CESE divulga parecer sobre o reforço do diálogo civil e da democracia participativa

O CESE - Conselho Económico e Social Europeu divulgou o parecer exploratório "Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir", adotado na sessão plenária do passado dia 15 de fevereiro. O documento, elaborado a pedido da Presidência Belga do Conselho Europeu inclui um conjunto de conclusões e de recomendações para o reforço da participação da sociedade civil na elaboração das políticas comunitárias.

Do conjunto de considerações destaca-se a necessidade de um diálogo estruturado, a nível nacional, regional e local dos responsáveis políticos com a sociedade civil, do reconhecimento das organizações da sociedade civil como parceiros importantes no que se refere ao reforço e à defesa da democracia europeia, assim como à viabilização de abordagens participativas que complementem a democracia representativa, da construção de uma estratégia de promoção do diálogo civil e de um respetivo plano de ação e da definição de mecanismos de avaliação do diálogo civil e da democracia participativa.

O documento, em português, pode ser consultado ou descarregado em anexo.