Outras publicações

O projeto Smart Rural 27 tem como objetivo preparar os Estados-Membros e as comunidades rurais para o desenho e implementação de estratégias de Smart Villages no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), bem como de outras políticas e iniciativas da UE. O relatório final do projeto, publicado recentemente, resume as principais conclusões, destacando a relevância da abordagem LEADER.

O rural proofing, ou verificação rural em Português, consiste na análise de políticas, estratégias, planos, legislação e compromissos sob uma "ótica rural", isto é, verificando os seus impactos nos territórios rurais e o nível de alinhamento com as perspetivas, necessidades e ambições das comunidades. A REDR - Rede Espanhola de Desenvolvimento Rural publicou recentemente o "Guia de verificação rural (“rural proofing”) para a Avaliação dos Interesses Rurais em Leis, Políticas, Planos e Estratégias".

Os desafios demográficos como o envelhecimento, a fuga de "cérebros", o despovoamento e as disparidades entre as zonas rurais e urbanas estão a afetar cada vez mais a competitividade regional e a coesão social. O relatório de 2024 do Comité das Regiões Europeu descreve os problemas mais prementes que as regiões enfrentam e as soluções no terreno para informar as decisões políticas da União Europeia. No documento é feito um levantamento das principais necessidades e expetativas das regiões e municípios europeus.

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu lançou uma publicação que sintetiza os resultados de um estudo recente que analisou a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão. A partir da identificação de exemplos de práticas/iniciativas de nível local, nacional, europeu e de outros países, foram apresentadas recomendações para a integração de uma participação estruturada e significativa dos jovens nos processos de preparação e implementação das políticas.

Coincindo com o Dia Mundial da Alimentação, a RNAES - Rede Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável disponibilizou, no dia 16 de outubro, a brochura que sintetiza as conclusões do 2.º ENAES - Encontro Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável. Este encontro, realizado de 17 a 19 de maio em Tomar, reuniu as equipas de 22 projectos do PNAES - Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável e especialistas, que discutiram temas como a educação alimentar, a dieta mediterrânica, a agricultura familiar e a redução do desperdício alimentar.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou em janeiro deste ano a iniciativa “Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na União Europeia”, um grupo de trabalho que reuniu 29 stakeholders do setor agroalimentar europeu, representantes da sociedade civil e das comunidades rurais e a academia e investigação, para chegar a um entendimento e a uma visão comum para o futuro da agricultura e do sistema agroalimentar da União Europeia.

No passado dia 4 de setembro foi apresentado o relatório final dos trabalhos. O documento, designado “Uma perspetiva partilhada para a agricultura e a alimentação na Europa”, apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades e um conjunto de recomendações. O objetivo é que estas sugestões orientem o trabalho da Comissão Europeia na elaboração da sua “Visão para a Agricultura e a Alimentação”.

A Rede Europeia da Política Agrícola Comum publicou recentemente um documento com orientações para a avaliação do valor acrescentado da abordagem LEADER no contexto dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC). No documento é proposto um quadro de avaliação que permita evidenciar os “benefícios (não necessariamente em termos financeiros) superiores aos custos adicionais decorrentes da aplicação deste método”.

Na semana em que comemora o 36.º aniversário, a Associação In Loco edita um novo número da Revista “REDE”. A publicação, que tem como título "Água: Estratégias Bipolares a Sul" resulta de um ciclo de webinários promovidos pela associação no final de 2022, que juntou autarquias, academia, serviços públicos, agricultores, organizações não governamentais, escolas e empresários do sector do turismo numa reflexão sobre o futuro do uso da água na Algarve.

A Comissão Europeia publicou um documento de trabalho que analisa o contributo do LEADER para o desenvolvimento territorial. O documento contém os resultados da avaliação da medida LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural para 2014-2022, tal como estabelecido no Regulamento Comunitário n.º 1303/2013 e no Regulamento Comunitário n.º 1305/2013.

Um novo estudo, encomendado pela Comissão Europeia, examina a contribuição da Política Agrícola Comum (PAC) no período 2014-2022 para a prossecução dos objetivos da Visão de Longo Prazo para az Zonas Rurais da União Europeia. A publicação apresenta ainda uma análise preliminar das medidas programadas da PAC para 2023-2027.

Representantes do poder local e regional aprovaram no passado dia 19 de junho, em Bruxelas (Bélgica), um parecer sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC), que teve como relatora a portuguesa Isilda Gomes, durante a 161.ª sessão plenária do Comité das Regiões Europeu. O documento inclui um conjunto de recomendações para o futuro da política agrícola e de desenvolvimento rural da União Europeia.

O Comité Europeu das Regiões e a Organização Mundial do Turismo publicaram recentemente um estudo que analisa o potencial do turismo para o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais. O relatório destaca o possível impacto do turismo no reforço da resiliência das comunidades, na atenuação dos processos de despovoamento, na redução das desigualdades e na melhoria do acesso a serviços básicos.

A ELARD - European LEADER Association for Rural Development publicou uma brochura de síntese do I Congresso Europeu LEADER. O documento reúne as principais conclusões dos momentos de debate e networking promovidos durante os dois dias do evento, que teve como objetivo a discussão sobre o futuro do LEADER nas políticas europeias, a identificação de novos temas-chave no quadro da abordagem e de oportunidades de cooperação entre os Grupos de Ação Local.

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu divulgou o parecer exploratório "Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir", adotado na sessão plenária do passado dia 15 de fevereiro. O documento, elaborado a pedido da Presidência Belga do Conselho Europeu inclui um conjunto de conclusões e de recomendações para o reforço da participação da sociedade civil na elaboração das políticas comunitárias.

A Comissão Europeia adoptou no passado dia 27 de março o seu relatório sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia (UE). Este relatório faz um balanço das ações já realizadas na prossecução dos objetivos da Visão e apresenta um conjunto de reflexões para o reforço da atuação e do apoio financeiro às zonas rurais, com base na execução do plano de ação rural da UE.

O Gabinete de Apoio ao Pacto Rural publicou o relatório-síntese do seminário online "Fundos da União Europeia que abrem caminho à Visão Rural", que promoveu no dia 14 de dezembro. Esta iniciativa teve como objetivo promover a discussão acerca das possíveis fontes de financiamento e instrumentos que podem ser mobilizados no quadro da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia.

Do relatório destacam-se as recomendações resultantes dos momentos de discussão.

A DG REGIO - Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia acaba de publicar o relatório "Forging a sustainable future together", resultado dos trabalhos do Grupo de Alto Nível para o Futuro da Política de Coesão. No documento é feito um estado da arte e apresentado um conjunto de propostas para melhorar a Política de Coesão da União Europeia.

O Gabinete de Apoio ao Pacto Rural publicou, a 20 de novembro, o documento informativo "Making the Rural Pact happen in Member States", sobre a adesão ao Pacto Rural e a sua concretização. Este documento descreve os principais elementos, ou "ingredientes", necessários para mobilizar os stakeholders em torno do Pacto Rural e promover uma ação concertada no sentido de cumprir os objetivos da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia.

A Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia publicou um relatório especial sobre o LEADER, intitulado “Estudo de apoio à avaliação dos custos e benefícios da implementação do LEADER”, que sublinha a importância e eficácia da implementação desta abordagem na Europa.

A Comissão Europeia lançou recentemente a publicação “Balanço da forma como os Planos Estratégicos da PAC contribuem para os objetivos da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da UE”. O documento analisa a forma como os Estados-membros optaram por implementar os seus Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) tendo em conta os objetivos definidos na Visão de Longo Prazo para as Áreas Rurais, em particular as suas quatro áreas de ação. Embora reconheça que toda a PAC é relevante para as zonas rurais, o estudo centra-se na forma como os planos estratégicos da PAC apoiam as zonas rurais para além da agricultura e da silvicultura.