2024-03-20
O CESE - Conselho Económico e Social Europeu divulgou o parecer exploratório "Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir", adotado na sessão plenária do passado dia 15 de fevereiro. O documento, elaborado a pedido da Presidência Belga do Conselho Europeu inclui um conjunto de conclusões e de recomendações para o reforço da participação da sociedade civil na elaboração das políticas comunitárias.
Do conjunto de considerações destaca-se a necessidade de um diálogo estruturado, a nível nacional, regional e local dos responsáveis políticos com a sociedade civil, do reconhecimento das organizações da sociedade civil como parceiros importantes no que se refere ao reforço e à defesa da democracia europeia, assim como à viabilização de abordagens participativas que complementem a democracia representativa, da construção de uma estratégia de promoção do diálogo civil e de um respetivo plano de ação e da definição de mecanismos de avaliação do diálogo civil e da democracia participativa.
O documento, em português, pode ser consultado ou descarregado em anexo.
Documentos Anexos:
Diversificação de atividades económicas Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locais
A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial
A floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. |
Agricultura familiar e agroecologia
Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
