2017-04-20
Um conjunto de plataformas e redes nacionais*, entre elas a Federação Minha Terra, em representação de diferentes tipos de organizações e de setores da sociedade civil portuguesa, avançou, em 2016, com a realização de uma consulta pública à sociedade civil portuguesa sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Numa segunda fase, conscientes das responsabilidades que as organizações da sociedade civil vão ter em defesa da concretização da Agenda 2030 e dos ODS, e decididas a contribuir e influenciar o processo de planeamento e implementação da Agenda 2030 em Portugal, aproximaram-se da esfera dos decisores políticos.
No dia 19 de abril, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, organizaram, já com o relatório “Em direção ao desenvolvimento sustentável – agir para não deixar ninguém para trás!” que reúne os principais resultados do processo de consulta, um seminário de apresentação pública das recomendações para implementação dos ODS em Portugal.
Atendendo à importância da Agenda do Desenvolvimento, apontou-se a necessidade de ser disseminada de forma simples, junto de todas e todos, de lhe ser atribuída força vinculativa e de ser monitorizada de forma participada e regular. Destacou-se a relevância da criação de um Plano Nacional de Implementação dos ODS multissectorial e multistakeholders, construído e implementado de forma participada.
Uma das propostas concretas apresentadas à Assembleia da República foi a criação de uma Comissão Parlamentar para os ODS, com o intuito de desenvolver uma ação permanente sobre a sua implementação e evolução, assegurando a coerência com outras políticas e compromissos, e contando com o envolvimento ativo da sociedade civil.
*Comissão Organizadora: Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; CPF – Centro Português de Fundações; CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Intersindical Nacional; CNJ – Conselho Nacional de Juventude; CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; PpDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres; PPONGD - Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento.
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[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
