2020-06-08
De acordo com um relatório do Tribunal de Contas Europeu, publicado nesta sexta-feira, 5 de junho, as medidas específicas da PAC de combate ao declínio da biodiversidade em áreas agrícolas têm-se revelado ineficazes. A agricultura intensiva é apontada como a principal causa da diminuição da biodiversidade, sendo salientada a redução do número de aves e insetos, mas também da abundância e variedade de vegetação natural.
Em 2011, a Comissão Europeia aprovou uma estratégia para travar a perda de biodiversidade até 2020, tendo-se comprometido a aumentar a contribuição da agricultura e da silvicultura para a sua proteção, nomeadamente através de medidas a levar a cabo no âmbito da PAC.
O Tribunal de Contas Europeu veio agora revelar que, apesar de não terem sido definidas metas mensuráveis para a avaliação dos efeitos da agricultura na biodiversidade, os resultados da estratégia são muito insuficientes e que a agricultura continua a representar uma importante ameaça, em particular a agricultura intensiva.
Para além disso, o Tribunal de Contas Europeu critica a excessiva aposta nos pagamentos diretos, cujos resultados na manutenção da biodiversidade das terras agrícolas é “reduzido ou desconhecido”, defendendo uma maior aposta em medidas de desenvolvimento rural, que apoiem práticas agrícolas respeitadoras do ambiente.
O Tribunal de Contas Europeu recomenda que a Comissão Europeia coordene melhor a estratégia de biodiversidade da União para 2030, que reforce o contributo dos pagamentos diretos e do desenvolvimento rural para a biodiversidade nas áreas agrícolas, que faça um acompanhamento mais rigoroso das despesas nesta matéria e que desenvolva metas e indicadores mensuráveis para avaliar o impacto da agricultura e das medidas da PAC na biodiversidade.
Consulte aqui o relatório (em Português).
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[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
