O LEADER/DLBC no pós-2027: o que propõe a Comissão Europeia?

2026-11-19

De que forma poderão as propostas da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual da UE (2028-2034) afetar o LEADER e o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)? Um novo artigo de análise aprofundada do Pacto Rural analisa o modelo proposto, as implicações em termos de financiamento e as oportunidades existentes para as comunidades rurais e os Grupos de Ação Local (GAL) contribuírem para os futuros programas financiados pela UE.

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O que está a ser proposto para o período pós-2027?

A Comissão propõe manter o LEADER e o papel central dos GAL no âmbito dos futuros Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PPNR), que reunirão diferentes áreas de intervenção da UE num quadro comum de programação e financiamento.

Entre os principais elementos das propostas incluem-se:

- Continuidade do LEADER: esta abordagem continuará a ser obrigatória em todos os Estados-Membros, pelo menos nas áreas rurais que enfrentam desvantagens específicas, mantendo os princípios fundamentais do desenvolvimento local de base comunitária e as responsabilidades dos GAL.

- Novas modalidades de financiamento: ao contrário do atual período de programação, deixará de existir uma dotação mínima de financiamento da UE especificamente destinada ao LEADER. Caberá aos Estados-Membros determinar o respetivo financiamento no âmbito dos seus PPNR.

- Oportunidades para um DLBC multissetorial: um quadro de financiamento comum poderá facilitar a implementação de estratégias de desenvolvimento local que abranjam várias áreas de intervenção, incluindo a inclusão social, o emprego e outras necessidades mais amplas do desenvolvimento rural.

- Simplificação da implementação: propõe-se uma maior utilização de opções de custos simplificados, incluindo o apoio sob a forma de montantes fixos para determinadas atividades.

Porque é que isto é importante para os agentes do mundo rural?

O artigo destaca o valor acrescentado do LEADER para além do financiamento de projetos, nomeadamente no reforço das parcerias locais, a participação das comunidades e a cooperação entre diferentes setores. Explora ainda de que forma os GAL podem contribuir para prioridades políticas mais abrangentes e estabelecer ligações entre iniciativas locais e investimentos de maior dimensão.

Uma vez que as futuras dotações financeiras serão decididas no âmbito dos PPNR, será importante que os GAL, as redes LEADER e os restantes agentes do mundo rural se envolvam desde cedo neste processo. O artigo identifica oportunidades de participação nas consultas, de demonstração do contributo do LEADER para as prioridades rurais e de intervenção na definição da dimensão rural dos futuros planos.

As propostas da Comissão continuam sujeitas a negociação com o Parlamento Europeu e o Conselho, pelo que as disposições finais poderão sofrer alterações.

Consulte o artigo completo do Pacto Rural para conhecer em maior detalhe as propostas, os exemplos práticos e as oportunidades de participação dos diferentes agentes, e partilhe-o com as suas redes de contactos. Estão disponíveis traduções automáticas em todas as línguas oficiais da UE, através do menu de idiomas no topo da página.


Diversificação de atividades económicas

 

Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. 

Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locais

A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas.

Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial

A floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. 

Agricultura familiar e agroecologia

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Agenda

Conferência "Terceiro Setor: Novos Desafios, Novas Respostas"

2026-11-20, Auditório do Centro de Inovação Social da Fundação Eugénio de Almeida, Évora

RURDYNAMIX 2026 — Conferência Internacional sobre Dinâmicas Rurais, Resiliência e Inovação

2026-11-27 a 2026-11-28, Mosteiro de Ancede, Baião

Encontro sobre o Papel da Mulher na Agricultura e no Desenvolvimento Local

2026-12-03, Escola Profissional de Alte, Loulé

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]