O futuro rural da Europa em debate: políticas integradas e o papel do LEADER

2026-11-09

A construção de estratégias nacionais e regionais integradas, a participação das comunidades locais e o futuro do LEADER/DLBC estiveram no centro do Fórum Europeu de Política Rural, que decorreu a 3 e 4 de novembro, na Irlanda.

Como responder às diferentes necessidades e oportunidades dos territórios rurais através de políticas mais articuladas? E que papel deverão assumir as comunidades locais na definição das futuras políticas europeias? Estas foram algumas das questões centrais do Fórum de Alto Nível «Europe’s rural future: Responding to rural priorities through integrated national and regional strategies and LEADER», organizado pela Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia, com o apoio do Rural Pact Support Office.

O encontro, que se realizou em Naas, reuniu decisores políticos, representantes de organizações e outros atores do desenvolvimento rural, com o objetivo de promover a troca de experiências e identificar abordagens integradas para o desenvolvimento e a valorização dos territórios rurais, aos níveis nacional, regional e local.

O programa abordou, por um lado, o contributo das estratégias nacionais e regionais integradas para a definição de políticas rurais mais coerentes, incluindo a apresentação da experiência irlandesa «Our Rural Future» e de outros exemplos europeus. Por outro lado, dedicou especial atenção ao LEADER/Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), procurando refletir sobre o seu valor acrescentado, os resultados alcançados e o papel que deverá assumir no pós-2027.

A iniciativa decorreu num contexto particularmente relevante para o futuro das políticas europeias, marcado pela proposta de um novo modelo de financiamento da União Europeia para 2028-2034, que prevê a integração de diferentes fundos num instrumento comum, através dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PPNR). O desafio passa por garantir maiores sinergias entre as políticas e assegurar que as estratégias futuras respondem efetivamente às necessidades dos territórios.

Na sua intervenção no painel de conclusões, Luís Chaves, coordenador da Federação Minha Terra, defendeu uma maior coerência entre as políticas europeias de desenvolvimento rural, pescas e coesão, sublinhando que a integração e coordenação deve começar na própria Comissão Europeia e não ser apenas exigida aos Estados-Membros e aos territórios. Destacou a necessidade de envolver os representantes das comunidades locais na conceção e implementação dos PPNR e apontou taxas de financiamento mais elevadas como um possível incentivo à adoção de estratégias rurais integradas.

Sobre o futuro do LEADER/DLBC, Luís Chaves salientou o contributo das parcerias locais para aproximar a UE das comunidades rurais e expressou preocupação com a ausência de uma dotação financeira específica reservada ao LEADER, apesar da manutenção do seu caráter obrigatório. Defendeu três prioridades: restabelecer uma reserva de financiamento para o LEADER na Política Agrícola Comum e prever uma dotação específica na Política de Coesão; tornar públicas as cartas de recomendação da Comissão dirigidas aos Estados-Membros; e acompanhar e monitorizar a aplicação efetiva do princípio da parceria na conceção e execução dos NRPP.

O Fórum assumiu ainda um significado simbólico, assinalando os 30 anos da primeira Conferência de Cork (Cork 1.0) e os 10 anos da Conferência de Cork 2.0, dois momentos marcantes na afirmação de uma visão europeia para o desenvolvimento rural. A iniciativa permitiu, assim, renovar a reflexão sobre a necessidade de políticas integradas, estratégias ajustadas às realidades locais e um papel efetivo das comunidades na construção do futuro rural europeu.

Na página do evento estão já disponíveis os documentos preparatórios. assim como os vídeos das sessões. Brevemente serão disponibilizados todos os materiais, incluindo as apresentações e o relatório-síntese.