Outras publicações

Comissão publica manual de envolvimento dos jovens no Fundo para uma Transição Justa

A Comissão Europeia acaba de lançar a publicação "Youth for a Just Transition: A toolkit for Youth Participation in the Just Transition Fund", uma ferramenta de apoio ao envolvimento dos jovens na implementação do Mecanismo de Transição Justa, criado com o propósito de garantir que a transição para uma economia com impacto neutro no clima se faz de um modo justo, aliviando o impacto socioeconómico da transição.

ADERES publica "Guia do Empreendedor"

A ADERES - Associação de Desenvolvimento Rural Estrela-Sul produziu o "Guia do Empreendedor", um documento que descreve os passos a dar no início de um negócio, dando a conhecer as opções existentes e incluindo conselhos para a elaboração de planos de marketing e negócios adequados. A publicação identifica ainda fontes de financiamento, nomeadamente no âmbito do instrumento DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Publicado caderno-síntese da sessão da MANIFesta sobre Sistemas Alimentares Locais

Acaba de ser publicado o caderno com a síntese do primeiro webinário da “MANIFesta em ação”, que decorreu a 20 de maio, reunindo cerca de 140 participantes, numa discussão sobre Sistemas Alimentares Locais, com o objetivo de partilha de ideias e construção coletiva de potenciais políticas públicas capazes de colmatar muitos dos desafios atuais.

Relatório Análise Prospectiva dos Resultados da Avaliação Intercalar das Estratégias de Desenvolvimento Local – Contributo para o processo de definição da Estratégia Portugal 2030

No âmbito do projecto Rede LEADER 2020 – Qualificar, Cooperar, Comunicar, desenvolvido em parceria com a DGADR/RRN e os Grupos de Ação Local, foi desenvolvido um conjunto de actividades no âmbito da qualificação dos GAL sobre “Metodologias e Instrumentos de Avaliação e Auto-avaliação”, prévias à realização das avaliações intercalares das EDL.

Após este processo foi realizado um trabalho de leitura transversal dos relatórios elaborados pelos GAL. O Relatório “Análise Prospectiva dos Resultados da Avaliação Intercalar das Estratégias de Desenvolvimento Local – Contributo para o processo de definição da Estratégia Portugal 2030”, pretende valorizar as aprendizagens do actual período de programação na construção das medidade de política no quadro da Abordagem LEADER / Desenvolvimento Local de Base Comunitária em 2021-2027.

O relatório está disponível em anexo.

Lançada a primeira revista do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica

O Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CCDM) acaba de lançar a sua primeira revista, com o tema "Paisagens Alimentares Mediterrânicas". A publicação visa contribuir para o debate e a reflexão sobre a Dieta Mediterrânica assim como dar visibilidade a projetos e iniciativas relevantes no quadro da salvaguarda e revitalização da Dieta Mediterrânica.

Revista da FARNET destaca projetos de desenvolvimento local sustentável e economia circular na Região Saloia

A FARNET – Rede Europeia das Zonas de Pesca acaba de lançar mais uma edição sua revista. O número 18 da publicação inclui uma reportagem sobre projetos de desenvolvimento local sustentável e economia circular nas zonas costeiras da Região Saloia, onde intervém a associação A2S, no âmbito do GAL Pescas Ericeira-Cascais.

Relatório da OCDE analisa os desafios e oportunidades das áreas rurais

A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico publicou recentemente o relatório “Bem-estar rural: Geografia de oportunidades”, onde analisa as importantes alterações verificadas nos últimos anos nas áreas rurais e os desafios e oportunidades que colocam ao desenvolvimento desses territórios e ao bem-estar das suas populações.

Relatório analisa progresso da Europa rumo às metas dos ODS

A Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável e o Instituto para a Política Ambiental Europeia acabam de lançar mais uma edição do relatório "Desenvolvimento Sustentável da Europa", que analisa o progresso feito pelos países da União Europeia, assim como outros países europeus, rumo às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Relatório do Parlamento Europeu faz ponto de situação e analisa o futuro das regiões menos desenvolvidas

O Parlamento Europeu, através do seu Departamento de Política Estrutural e de Coesão, acaba de publicar o relatório “As regiões menos desenvolvidas da UE: ponto de situação e desafios futuros”. O documento analisa o conceito de “regiões menos desenvolvidas”, propõe uma nova tipologia para identificação destes territórios, analisa os entraves ao seu desenvolvimento e as iniciativas e políticas europeias existentes e em preparação, apresentando também algumas recomendações.

Parlamento Europeu faz análise preliminar da comunicação “Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais”

O Departamento de Política Estrutural e de Coesão do Parlamento Europeu publicou um relatório onde faz uma análise preliminar da próxima comunicação da Comissão Europeia "Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais". O documento faz uma análise da necessidade desta visão, as suas características, os procedimentos realizados e a realizar até à sua adoção, as suas implicações para a Política Agrícola Comum, o atual funcionamento dos instrumentos políticos de desenvolvimento rural e o seu futuro no quadro da visão e ainda uma caraterização da realidade e dos desafios das áreas rurais.

Como serão as áreas rurais no futuro? Relatório analisa cenários, tendências e impactos

Foi recentemente publicado, no âmbito do projeto SHERPA - Sustainable Hub to Engage into Rural Policies with Actors, um relatório que resume um conjunto de estudos prospetivos com cenários para o futuro das áreas rurais, que têm sido apresentados nos últimos anos no âmbito de projetos e trabalhos de investigação. O relatório inclui também a identificação de tendências e de alguns dos seus possíveis impactos.

Eurostat monitoriza progressos rumo aos ODS na UE

O Eurostat, Gabinete de Estatística da União Europeia, publicou recentemente um relatório onde avalia os progressos feitos na União Europeia, nos últimos cinco anos, rumo às metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas na sua agenda para 2030. Os indicadores analisados mostram que foram feitos progressos na generalidade dos ODS, com exceções a nível da ação climática e da igualdade de género.

Parlamento Europeu publica ficha técnica sobre a Política de Desenvolvimento Rural

O Parlamento Europeu publicou recentemente a ficha técnica “Segundo Pilar da PAC: A Política de Desenvolvimento Rural”, na qual identifica a base jurídica, a missão e as prioridades, as medidas definidas a nível comunitário e os aspetos financeiros da política de desenvolvimento rural, sendo mencionada nestes dois últimos pontos a abordagem LEADER e a obrigatoriedade dos 5% de contribuição do FEADER para a mesma. É também feito um pequeno balanço da execução da política e apresentados sucintamente os desenvolvimentos relativos à reforma da PAC no pós-2020 e o papel que o Parlamento Europeu terá na sua definição.

Comissão Europeia lança publicação sobre contratação pública socialmente responsável

A Comissão Europeia acaba de publicar um relatório, elaborado pela AEIDL e o ICLEI, que reúne 71 exemplos de boas práticas de contratação pública socialmente responsável. A publicação inclui estudos de caso de 27 países, abrangendo a aquisição de uma grande diversidade de produtos e serviços, incluindo boas práticas de contratos públicos para o setor da “alimentação e catering”. 

Relatório da Comissão avalia situação demográfica da União Europeia

A Comissão Europeia acaba de divulgar um relatório que avalia a recente evolução e atual situação demográfica da União Europeia que revela que, de modo geral, os europeus vivem mais tempo, têm menos filhos e famílias mais pequenas, estão mais envelhecidos e vivem cada vez mais em cidades. O relatório mostra também diferenças bastante consideráveis entre as regiões, que evidenciam desigualdades a nível de emprego, cuidados, serviços e acessibilidades.

Apesar das medidas específicas da PAC a biodiversidade continua a diminuir nas áreas agrícolas da Europa

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas Europeu, publicado nesta sexta-feira, 5 de junho, as medidas específicas da PAC de combate ao declínio da biodiversidade em áreas agrícolas têm-se revelado ineficazes. A agricultura intensiva é apontada como a principal causa da diminuição da biodiversidade, sendo salientada a redução do número de aves e insetos, mas também da abundância e variedade de vegetação natural.

Menos complexidade e mais enfâse nos resultados, diz o Tribunal de Contas Europeu

Apesar da UE tencionar gastar quase 100 mil milhões de euros na política de desenvolvimento rural para o período de 2014–2020 através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cerca de 90% do plano financeiro do FEADER estava por utilizar no início de 2017 (o quarto ano do período de programação), prevendo-se a concentração das despesas na segunda metade do período de programação, tal como no antigo período de programação. O Relatório Especial n.º 16/2017 o Tribunal de Contas Europeu (TCE), intitulado “Programação do Desenvolvimento Rural: é necessário menos complexidade e mais ênfase nos resultados”, faz um retrato pouco complacente da programação do desenvolvimento rural.