Outras publicações

O GPP  - Gabinete de Planeamento, Politicas e Administração Geral publicou a edição n.º 28 da revista CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema das estruturas agrárias.

O Centro Comum de Investigação (JRC), entidade de investigação ao serviço da Comissão Europeia, publicou recentemente o relatório "Demography and climate change: EU in the global context" que analisa a relação entre as dinâmicas populacionais e as alterações climáticas. 

O Comité Europeu das Regiões publicou o relatório "The cost of non-rurality - preparing for a better urban-rural balance in EU funding". A publicação pretende contribuir para o debate sobre a política de desenvolvimento rural da União Europeia, propondo uma metodologia para entender os custos e os benefícios do investimento nas áreas rurais para a sociedade como um todo. Ao fazê-lo, questiona se o despovoamento dos territórios rurais é apenas um problema rural ou se as consequências atingem toda a sociedade, incluindo as pessoas que vivem nas áreas urbanas.

A Rede Europeia da Política Agrícola Comum (PAC) lançou recentemente uma publicação sobre a concretização dos príncipios-chave da abordagem LEADER - Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural no quadro dos Planos Estratégicos da PAC.

O sentimento de ceticismo em relação à União Europeia está ligado à "armadilha do desenvolvimento regional", fenómeno em que uma região não consegue desenvolver ou manter dinamismo económico, produtividade e criação de emprego, ficando "presa" num processo de estagnação económica e social. Esta é a principal conclusão do relatório "A geografia do descontentamento na União Europeia e a armadilha do desenvolvimento regional", publicado recentemente pela Comissão Europeia.

A Comissão Europeia lançou recentemente a publicação "Desenvolvimento Local de Base Comunitária e a Economia Azul", elaborada pela FAMENET - Fisheries and Aquaculture Monitoring, Evaluation and Local Support Network, entidade que colabora com a Comissão Europeia (DG MARE) e que consiste numa rede que tem como propósito gerar conhecimento que possa ser partilhado pelos Estados-Membros que utilizam o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP-2014-2020) e, no quadro que agora inicia, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA-2021-2027).

O GPP disponibilizou a edição n.º 26 da sua publicação CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema da agricultura biológica e outros modos de produção sustentável.

O Parlamento Europeu acaba de publicar um estudo onde apresenta uma visão geral do efeito do declínio do número de explorações agrícolas em toda a UE no modelo agrícola europeu. O estudo conclui que o modelo agrícola europeu e os instrumentos de política devem abarcar a diversidade emergente de perfis dos agricultores e estimular estratégias adaptativas, socialmente desejáveis, que preservem a multifuncionalidade da agricultura.

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu adotou em reunião plenária, no passado dia 23 de março, um parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia.

Já se encontra disponível o caderno-síntese da sessão sobre "Democracia Participativa e Intervenção Cidadã", promovida no dia 1 de fevereiro deste ano, no âmbito da iniciativa “MANIFesta em ação - Construir Comunidades Justas e Sustentáveis”. 

O Tribunal de Contas Europeu publicou recentemente um relatório onde analisa os impactos da Política Agrícola Comum (PAC) no clima, concluindo que, apesar da Comissão Europeia ter destinado, em 2014-2020, mais de um quarto do montante da PAC à ação climática, as medidas mostraram-se pouco eficazes, com um impacto residual na diminuição das emissões provenientes da agricultura.

Foi recentemente publicado pela parceria do projeto "AlimentAÇÃO!" o documento "AlimentAÇÃO! Local - Guia para construir políticas públicas locais e circuitos curtos agroalimentares para realizar o direito humano à alimentação adequada".

Acaba de ser publicado o relatório do inquérito Eurobarómetro da Comissão Europeia sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais, realizado no passado mês de abril em todos os países da União Europeia e que recolheu mais de 25 mil respostas. O inquérito aborda os problemas e necessidades das zonas rurais, os apoios comunitários a estes territórios, as consequências da pandemia da COVID-19 e a participação dos cidadãos rurais.

Um livro (a publicar brevemente) que reúne os últimos três artigos de Francisco Cabral Cordovil sobre a Política Agrícola Comum, com prefácio do Prof. Fernando Oliveira Baptista.

A Comissão Europeia publicou o relatório "Cenários para as áreas rurais em 2040", onde identifica quatro cenários diferentes para os territórios rurais da Europa. Os cenários descrevem possíveis futuros alternativos para as áreas rurais da União Europeia, que vão desde o despovoamento pronunciado e a especialização no uso do solo até áreas rurais diversificadas e em expansão.

O IPES-Food (Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Alimentares Locais) publicou recentemente um relatório que analisa o futuro da alimentação, os impactos no ambiente, na qualidade dos alimentos e na saúde dos consumidores do controlo dos sistemas de produção por gigantes da agroindústria e as formas como a sociedade civil e os movimentos sociais podem combater estas tendências e fomentar a construção de sistemas alimentares justos, sustentáveis e saudáveis.

A FARNET - Rede Europeia das Zonas de Pesca lançou recentemente a publicação "Fomentar projetos de qualidade: guia para os GALP". O documento visa ajudar os Grupos de Ação Local (GAL) a transferir os objetivos das suas estratégias para projetos que fazem realmente a diferença para as comunidades.

A Comissão Europeia acaba de lançar a publicação "Youth for a Just Transition: A toolkit for Youth Participation in the Just Transition Fund", uma ferramenta de apoio ao envolvimento dos jovens na implementação do Mecanismo de Transição Justa, criado com o propósito de garantir que a transição para uma economia com impacto neutro no clima se faz de um modo justo, aliviando o impacto socioeconómico da transição.

A ADERES - Associação de Desenvolvimento Rural Estrela-Sul produziu o "Guia do Empreendedor", um documento que descreve os passos a dar no início de um negócio, dando a conhecer as opções existentes e incluindo conselhos para a elaboração de planos de marketing e negócios adequados. A publicação identifica ainda fontes de financiamento, nomeadamente no âmbito do instrumento DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Foi publicado o caderno com a síntese do webinário da “MANIFesta em ação” de 20 de junho de 2020, que discutiu a profunda crise socio-ecológica que atravessamos há algumas décadas e a sua relação com a atual pandemia. O documento inclui um enquadramento do webinário, reflexões e propostas sobre a temática, sintetiza as intervenções e os grupos de trabalho e inclui links para vídeos dos momentos mais importantes da sessão.