Outras publicações

A Comissão Europeia lançou recentemente a publicação "Desenvolvimento Local de Base Comunitária e a Economia Azul", elaborada pela FAMENET - Fisheries and Aquaculture Monitoring, Evaluation and Local Support Network, entidade que colabora com a Comissão Europeia (DG MARE) e que consiste numa rede que tem como propósito gerar conhecimento que possa ser partilhado pelos Estados-Membros que utilizam o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP-2014-2020) e, no quadro que agora inicia, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA-2021-2027).

O GPP disponibilizou a edição n.º 26 da sua publicação CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema da agricultura biológica e outros modos de produção sustentável.

O Parlamento Europeu acaba de publicar um estudo onde apresenta uma visão geral do efeito do declínio do número de explorações agrícolas em toda a UE no modelo agrícola europeu. O estudo conclui que o modelo agrícola europeu e os instrumentos de política devem abarcar a diversidade emergente de perfis dos agricultores e estimular estratégias adaptativas, socialmente desejáveis, que preservem a multifuncionalidade da agricultura.

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu adotou em reunião plenária, no passado dia 23 de março, um parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia.

Já se encontra disponível o caderno-síntese da sessão sobre "Democracia Participativa e Intervenção Cidadã", promovida no dia 1 de fevereiro deste ano, no âmbito da iniciativa “MANIFesta em ação - Construir Comunidades Justas e Sustentáveis”. 

O Tribunal de Contas Europeu publicou recentemente um relatório onde analisa os impactos da Política Agrícola Comum (PAC) no clima, concluindo que, apesar da Comissão Europeia ter destinado, em 2014-2020, mais de um quarto do montante da PAC à ação climática, as medidas mostraram-se pouco eficazes, com um impacto residual na diminuição das emissões provenientes da agricultura.

Foi recentemente publicado pela parceria do projeto "AlimentAÇÃO!" o documento "AlimentAÇÃO! Local - Guia para construir políticas públicas locais e circuitos curtos agroalimentares para realizar o direito humano à alimentação adequada".

Acaba de ser publicado o relatório do inquérito Eurobarómetro da Comissão Europeia sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais, realizado no passado mês de abril em todos os países da União Europeia e que recolheu mais de 25 mil respostas. O inquérito aborda os problemas e necessidades das zonas rurais, os apoios comunitários a estes territórios, as consequências da pandemia da COVID-19 e a participação dos cidadãos rurais.

Um livro (a publicar brevemente) que reúne os últimos três artigos de Francisco Cabral Cordovil sobre a Política Agrícola Comum, com prefácio do Prof. Fernando Oliveira Baptista.

A Comissão Europeia publicou o relatório "Cenários para as áreas rurais em 2040", onde identifica quatro cenários diferentes para os territórios rurais da Europa. Os cenários descrevem possíveis futuros alternativos para as áreas rurais da União Europeia, que vão desde o despovoamento pronunciado e a especialização no uso do solo até áreas rurais diversificadas e em expansão.

O IPES-Food (Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Alimentares Locais) publicou recentemente um relatório que analisa o futuro da alimentação, os impactos no ambiente, na qualidade dos alimentos e na saúde dos consumidores do controlo dos sistemas de produção por gigantes da agroindústria e as formas como a sociedade civil e os movimentos sociais podem combater estas tendências e fomentar a construção de sistemas alimentares justos, sustentáveis e saudáveis.

A FARNET - Rede Europeia das Zonas de Pesca lançou recentemente a publicação "Fomentar projetos de qualidade: guia para os GALP". O documento visa ajudar os Grupos de Ação Local (GAL) a transferir os objetivos das suas estratégias para projetos que fazem realmente a diferença para as comunidades.

A Comissão Europeia acaba de lançar a publicação "Youth for a Just Transition: A toolkit for Youth Participation in the Just Transition Fund", uma ferramenta de apoio ao envolvimento dos jovens na implementação do Mecanismo de Transição Justa, criado com o propósito de garantir que a transição para uma economia com impacto neutro no clima se faz de um modo justo, aliviando o impacto socioeconómico da transição.

A ADERES - Associação de Desenvolvimento Rural Estrela-Sul produziu o "Guia do Empreendedor", um documento que descreve os passos a dar no início de um negócio, dando a conhecer as opções existentes e incluindo conselhos para a elaboração de planos de marketing e negócios adequados. A publicação identifica ainda fontes de financiamento, nomeadamente no âmbito do instrumento DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Foi publicado o caderno com a síntese do webinário da “MANIFesta em ação” de 20 de junho de 2020, que discutiu a profunda crise socio-ecológica que atravessamos há algumas décadas e a sua relação com a atual pandemia. O documento inclui um enquadramento do webinário, reflexões e propostas sobre a temática, sintetiza as intervenções e os grupos de trabalho e inclui links para vídeos dos momentos mais importantes da sessão.

Acaba de ser publicado o caderno com a síntese do primeiro webinário da “MANIFesta em ação”, que decorreu a 20 de maio, reunindo cerca de 140 participantes, numa discussão sobre Sistemas Alimentares Locais, com o objetivo de partilha de ideias e construção coletiva de potenciais políticas públicas capazes de colmatar muitos dos desafios atuais.

Relatório Análise Prospectiva dos Resultados da Avaliação Intercalar das Estratégias de Desenvolvimento Local – Contributo para o processo de definição da Estratégia Portugal 2030

No âmbito do projecto Rede LEADER 2020 – Qualificar, Cooperar, Comunicar, desenvolvido em parceria com a DGADR/RRN e os Grupos de Ação Local, foi desenvolvido um conjunto de actividades no âmbito da qualificação dos GAL sobre “Metodologias e Instrumentos de Avaliação e Auto-avaliação”, prévias à realização das avaliações intercalares das EDL.

Após este processo foi realizado um trabalho de leitura transversal dos relatórios elaborados pelos GAL. O Relatório “Análise Prospectiva dos Resultados da Avaliação Intercalar das Estratégias de Desenvolvimento Local – Contributo para o processo de definição da Estratégia Portugal 2030”, pretende valorizar as aprendizagens do actual período de programação na construção das medidade de política no quadro da Abordagem LEADER / Desenvolvimento Local de Base Comunitária em 2021-2027.

O relatório está disponível em anexo.

O Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CCDM) acaba de lançar a sua primeira revista, com o tema "Paisagens Alimentares Mediterrânicas". A publicação visa contribuir para o debate e a reflexão sobre a Dieta Mediterrânica assim como dar visibilidade a projetos e iniciativas relevantes no quadro da salvaguarda e revitalização da Dieta Mediterrânica.

A FARNET – Rede Europeia das Zonas de Pesca acaba de lançar mais uma edição sua revista. O número 18 da publicação inclui uma reportagem sobre projetos de desenvolvimento local sustentável e economia circular nas zonas costeiras da Região Saloia, onde intervém a associação A2S, no âmbito do GAL Pescas Ericeira-Cascais.

A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico publicou recentemente o relatório “Bem-estar rural: Geografia de oportunidades”, onde analisa as importantes alterações verificadas nos últimos anos nas áreas rurais e os desafios e oportunidades que colocam ao desenvolvimento desses territórios e ao bem-estar das suas populações.