O LEADER e os Programas de Desenvolvimento Rural

Maio 2004

Um interessante estudo que dá informações sobre a aplicação das características LEADER em medidas de desenvolvimento rural clássicas, a larga escala.

Métodos e Resultados da Integração das Inovações e Abordagem LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural

Princípios de base, objectivos e metodologia

A «abordagem» ou «método» LEADER representa um modo de administração. O termo indica a aplicação combinada e sinergética das denominadas características LEADER, que são oito: a abordagem territorial, a abordagem ascendente, a parceria local, a inovação, a integração plurissectorial, a cooperação interterritorial (incluindo a transnacional), o trabalho em rede e a gestão e o financiamento descentralizados. A presença de características LEADER em programas de desenvolvimento rural nacionais pode radicar na tradição administrativa nacional, reflectir tendências macro-políticas para as quais os Estados-Membros encontraram uma resposta adequada ou, ainda, denotar a influência da própria iniciativa LEADER, iniciada em 1991 com LEADER I.

O objectivo do presente estudo consiste em proporcionar informações sobre o volume e o âmbito, o valor acrescentado, o modo de aplicação de cada característica LEADER, ou de todo o método, em medidas de desenvolvimento rural «clássicas», aplicadas em grande escala. O estudo centra-se na compreensão da natureza das características LEADER incorporadas nos programas de desenvolvimento rural e na prestação de informações sobre métodos de

integração das características LEADER no desenvolvimento rural, através de disposições legislativas ou administrativas e organizativas.

O estudo foi realizado por ÖIR - Managementdienste GmbH, uma empresa da associação ÖIR1 que opera nos âmbitos da programação, da assistência técnica e das avaliações no domínio do desenvolvimento regional e da gestão de projectos de grande dimensão na Europa. A equipa principal europeia foi apoiada por uma equipa de peritos geográficos de

12 Estados-Membros. Peritos externos contribuíram para a concepção da metodologia e para as reflexões sobre as conclusões, assim como para alguns estudos de casos.

A metodologia consistiu num estudo global levado a efeito em todos os Estados-Membros da UE15, com base em questionários semi-estruturados dirigidos a 35 entrevistados, administrativos e peritos, que ocupavam lugares cimeiros. Além disso, foram elaboradas na Alemanha, em Espanha, na Finlândia, na Irlanda, em Itália e em Portugal seis monografias sobre programas de desenvolvimento rural que integraram, com maior ou menor êxito, características LEADER. Em quatro casos de estudo comparativos - França, Grécia, Itália e Reino Unido - foram justapostos programas específicos do tipo LEADER a programas ou medidas de desenvolvimento rural com vestígios consideravelmente menores do método LEADER. A selecção de casos de estudo foi efectuada i) a partir de uma ampla distribuição por Estados-Membros, regiões de objectivo e âmbitos e níveis de administração (nacional/regional); ii) centrando-se principal mas não exclusivamente em medidas conformes ao Regulamento (CE) nº 1257/1999 (Desenvolvimento Rural); iii) tendo em consideração uma representação bem equilibrada dos tipos de integração pressupostos e iv) tendo em conta uma mistura de casos de maior e menor êxito, segundo informações obtidas dos entrevistados para o estudo.