O DLBC precisa de uma reforma

2017-11-28

A Rede Europeia de iniciativas de base comunitária para as alterações climáticas e a sustentabilidade – ECOLISE comunicou à Comissão Europeia e ao Comité Europeu Social e Económico (CESE) a necessidade de alterar o principal instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento local ascendente para que se torne mais acessível às iniciativas locais.

Apesar de reconhecer que o Desenvolvimento de Base Local Comunitária (DLBC) é uma boa ferramenta para providenciar um apoio ajustado às realidades locais, a ECOLISE considera que ainda falta ultrapassar algumas barreiras, identificadas nomeadamente pelos membros da sua rede:

• O DLBC não é acessível a todas as comunidades;
• Muitos DLBC preferem apostar em atividades de desenvolvimento económico de curto prazo, do que investir em processos de transição de longo prazo;
• Potenciais beneficiários têm dificuldade em aceder aos apoios DLBC, devido à falta de conhecimentos, de competências ou de experiência no que respeita aos apoios financeiros ao desenvolvimento local.

Para apoiar efetivamente acções comunitárias relacionadas com alterações climáticas e sustentabilidade, a rede ECOLISE recomenda vivamente que os futuros programas DLBC contemplem:

• Acessibilidade a todas as comunidades (nas áreas rurais e urbanas) em toda a UE;
• Integração da necessidade de transição para uma economia e sociedade de baixo carbono;
• Inclusão de um tema prioritário sobre as comunidades sustentáveis;
• Garantia que as iniciativas de base local relacionadas com as alterações climáticas e sustentabilidade fiquem representadas nos processos de governância local e de decisão, contribuindo para as estratégias de desenvolvimento local;
• Orientação para resultados estabelecidos a nível da UE;
• Apoio financeiro à animação, reconhecido como um elemento chave e uma mais-valia do Programa LEADER;
• Provisão de níveis mais elevados de co-financiamento para projetos promovidos por organizações comunitárias;
• Simplificação processual e administrativa.