A cooperação LEADER nas ELD

2013-12-13

A cooperação LEADER como parte integrante das Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD) dos Grupos de Ação Local (GAL) foi a principal ideia defendida no seminário realizado na passada quarta-feira, 11 de dezembro, em Alcanena, numa organização conjunta da Rede Rural Nacional (RRN) e Minha Terra, que marcou o encerramento do projeto Territórios Rurais em Rede II.

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O balanço da cooperação LEADER no atual período de programação e as perspetivas de futuro foram as principais linhas de força do encontro, que reuniu 82 participantes de várias organizações, designadamente, dos GAL/ADL.

Os trabalhos, contando com as presenças, na abertura, da presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, do diretor da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Pedro Teixeira, da presidente da Federação Minha Terra, Regina Lopes, e da coordenadora da RRN, Maria Custódia Correia, proporcionaram – como esperado – uma excelente oportunidade para debater a cooperação LEADER.

O painel da manhã, moderado pela coordenadora da RRN, centrou-se no Ponto de situação da cooperação transnacional no período 2007-2013, apresentado por Pedro Brosei, da DG AGRI/Comissão Europeia, que também deixou Orientações para a Cooperação LEADER 2014-2020, no Balanço da cooperação LEADER no PRODER, partilhado por Rui Rafael, e nas questões da monitorização e avaliação dos projetos de cooperação, explicadas por António Oliveira das Neves, no âmbito do Estudo da Cooperação LEADER realizado com apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.

A sessão da tarde, com moderação da diretora da DRAP Lisboa e Vale do Tejo, Elizete Jardim, privilegiando a apresentação de projetos de cooperação interterritorial e transnacional, foi protagonizada pelos coordenadores dos GAL da ADIRN, Jorge Rodrigues, e ATAHCA, José Mota Alves, e da coordenadora do GAL CORANE, Luísa Pires, que partilharam as suas experiências de cooperação, apontando as principais vantagens e condicionantes desta abordagem, que terá de ser assumida “como uma forma de estar e fazer desenvolvimento”, segundo a presidente da Minha Terra, Regina Lopes.

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Considerando a cooperação LEADER "um instrumento valioso para levar mais longe as estratégias de intervenção dos GAL", Regina Lopes referiu que a cooperação, além de ajudar as ADL a ser melhores organizações, permite "alavancar de forma mais coerente e eficaz os processos de desenvolvimento dos territórios".

Numa altura em que a maioria dos projetos de cooperação interterritorial e transnacional chega ao fim, e estão já a ser tomadas decisões sobre o futuro dos territórios rurais, o encontro permitiu recentrar a discussão do papel dos GAL no próximo período de programação (2014-2020), reafirmando a importância da integração da cooperação nas Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD).

“A cooperação tem de estar no centro da nossa intervenção” sublinhou Regina Lopes, evidenciando a necessidade de mecanismos mais ágeis, ao nível da simplificação dos procedimentos, que possibilitem uma forma mais fácil e segura no envolvimento dos parceiros dos territórios, e do financiamento da cooperação, que não sendo financiada a 100 por cento, significa um esforço muito grande para os GAL.

Responsáveis pela dinamização de quase meia centena de projetos de cooperação no âmbito da Medida LEADER dos atuais Programas de Desenvolvimento Rural (PRODER, PRORURAL e PRODERAM), dados a conhecer através de uma publicação e exposição, que evidenciam a dimensão da Cooperação LEADER, os GAL desejam que o novo ciclo de programação permita reforçar esta componente do LEADER, capaz de dar resposta a necessidades e problemas concretos, e gerar um valor acrescentado no desenvolvimento dos territórios rurais.


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