Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas

PDR2020-20.2.4 - Assistência Técnica da Rede Rural Nacional - Área 4 (Observação da agricultura e dos territórios rurais), desenvolvido entre junho de 2020 e setembro de 2022.

Parceria: MINHA TERRA, DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e Universidade de Évora. Colaboração do ISA - Instituto Superior de Agronomia e da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Objetivo:

• Aprofundar o conhecimento sobre a Agricultura Familiar e o seu contributo para o desenvolvimento dos territórios rurais;
• Elaborar recomendações de adequação e densificação de medidas de política pública de desenvolvimento que reconheçam e reforcem a importância da Agricultura Familiar e respetivas funções no desenvolvimento e sustentabilidade do território, nomeadamente através do Estatuto da Agricultura Familiar.

Principais Atividades:

• Diagnóstico, prospeção e partilha, com a promoção de entrevistas por Inquérito a agricultores e outros stakeholders e a realização de seis Reuniões de Focus Grupo Regionais;
• Capitalização, disseminação e produção de recomendações, com sistematização da informação recolhida e a apresentação de propostas com a colaboração dos especialistas num Relatório;
• Seminário Final para apresentação, disseminação e discussão dos resultados expressos no Relatório;
• Produção de uma Publicação Final, que compila as principais conclusões e as recomendações e propostas elaboradas.

Reuniões de focus-grupo

Seminário - Sessão de abertura

Seminário - Apresentação dos resultados do projeto

Seminário - Painel de debate

Seminário - Sessão de encerramento

Principais Resultados/Produtos Esperados:

• Melhorar o conhecimento dos potenciais beneficiários sobre o Estatuto da Agricultura Familiar;
• Contribuir para uma melhor caracterização da Agricultura Familiar em Portugal e para a pesquisa e sistematização de informação que conduza à apresentação de recomendações e propostas de regulamentação, num contexto de discriminação positiva dos detentores do estatuto;
• Relatório Síntese e Publicação Final.

Notícias:

• Seminário do projeto "Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas"
• Montalegre recebeu a última reunião de grupo focal com agricultores
• Trancoso e São Brás de Alportel acolhem grupos focais
• Desafios da agricultura familiar discutidos em Felgueiras
• Necessidades e expetativas dos agricultores familiares em discussão na Lourinhã
• Expetativas da pequena agricultura e Estatuto da Agricultura Familiar discutidos com agricultores em Montemor-o-Novo
• Terceira reunião de parceria do projeto “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas"
• Sessão de partilha entre projetos sobre agricultura familiar, fixação de jovens e desafios dos territórios rurais 
• Segunda reunião de parceria do projeto “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas

Publicação principal: 

Outra documentação produzida: 

Júnior, Otávio Moreira do Carmo (2021), "Análise Estatística Espacial e Local: Análise Univariada e Bivariada com base no Recenseamento Agrícola de 2009 e 2019, Oeiras, julho 2021, 59 p."		Veiga, José Ferragolo (2021), "Notas sobre políticas públicas para a Agricultura Familiar, Documento elaborado no âmbito do Projeto Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas", Évora, 28 de maio, 4 p.		Rolo, Joaquim Cabral (2021), “Modalidades de unidade agrícola, familiares e outras e contextos territoriais no Continente português à beira dos anos 2020. Uma monografia e algumas notas”, doc. de estudo, versão 1 - fev., 2021.