Outras publicações

O Comité Europeu das Regiões e a Organização Mundial do Turismo publicaram recentemente um estudo que analisa o potencial do turismo para o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais. O relatório destaca o possível impacto do turismo no reforço da resiliência das comunidades, na atenuação dos processos de despovoamento, na redução das desigualdades e na melhoria do acesso a serviços básicos.

A ELARD - European LEADER Association for Rural Development publicou uma brochura de síntese do I Congresso Europeu LEADER. O documento reúne as principais conclusões dos momentos de debate e networking promovidos durante os dois dias do evento, que teve como objetivo a discussão sobre o futuro do LEADER nas políticas europeias, a identificação de novos temas-chave no quadro da abordagem e de oportunidades de cooperação entre os Grupos de Ação Local.

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu divulgou o parecer exploratório "Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir", adotado na sessão plenária do passado dia 15 de fevereiro. O documento, elaborado a pedido da Presidência Belga do Conselho Europeu inclui um conjunto de conclusões e de recomendações para o reforço da participação da sociedade civil na elaboração das políticas comunitárias.

A Comissão Europeia adoptou no passado dia 27 de março o seu relatório sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia (UE). Este relatório faz um balanço das ações já realizadas na prossecução dos objetivos da Visão e apresenta um conjunto de reflexões para o reforço da atuação e do apoio financeiro às zonas rurais, com base na execução do plano de ação rural da UE.

O Gabinete de Apoio ao Pacto Rural publicou o relatório-síntese do seminário online "Fundos da União Europeia que abrem caminho à Visão Rural", que promoveu no dia 14 de dezembro. Esta iniciativa teve como objetivo promover a discussão acerca das possíveis fontes de financiamento e instrumentos que podem ser mobilizados no quadro da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia.

Do relatório destacam-se as recomendações resultantes dos momentos de discussão.

A DG REGIO - Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia acaba de publicar o relatório "Forging a sustainable future together", resultado dos trabalhos do Grupo de Alto Nível para o Futuro da Política de Coesão. No documento é feito um estado da arte e apresentado um conjunto de propostas para melhorar a Política de Coesão da União Europeia.

O Gabinete de Apoio ao Pacto Rural publicou, a 20 de novembro, o documento informativo "Making the Rural Pact happen in Member States", sobre a adesão ao Pacto Rural e a sua concretização. Este documento descreve os principais elementos, ou "ingredientes", necessários para mobilizar os stakeholders em torno do Pacto Rural e promover uma ação concertada no sentido de cumprir os objetivos da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia.

A Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia publicou um relatório especial sobre o LEADER, intitulado “Estudo de apoio à avaliação dos custos e benefícios da implementação do LEADER”, que sublinha a importância e eficácia da implementação desta abordagem na Europa.

A Comissão Europeia lançou recentemente a publicação “Balanço da forma como os Planos Estratégicos da PAC contribuem para os objetivos da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da UE”. O documento analisa a forma como os Estados-membros optaram por implementar os seus Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) tendo em conta os objetivos definidos na Visão de Longo Prazo para as Áreas Rurais, em particular as suas quatro áreas de ação. Embora reconheça que toda a PAC é relevante para as zonas rurais, o estudo centra-se na forma como os planos estratégicos da PAC apoiam as zonas rurais para além da agricultura e da silvicultura.

O GPP  - Gabinete de Planeamento, Politicas e Administração Geral publicou a edição n.º 28 da revista CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema das estruturas agrárias.

O Centro Comum de Investigação (JRC), entidade de investigação ao serviço da Comissão Europeia, publicou recentemente o relatório "Demography and climate change: EU in the global context" que analisa a relação entre as dinâmicas populacionais e as alterações climáticas. 

O Comité Europeu das Regiões publicou o relatório "The cost of non-rurality - preparing for a better urban-rural balance in EU funding". A publicação pretende contribuir para o debate sobre a política de desenvolvimento rural da União Europeia, propondo uma metodologia para entender os custos e os benefícios do investimento nas áreas rurais para a sociedade como um todo. Ao fazê-lo, questiona se o despovoamento dos territórios rurais é apenas um problema rural ou se as consequências atingem toda a sociedade, incluindo as pessoas que vivem nas áreas urbanas.

A Rede Europeia da Política Agrícola Comum (PAC) lançou recentemente uma publicação sobre a concretização dos príncipios-chave da abordagem LEADER - Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural no quadro dos Planos Estratégicos da PAC.

O sentimento de ceticismo em relação à União Europeia está ligado à "armadilha do desenvolvimento regional", fenómeno em que uma região não consegue desenvolver ou manter dinamismo económico, produtividade e criação de emprego, ficando "presa" num processo de estagnação económica e social. Esta é a principal conclusão do relatório "A geografia do descontentamento na União Europeia e a armadilha do desenvolvimento regional", publicado recentemente pela Comissão Europeia.

A Comissão Europeia lançou recentemente a publicação "Desenvolvimento Local de Base Comunitária e a Economia Azul", elaborada pela FAMENET - Fisheries and Aquaculture Monitoring, Evaluation and Local Support Network, entidade que colabora com a Comissão Europeia (DG MARE) e que consiste numa rede que tem como propósito gerar conhecimento que possa ser partilhado pelos Estados-Membros que utilizam o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP-2014-2020) e, no quadro que agora inicia, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA-2021-2027).

O GPP disponibilizou a edição n.º 26 da sua publicação CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema da agricultura biológica e outros modos de produção sustentável.

O Parlamento Europeu acaba de publicar um estudo onde apresenta uma visão geral do efeito do declínio do número de explorações agrícolas em toda a UE no modelo agrícola europeu. O estudo conclui que o modelo agrícola europeu e os instrumentos de política devem abarcar a diversidade emergente de perfis dos agricultores e estimular estratégias adaptativas, socialmente desejáveis, que preservem a multifuncionalidade da agricultura.

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu adotou em reunião plenária, no passado dia 23 de março, um parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia.

Já se encontra disponível o caderno-síntese da sessão sobre "Democracia Participativa e Intervenção Cidadã", promovida no dia 1 de fevereiro deste ano, no âmbito da iniciativa “MANIFesta em ação - Construir Comunidades Justas e Sustentáveis”. 

O Tribunal de Contas Europeu publicou recentemente um relatório onde analisa os impactos da Política Agrícola Comum (PAC) no clima, concluindo que, apesar da Comissão Europeia ter destinado, em 2014-2020, mais de um quarto do montante da PAC à ação climática, as medidas mostraram-se pouco eficazes, com um impacto residual na diminuição das emissões provenientes da agricultura.