Menos balcão, mais território

2026-09-29

Por Márcia Mendes

Fui selecionada para ir a Praga ver como funciona a simplificação administrativa e a mobilização do Fundo Social Europeu (FSE) no quadro do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e regressei com uma ideia muito simples: os territórios não precisam de mais balcões. Precisam de mais capacidade para agir.

A visita de estudo promovida pelo Centro de Apoio do FSE+, que presta apoio técnico para reforçar a execução do FSE+, mostrou uma realidade particularmente interessante: na Chéquia, os Grupos de Ação Local (GAL) estão a assumir um papel que vai muito além da gestão de fundos. São promotores, coordenadores, facilitadores, trabalham diretamente com as comunidades e ajudam a construir respostas para problemas concretos.

E talvez seja mesmo aqui que esteja uma das grandes discussões sobre o futuro do DLBC.

Durante muitos anos habituámo-nos a medir o sucesso através da execução: quantos avisos abrimos, quantos projetos aprovámos, quanto dinheiro comprometemos e quanto executámos. Tudo isso é importante — muito importante. Mas não chega.

A importância ou o sucesso de um GAL também devem ser medidos pelas redes que criou, pelas pessoas que conseguiu juntar, pelos projetos que ajudou a nascer, pela capacidade que deixou no território e pelos problemas que conseguiu ajudar a resolver.

Foi essa dimensão que mais me marcou em Praga.

Simplificar não significa acabar com regras. Significa ter regras proporcionais e colocar a carga administrativa onde existe capacidade para a gerir, libertando os atores locais para aquilo que verdadeiramente acrescenta valor: trabalhar com as pessoas e com os territórios.

Outra ideia ficou ainda mais clara: para quem vive num território, os problemas não vêm separados por fundos europeus.

Uma família não sabe se o seu problema pertence ao FSE+, ao FEADER, ao FEDER ou ao FEAMPA. Uma pequena empresa não pensa em arquitetura de fundos. Um jovem que quer ficar na sua terra, um idoso isolado ou uma associação que quer criar uma resposta local têm problemas e oportunidades concretas.

Somos nós, enquanto ecossistema dos fundos, que os complicamos quando os tentamos encaixar em “falsas gavetas” administrativas.

Por isso, falar de multifundos deve significar mais do que ter vários fundos num mesmo território. Deve significar construir uma estratégia comum, capaz de ligar economia, emprego, inclusão, ambiente, inovação e qualidade de vida.

Com o debate sobre o período 2028–2034 já a começar, não podemos esperar que os regulamentos estejam fechados para começar a defender o DLBC. Este é o momento de demonstrar resultados, produzir evidências, construir alianças e mostrar para que servem verdadeiramente os GAL.

Na A2S, continuaremos naturalmente a levar muito a sério a boa gestão dos fundos públicos. Mas quero acreditar que o nosso trabalho começa antes de uma candidatura e não termina quando se fecha um projeto.

Começa quando escutamos o território.

Quando juntamos pessoas que normalmente não trabalham juntas.

Quando transformamos uma necessidade num projeto.

E quando ajudamos a fazer acontecer as ideias. 

Menos GAL enquanto balcão de fundos.

Mais GAL enquanto agente do território. 

Esta foi, provavelmente, a maior aprendizagem que trouxe de Praga.

Por Márcia Mendes, diretora executiva da A2S - Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia