Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas

PDR2020-20.2.4 - Assistência Técnica da Rede Rural Nacional - Área 4 (Observação da agricultura e dos territórios rurais), desenvolvido entre junho de 2020 e setembro de 2022.

Parceria: MINHA TERRA, DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e Universidade de Évora. Colaboração do ISA - Instituto Superior de Agronomia e da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Objetivo:

Aprofundar o conhecimento sobre a Agricultura Familiar e o seu contributo para o desenvolvimento dos territórios rurais;
Elaborar recomendações de adequação e densificação de medidas de política pública de desenvolvimento que reconheçam e reforcem a importância da Agricultura Familiar e respetivas funções no desenvolvimento e sustentabilidade do território, nomeadamente através do Estatuto da Agricultura Familiar.

Principais Atividades:

Diagnóstico, prospeção e partilha, com a promoção de entrevistas por Inquérito a agricultores e outros stakeholders e a realização de seis Reuniões de Focus Grupo Regionais;
Capitalização, disseminação e produção de recomendações, com sistematização da informação recolhida e a apresentação de propostas com a colaboração dos especialistas num Relatório;
Seminário Final para apresentação, disseminação e discussão dos resultados expressos no Relatório;
Produção de uma Publicação Final, que compila as principais conclusões e as recomendações e propostas elaboradas.

Reuniões de focus-grupo

Seminário - Sessão de abertura

Seminário - Apresentação dos resultados do projeto

Seminário - Painel de debate

Seminário - Sessão de encerramento

Principais Resultados/Produtos Esperados:

Melhorar o conhecimento dos potenciais beneficiários sobre o Estatuto da Agricultura Familiar;
Contribuir para uma melhor caracterização da Agricultura Familiar em Portugal e para a pesquisa e sistematização de informação que conduza à apresentação de recomendações e propostas de regulamentação, num contexto de discriminação positiva dos detentores do estatuto;
Relatório Síntese e Publicação Final.

Notícias:

Publicação principal:

Na publicação “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas” é feita uma contextualização da temática da agricultura familiar (AF,) em particular da sua valorização no seio das políticas públicas. Procede-se também à determinação do número de potenciais beneficiários do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) e à sua caraterização. Analisa-se ainda: a política pública para a AF; a legislação e normativo do EAF; os critérios e os níveis de adesão, com a apresentação de recomendações; as medidas de discriminação positiva, com a identificação das medidas em implementação e de propostas para a regulamentação, implementação e monitorização dos direitos. Apresenta-se ainda um estudo de caso relativo ao Brasil que também desenvolveu legislação de valorização da AF.

Outra documentação produzida:


Júnior, Otávio Moreira do Carmo (2021), "Análise Estatística Espacial e Local: Análise Univariada e Bivariada com base no Recenseamento Agrícola de 2009 e 2019, Oeiras, julho 2021, 59 p."		Veiga, José Ferragolo (2021), "Notas sobre políticas públicas para a Agricultura Familiar, Documento elaborado no âmbito do Projeto Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas", Évora, 28 de maio, 4 p.		Rolo, Joaquim Cabral (2021), “Modalidades de unidade agrícola, familiares e outras e contextos territoriais no Continente português à beira dos anos 2020. Uma monografia e algumas notas”, doc. de estudo, versão 1 - fev., 2021.

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