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Consulta pública sobre os fundos da UE no domínio da coesão

A fim da Comissão Europeia elaborar e apresentar propostas pormenorizadas que concorrem para a próxima geração de programas financeiros do quadro financeiro plurianual pós-2020, leia-se o orçamento da UE a longo prazo, a Comissão lançou uma consulta pública sobre os fundos da UE no domínio da coesão com o objetivo de recolher opiniões de todos os intervenientes sobre o que funcionou bem no passado e o que poderá ser melhorado no futuro.

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A terceira fase de candidaturas ao SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego, no âmbito da implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL Alentejo Central, terminou no dia 14 de dezembro com um saldo de 57 candidaturas, um investimento elegível proposto de 3,8 milhões de euros e a criação de 110 novos postos de trabalho.

 

A edição de dezembro de 2017 da publicação da GRATER abre com o primeiro editorial da nova vice-presidente do Conselho de Administração, Fátima Amorim, que anuncia a intenção da GRATER, enquanto entidade gestora da parceria GRATER Mar, de promover um conjunto de sessões de divulgação da estratégia de desenvolvimento local para as pescas e da tipologia de projetos elegíveis para financiamento, no seu território de intervenção – ilhas Graciosa e Terceira.

 

O Terceiro Setor tem a palavra até 12 de janeiro

Até 12 de janeiro, o consórcio entre as Fundações Calouste Gulbenkian e Bissaya Barreto, selecionado como Operador de Fundo do “Active Citizens Fund/EEA Grants” em Portugal pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, colocou para a consulta das organizações da sociedade civil o conteúdo essencial da proposta submetida aos EEA Grants, que descreve os principais desafios identificados em Portugal no setor da sociedade civil, com o objetivo de obter contributos que permitam ajustar as linhas orientadores do novo programa a desenvolver e implementar.

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A quarta assembleia das Redes Rurais, principal órgão de governança das Redes Europeias do Desenvolvimento Rural e da Parceria Europeia de Inovação – PEI-AGRI, esteve reunida em Bruxelas, no dia 14 de dezembro, para discutir fazer recomendações com vista à otimização das atividades em rede à luz do primeiro exercício exaustivo de auto-avaliação; trocar reflexões em torno da comunicação da Comissão Europeia sobre a modernização e simplificação da PAC; e discutir propostas de atividades prioritárias das redes para 2018.

 

Uma exposição, uma mesa-redonda e um livro dedicados ao interior algarvio com enfoque na desertificação, no despovoamento e no abandono rural compõem o programa de uma iniciativa que o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai realizar no dia 6 de janeiro, na sede do Departamento da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, do ICNF, no Centro de Educação Ambiental de Marim, em Olhão.

 

A mais-valia da Economia Social e Solidária (ESS) vai estar em foco numa sessão de partilha de experiências, metodologias e recomendações, que vai decorrer no Auditório da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, no dia 19 de janeiro, das 10h00 às 17h00.

 

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou um parecer exploratório, a 7 de dezembro, sobre as vantagens da abordagem de desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) para o desenvolvimento local e rural integrado. O CESE considera que o DLBC pode ser muito benéfico enquanto instrumento europeu eficaz para promover o desenvolvimento local.

 

A Dieta Mediterrânica foi reconhecida, há quatro anos, como Património Cultural Imaterial da Humanidade. Para celebrar a efeméride, o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral de Saúde constituiu um kit de materiais relativos à Dieta Mediterrânica, produzidos e publicados pelo PNPAS e/ou por parceiros, que coloca à disposição das pessoas ou instituições, com vista à promoção deste padrão alimentar.

 

O Comité das Regiões Europeu (CoR) apela à integração da iniciativa da Comissão Europeia, ‘Ação da UE em prol das aldeias inteligentes’, na agenda rural europeia, pois o fosso digital nas zonas rurais carece de ser urgentemente combatido. As 42 recomendações políticas  adotadas pelo CoR, organizadas em torno da 'Resolução do fosso digital', 'Cidades inteligentes e zonas rurais inteligentes', 'Mobilidade e Energia' e 'Apoio a abordagens ascendentes', no quadro da 126ª reunião plenária de 1 de dezembro, refletem uma posição local e regional, e preferem falar de 'zonas rurais inteligentes' em vez de 'aldeias inteligentes'.

 

O Monte e a parceria do projeto Education for Glocal Issues - Bibliotecas Globais, iniciativa co-financiado pelo Instituto Camões, promovem, dia 24 de janeiro, no Anfiteatro do Colégio do Espírito Santo, na Universidade de Évora, um seminário para partilhar testemunhos de iniciativas e de atores que têm vindo a contribuir para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a nível local, nacional e internacional.

 

A sétima edição do CER, subordinada ao tema “O rural depois do fogo”, a decorrer nos dias 23 e 24 de março de 2018, na Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), vai abordar o tema dos incêndios deste ano sob o prisma rural.

 

Num relatório publicado recentemente, os auditores do Tribunal de Contas Europeu reconheceram o caráter inovador das alterações concebidas para melhorar a forma de gerir as despesas da coesão, considerando-as mesmo assim ineficazes.

 

Minha Terra assume a presidência da ELARD em 2018-2019

Na Assembleia Geral da ELARD – European LEADER Association for Rural Development, realizada a 23 de Novembro, em Laulasmaa, na Estónia, Maria João Botelho, presidente da Federação Minha Terra, foi eleita presidente da ELARD para 2018-2019.

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A Rede Europeia de iniciativas de base comunitária para as alterações climáticas e a sustentabilidade – ECOLISE comunicou à Comissão Europeia e ao Comité Europeu Social e Económico (CESE) a necessidade de alterar o principal instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento local ascendente para que se torne mais acessível às iniciativas locais.

 

A ADDLAP recebeu aprovação do seu Plano de Formação Modular Certificada para Empregados e Desempregados para 2017/2018, no âmbito da tipologia 1.08 do POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, abrindo, desde logo, o período de inscrições para a realização de uma série de formações.

 

O período de candidatura da sétima eleição realizada em Portugal pela organização 7 Maravilhas de Portugal começa a 17 de novembro. A edição de 2018 quer promover a experiência genuína de comer e beber a uma mesa portuguesa.

 

Apesar da UE tencionar gastar quase 100 mil milhões de euros na política de desenvolvimento rural para o período de 2014–2020 através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cerca de 90% do plano financeiro do FEADER estava por utilizar no início de 2017 (o quarto ano do período de programação), prevendo-se a concentração das despesas na segunda metade do período de programação, tal como no antigo período de programação. O Relatório Especial n.º 16/2017 o Tribunal de Contas Europeu (TCE), intitulado “Programação do Desenvolvimento Rural: é necessário menos complexidade e mais ênfase nos resultados”, faz um retrato pouco complacente da programação do desenvolvimento rural.

 

Na reunião de 15 de novembro consagrada à política de coesão, o Conselho da União Europeia discutiu o futuro da política de coesão pós-2020, na sequência da publicação do sétimo relatório da Comissão sobre Coesão económica, social e territorial, sendo que o resultado deste debate deverá contribuir para a preparação pela Comissão do novo pacote legislativo para a política de coesão pós-2020, que está previsto ser apresentado no próximo ano.

 

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) convidou a Comissão e os Estados-Membros a desenvolverem novos programas de apoio suficientemente flexíveis e eficientes, capazes de se ajustar à variedade de necessidades das zonas rurais europeias, com vista a aumentar a autonomia das aldeias e das pequenas cidades. O parecer adotado na última sessão plenária do CESE, a 18 de outubro, “As aldeias e as pequenas cidades como catalisadoras do desenvolvimento rural” reflete a opinião do CESE quanto ao dever de revitalizar das zonas rurais europeias.

 

Até ao dia 31 de janeiro de 2018, estabelecimentos turísticos, alojamento local, parques de campismo e restaurantes que implementam boas práticas ambientais e sociais, que valorizam a gestão ambiental nos seus estabelecimentos e que promovem a Educação Ambiental para a Sustentabilidade podem candidatar-se ao Green Key 2018.

 

Apresenta-se a Estratégia Nacional e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar

O combate ao desperdício alimentar é um dever partilhado pelo produtor e pelo consumidor, segundo a Estratégia Nacional e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar, apresentada a 8 de novembro pelo Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

 

A 31 de outubro, a Sol do Ave – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave encerrou a primeira fase do concurso lançado no âmbito do SI2E - Sistema de incentivos ao empreendedorismo e ao emprego. Foram apresentadas 54 candidaturas, perfazendo um investimento total de 2.670.851 euros.

 

O Despacho Normativo n.º 19/2017, de 07 de novembro, determina a alteração ao Programa Valorizar, com base na necessidade de adotar medidas excecionais destinadas a promover a recuperação dos territórios atingidos pelos incêndios de outubro de 2017.

 

O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) deu início à itinerância por todo o país do ciclo de apresentações do novo Código dos Contratos Públicos. Até ao final de novembro, vão participar nestas sessões o Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, e o presidente do IMPIC, Fernando Silva, para além de técnicos do Instituto, para esclarecer qualquer dúvida sobre esta matéria.

 

Mudança de órgãos sociais da Minha Terra

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No dia 24 de outubro, sob proposta da Direção da Minha Terra, a DUECEIRA – Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça foi eleita por unanimidade das ADL presentes para a vice-presidência da Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local em sede de Assembleia Geral Extraordinária reunida em Pedrógão Grande. Nesta ato, a direção da DUECEIRA esteve representada pela sua coordenadora, Ana Souto de Matos.

 

A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural elaborou e acabou de lançar uma ferramenta de pesquisa de parceiros DLBC que permite aos Grupos de Ação Local (GAL) de percorrer as propostas de cooperação e encontrar parceiros de projeto dentro de todo o espaço europeu.

 

Declaração de Venhorst: um Fundo para o Desenvolvimento Rural

Após quatro dias de reuniões, oficinas, visitas a iniciativas e discussões intensas, o 3º Parlamento Rural Europeu, reunido na aldeia de Venhorst, na Província do Brabante do Norte, nos Países Baixos, propos um novo fundo europeu para o desenvolvimento local de base comunitária.

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A ELARD apresentou um novo modelo de implementação do DLBC para 2021-2027 no Parlamento Rural Europeu 2017 que decorreu, de 18 a 21 de outubro, na aldeia de Venhorst, na província do Brabante do Norte, nos Países Baixos.

 

O Ponto de Contacto da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural elaborou um conjunto de ferramentas e de orientações sobre a Cooperação Transnacional LEADER, que proporciona uma abordagem faseada de todas as etapas de um projeto de cooperação – da ideia de projeto até à implementação, avaliação e comunicação.

 

Preparar o Futuro da Política de Coesão

Com o propósito de preparar o próximo período de programação dos fundos da União Europeia, subordinado aos objectivos e opções que venham ser definidos na estratégia do país, o Governo já deu o pontapé de saída para a realização de um conjunto de audições e consultas públicas para discutir essa estratégia para o Portugal pós-2020.

 

Até 18 de janeiro de 2018, encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), do Programa Operacional Regional de Lisboa (Lisboa 2020), para o território de intervenção do Grupo de Ação Local ADREPES Urbano.

 

O GAL Adriminho tem vindo a promover um ciclo de sessões de informação nos seis concelhos do seu território sobre medidas de apoio à agricultura, ao empreendedorismo e ao emprego.

 

Procuram-se jovens embaixadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A ONU, pela mão da sua Enviada Especial para a Juventude, Jayathma Wickramanayake, lançou, dia 7 de outubro, a segunda edição de uma iniciativa que quer pôr jovens brilhantes a promover a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Aceitam-se candidaturas até dia 3 de novembro.

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A Estratégia Turismo 2027 foi aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 21 de setembro de 2017. O Programa do XXI Governo assumiu, em novembro de 2015, o desígnio de “investir num planeamento participado da atividade turística, através de um Plano Estratégico Nacional de Turismo credível e fundamentado”. Entretanto, o processo foi lançado em maio de 2016, passando por fases de construção, de diálogo, de auscultação e de discussão pública.

 

Em agosto, o European Evaluation Helpdesk para o Desenvolvimento Rural publicou um documento, não vinculativo, com o objetivo de complementar os requisitos legais no que respeita à avaliação do LEADER/DLBC.

 

Alteração ao regime de aplicação das atividades de cooperação dos GAL

A Portaria n.º 252/2017, de 7 de agosto, veio alterar a Portaria n.º 313-A/2016, de 12 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

 

TAGUS dispõe de 1,5 milhões para estimular empreendedorismo e emprego

De 24 de maio a 29 de dezembro, promotores de projetos de criação, modernização ou expansão de micro e pequenas empresas sediadas em Abrantes, Constância e Sardoal podem candidatar-se aos apoios geridos pelo Grupo de Ação Local da TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior num valor total de 1,5 milhões de euros, no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE).

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Fotografia de Fernando Baio – CM Abrantes

 

Plano de Informação LEADER 2020

O Projeto “Plano de Informação LEADER2020”, que integra naturalmente a atividade da Minha Terra, quer dar resposta aos desafios dos territórios rurais, através de atividades de disseminação de informação de caráter técnico, económico e organizacional. Esta informação destina-se aos setores agrícola, agroalimentar, florestal e ao desenvolvimento dos territórios rurais, em particular aos beneficiários, efetivos ou potenciais, que se enquadrem nas tipologias de ação da Medida 10 – Desenvolvimento Local LEADER do PDR2020, com o apoio financeiro do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

 

Consulta pública sobre os fundos da UE no domínio da coesão

GAL Alentejo Central recebeu 57 candidaturas

Olhar o Mundo Rural fechou o ano com arte

O Terceiro Setor tem a palavra até 12 de janeiro

Comunicações da reunião da Assembleia das Redes Rurais

Pensar o Interior do Algarve

Uma economia social e solidária para um desenvolvimento sustentável

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as vantagens da abordagem de DLBC

Kit Dieta Mediterrânica

Para revitalizar as zonas rurais através das aldeias inteligentes: É preciso fazer mais!

Seminário "O Exercício da Cidadania Global: Diferentes Atores, Diferentes Ações”

Anúncio do VII Congresso de Estudos Rurais

Orientar mais as despesas da coesão para os resultados

Minha Terra assume a presidência da ELARD em 2018-2019

O DLBC precisa de uma reforma

ADDLAP promove Formações Modulares Certificadas

7 Maravilhas à Mesa de 2018

Menos complexidade e mais enfâse nos resultados, diz o Tribunal de Contas Europeu

A Política de Coesão pós-2020

Aldeias e pequenas cidades como catalisadores do desenvolvimento rural

Candidaturas abertas ao Programa Green Key 2018

Apresenta-se a Estratégia Nacional e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar

Sol do Ave encerra primeira fase do SI2E com investimento proposto superior a 2,5 milhões

Reforço da dotação global do Programa Valorizar

Apresentações do Novo Código dos Contratos Públicos

Mudança de órgãos sociais da Minha Terra

Facilitar a procura de parceiros de cooperação

Declaração de Venhorst: um Fundo para o Desenvolvimento Rural

ELARD propõe DLBC para 2021-2027 mais eficiente e mais simples

Guia de orientação e ferramentas de Cooperação Transnacional LEADER

Preparar o Futuro da Política de Coesão

GAL ADREPES Urbano abre candidaturas ao SI2E

GAL Adriminho divulga medidas de apoio

Procuram-se jovens embaixadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Estratégia para o Turismo 2027 aprovada

Novas linhas de orientação para a avaliação do LEADER/DLBC

Alteração ao regime de aplicação das atividades de cooperação dos GAL

TAGUS dispõe de 1,5 milhões para estimular empreendedorismo e emprego

Plano de Informação LEADER 2020

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Plano de Informação LEADER 2020

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Pessoas e Lugares

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O jornal Pessoas e Lugares é um projeto editorial e de comunicação da MINHA TERRA dedicado ao LEADER.

Minha Terra no Facebook

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Bolsa de Terras

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A Federação Minha Terra e 35 ADL associadas parceiras estão autorizadas para a prática de atos de gestão operacional (GeOP) da Bolsa de Terras.

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





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