Hélder Reis destaca novos desafios do próximo quadro comunitário e alerta: «Cada euro vai ter que valer mais»

2026-11-03

Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional apontou a redução dos recursos disponíveis, as novas prioridades europeias e a maior exigência na execução dos fundos como desafios para o período 2028-2034, defendendo que os investimentos devem produzir resultados concretos nos territórios.

O próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, para o período 2028-2034, será marcado por novas prioridades estratégicas, alterações nos modelos de financiamento e maior exigência na aplicação dos recursos. Neste contexto, Hélder Reis, Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, defendeu uma utilização mais criteriosa dos fundos europeus, sublinhando que cada investimento deve contribuir para a transformação efetiva dos territórios. A reflexão marcou a sua intervenção no painel «O LEADER/DLBC no QFP 2028-2034», integrado na Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural «LEADER: a política que transforma territórios», promovida pela Federação Minha Terra, a 30 de outubro, na Adega Cultural de Vila Verde.

O governante enquadrou o próximo período de programação num contexto europeu de profundas alterações geopolíticas e económicas, em que o reforço da defesa e da segurança e a aposta na competitividade assumem maior expressão nas prioridades da União Europeia, com consequências na distribuição do orçamento comunitário.

Relativamente a Portugal, Hélder Reis apresentou uma dotação global de cerca de 29,8 mil milhões de euros, a preços constantes de 2025, e 33,4 mil milhões de euros, a preços correntes, considerando os fundos da coesão e da agricultura. Estes valores representam uma redução de 9,2% face ao período anterior, abaixo da diminuição média de 9,8% prevista para a União Europeia, e integram o cenário de negociação em curso.

Entre as mudanças previstas, destacou a proposta de criação do Fundo Europeu para a Competitividade, destinado a concentrar instrumentos de apoio ao investimento e reforçar a capacidade das empresas europeias em áreas estratégicas. A reorganização dos fundos deverá também conduzir a um modelo de gestão mais orientado para o cumprimento de objetivos, metas e resultados, colocando novos desafios às entidades gestoras e aos promotores dos projetos, nomeadamente ao nível do planeamento, da execução e da demonstração do impacto dos investimentos.

Perante a perspetiva de menor disponibilidade de recursos, o Secretário de Estado defendeu uma aplicação mais rigorosa do financiamento europeu. «Cada euro vai ter que valer mais», afirmou, salientando que os investimentos terão de assegurar um retorno acrescido e responder efetivamente às necessidades dos territórios.

Hélder Reis sublinhou ainda que a reflexão sobre o próximo quadro comunitário não deve centrar-se apenas nos montantes disponíveis, mas também no modelo de desenvolvimento territorial que se pretende construir. Os fundos são instrumentos para gerar atividade económica e emprego, valorizar os recursos locais, apoiar o investimento e incentivar novas iniciativas.

A intervenção terminou com a defesa de um desenvolvimento centrado nas pessoas e nas potencialidades de cada território, garantindo condições para viver, trabalhar, investir e construir futuro nas comunidades rurais.