CESE adota parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais

2022-03-31

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu adotou em reunião plenária, no passado dia 23 de março, um parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia.

Se por um lado o CESE saúda a criação de uma visão de longo prazo para as zonas rurais da União Europeia, bem como as propostas de elaboração de um plano de ação e criação de um Pacto Rural, um Observatório dos Territórios Rurais e de um mecanismo de rural proofing, por outro lado mostra preocupação com a falta de clareza no que toca à relação com a Política Agrícola Comum e outras políticas relevantes para estes territórios.

O CESE chama a atenção para a necessidade de adesão dos Estados-membros, das regiões e das comunidades locais à Visão para a correta implementação do plano de ação, que deverá ser provido de financiamento adequado e conter metas e prazos claros, para uma monitorização transparente.

Relativamente ao Pacto Rural, o CESE defende um modelo de governação participado, que inclua os órgãos do poder local, empresas, estruturas democráticas locais e estruturas dos parceiros sociais, a fim de "garantir que as vozes locais são ouvidas e que a visão de longo prazo pode ser aplicada com êxito", devendo tirar-se partido da "experiência com as boas práticas LEADER e DLBC". O CESE entende também que as prioridades comuns devem ser concebidas utilizando métodos "da base para o topo".

O Conselho congratula-se ainda com a atenção especial dada às áreas rurais mais remotas e às ilhas e salienta a importância de dar destaque aos jovens e às mulheres rurais, aos direitos sociais e laborais, à melhoria da qualidade de vida, à diversificação das funções dos territórios rurais e a questões emergentes relacionadas com a digitalização no quadro da Visão.

O parecer está disponível em anexo (em Português). 

Documentos Anexos:

Parecer


Terra Viva 2019


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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

ELARD

 

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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

 
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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER


Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]