Outras publicações

A publicação "Key Figures on the European Food Chain – 2025 Edition", do Eurostat, apresenta um panorama abrangente sobre a cadeia alimentar na União Europeia (UE) e nos países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). O relatório reúne dados estatísticos sobre a produção agrícola e das pescas, o processamento de alimentos e bebidas, a distribuição e o consumo, além de abordar os impactos ambientais e as políticas públicas que moldam o setor.

O projeto Smart Rural 27 tem como objetivo preparar os Estados-Membros e as comunidades rurais para o desenho e implementação de estratégias de Smart Villages no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), bem como de outras políticas e iniciativas da UE. O relatório final do projeto, publicado recentemente, resume as principais conclusões, destacando a relevância da abordagem LEADER.

O rural proofing, ou verificação rural em Português, consiste na análise de políticas, estratégias, planos, legislação e compromissos sob uma "ótica rural", isto é, verificando os seus impactos nos territórios rurais e o nível de alinhamento com as perspetivas, necessidades e ambições das comunidades. A REDR - Rede Espanhola de Desenvolvimento Rural publicou recentemente o "Guia de verificação rural (“rural proofing”) para a Avaliação dos Interesses Rurais em Leis, Políticas, Planos e Estratégias".

Os desafios demográficos como o envelhecimento, a fuga de "cérebros", o despovoamento e as disparidades entre as zonas rurais e urbanas estão a afetar cada vez mais a competitividade regional e a coesão social. O relatório de 2024 do Comité das Regiões Europeu descreve os problemas mais prementes que as regiões enfrentam e as soluções no terreno para informar as decisões políticas da União Europeia. No documento é feito um levantamento das principais necessidades e expetativas das regiões e municípios europeus.

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu lançou uma publicação que sintetiza os resultados de um estudo recente que analisou a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão. A partir da identificação de exemplos de práticas/iniciativas de nível local, nacional, europeu e de outros países, foram apresentadas recomendações para a integração de uma participação estruturada e significativa dos jovens nos processos de preparação e implementação das políticas.

Coincindo com o Dia Mundial da Alimentação, a RNAES - Rede Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável disponibilizou, no dia 16 de outubro, a brochura que sintetiza as conclusões do 2.º ENAES - Encontro Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável. Este encontro, realizado de 17 a 19 de maio em Tomar, reuniu as equipas de 22 projectos do PNAES - Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável e especialistas, que discutiram temas como a educação alimentar, a dieta mediterrânica, a agricultura familiar e a redução do desperdício alimentar.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou em janeiro deste ano a iniciativa “Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na União Europeia”, um grupo de trabalho que reuniu 29 stakeholders do setor agroalimentar europeu, representantes da sociedade civil e das comunidades rurais e a academia e investigação, para chegar a um entendimento e a uma visão comum para o futuro da agricultura e do sistema agroalimentar da União Europeia.

No passado dia 4 de setembro foi apresentado o relatório final dos trabalhos. O documento, designado “Uma perspetiva partilhada para a agricultura e a alimentação na Europa”, apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades e um conjunto de recomendações. O objetivo é que estas sugestões orientem o trabalho da Comissão Europeia na elaboração da sua “Visão para a Agricultura e a Alimentação”.

A Rede Europeia da Política Agrícola Comum publicou recentemente um documento com orientações para a avaliação do valor acrescentado da abordagem LEADER no contexto dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC). No documento é proposto um quadro de avaliação que permita evidenciar os “benefícios (não necessariamente em termos financeiros) superiores aos custos adicionais decorrentes da aplicação deste método”.

Na semana em que comemora o 36.º aniversário, a Associação In Loco edita um novo número da Revista “REDE”. A publicação, que tem como título "Água: Estratégias Bipolares a Sul" resulta de um ciclo de webinários promovidos pela associação no final de 2022, que juntou autarquias, academia, serviços públicos, agricultores, organizações não governamentais, escolas e empresários do sector do turismo numa reflexão sobre o futuro do uso da água na Algarve.

A Comissão Europeia publicou um documento de trabalho que analisa o contributo do LEADER para o desenvolvimento territorial. O documento contém os resultados da avaliação da medida LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural para 2014-2022, tal como estabelecido no Regulamento Comunitário n.º 1303/2013 e no Regulamento Comunitário n.º 1305/2013.

Um novo estudo, encomendado pela Comissão Europeia, examina a contribuição da Política Agrícola Comum (PAC) no período 2014-2022 para a prossecução dos objetivos da Visão de Longo Prazo para az Zonas Rurais da União Europeia. A publicação apresenta ainda uma análise preliminar das medidas programadas da PAC para 2023-2027.

Representantes do poder local e regional aprovaram no passado dia 19 de junho, em Bruxelas (Bélgica), um parecer sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC), que teve como relatora a portuguesa Isilda Gomes, durante a 161.ª sessão plenária do Comité das Regiões Europeu. O documento inclui um conjunto de recomendações para o futuro da política agrícola e de desenvolvimento rural da União Europeia.

O Comité Europeu das Regiões e a Organização Mundial do Turismo publicaram recentemente um estudo que analisa o potencial do turismo para o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais. O relatório destaca o possível impacto do turismo no reforço da resiliência das comunidades, na atenuação dos processos de despovoamento, na redução das desigualdades e na melhoria do acesso a serviços básicos.

A ELARD - European LEADER Association for Rural Development publicou uma brochura de síntese do I Congresso Europeu LEADER. O documento reúne as principais conclusões dos momentos de debate e networking promovidos durante os dois dias do evento, que teve como objetivo a discussão sobre o futuro do LEADER nas políticas europeias, a identificação de novos temas-chave no quadro da abordagem e de oportunidades de cooperação entre os Grupos de Ação Local.

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu divulgou o parecer exploratório "Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir", adotado na sessão plenária do passado dia 15 de fevereiro. O documento, elaborado a pedido da Presidência Belga do Conselho Europeu inclui um conjunto de conclusões e de recomendações para o reforço da participação da sociedade civil na elaboração das políticas comunitárias.

A Comissão Europeia adoptou no passado dia 27 de março o seu relatório sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia (UE). Este relatório faz um balanço das ações já realizadas na prossecução dos objetivos da Visão e apresenta um conjunto de reflexões para o reforço da atuação e do apoio financeiro às zonas rurais, com base na execução do plano de ação rural da UE.

O Gabinete de Apoio ao Pacto Rural publicou o relatório-síntese do seminário online "Fundos da União Europeia que abrem caminho à Visão Rural", que promoveu no dia 14 de dezembro. Esta iniciativa teve como objetivo promover a discussão acerca das possíveis fontes de financiamento e instrumentos que podem ser mobilizados no quadro da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia.

Do relatório destacam-se as recomendações resultantes dos momentos de discussão.

A DG REGIO - Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia acaba de publicar o relatório "Forging a sustainable future together", resultado dos trabalhos do Grupo de Alto Nível para o Futuro da Política de Coesão. No documento é feito um estado da arte e apresentado um conjunto de propostas para melhorar a Política de Coesão da União Europeia.

O Gabinete de Apoio ao Pacto Rural publicou, a 20 de novembro, o documento informativo "Making the Rural Pact happen in Member States", sobre a adesão ao Pacto Rural e a sua concretização. Este documento descreve os principais elementos, ou "ingredientes", necessários para mobilizar os stakeholders em torno do Pacto Rural e promover uma ação concertada no sentido de cumprir os objetivos da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia.

A Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia publicou um relatório especial sobre o LEADER, intitulado “Estudo de apoio à avaliação dos custos e benefícios da implementação do LEADER”, que sublinha a importância e eficácia da implementação desta abordagem na Europa.