2024-03-04
Por Miguel Torres
Um acto eleitoral é uma oportunidade particular para discutir, ou colocar em discussão, as políticas públicas. É uma das enormes vantagens do processo democrático, todos somos chamados a escolher entre as múltiplas propostas que nos são apresentadas.
Os Grupos de Acção Local representados pela Federação Minha Terra, aproveitando a ocasião, produziram um documento “Desenvolvimento Local, Compromisso com pessoas e territórios – Conjunto de recomendações dos Grupos de Acção Local aos poderes políticos para as políticas públicas na próxima legislatura” que foi entregue a todos os partidos políticos com assento parlamentar, que concorrem às eleições de 10 de Março e que foi, regra geral, muito bem acolhido.
Esse documento expressa o conjunto de preocupações e propostas que mais de 30 anos de trabalho no terreno nos permitem identificar através da metodologia LEADER* que temos aplicado nos territórios onde decorrem as nossas intervenções.
Expressa trinta anos de trabalho intenso com e para as comunidades, em que através da definição de estratégias territorializadas e co-construídas com a comunidade a partir da base, envolvendo todos os actores sejam públicos ou privados (com e sem fins lucrativos) em visões integradas e multissectoriais, sempre tendo em vista a capacidade de inovação, cooperação e trabalho em rede, fomos capazes, todos em conjunto, de construir futuros colectivos em que todos nos revemos;
Há mais de trinta anos que estes processos introduziram nos nossos territórios, de forma sistemática, uma visão supramunicipal de políticas públicas, colocando sempre os interesses colectivos acima dos individuais;
Este documento trata-se de uma interpelação cívica às forças políticas que inclui sete propostas de compromisso para as políticas públicas.
Coube-nos apresentar propostas para enfrentar os grandes desafios que se colocam aos territórios, por isso em conjunto com os GAL que integram a Federação Minha Terra, que no decurso de 2023 construíram as estratégias que irão orientar o seu trabalho no horizonte de 2030, recolhemos os contributos que nos permitiram chegar a este documento. Cabe agora aos decisores políticos que forem eleitos em 10 de Março, olharem para eles, e para a rede de organizações que os propõem, como um contributo para as políticas necessárias. Políticas essas que permitam que a coesão territorial de que muitos falam, passe de um discurso a uma práctica em que todos os nossos concidadãos se revejam, porque são dela benificiários e actores.
No ano em que se celebram 50 anos do 25 de Abril, não haverá maior homenagem que se possa fazer à democracia do que cumpri-la.
E para isso é fundamental que todos sejamos integrados nas soluções que se constroem colectivamente, porque é colectivamente que construiremos o nosso futuro comum!
Miguel Torres
Presidente da Federação Minha Terra e coordenador executivo do GAL ADICES
* LEADER – Ligação Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural - A abordagem LEADER foi introduzida em resposta ao fracasso das políticas tradicionais top-down na resolução dos problemas enfrentados por muitas zonas rurais na Europa e assenta em 7 princípios metodológicos: estratégias de desenvolvimento local territorializadas; parcerias locais de actores públicos e privados; abordagem participativa; acções integradas e multissectoriais; inovação; cooperação e; trabalho em rede.
Miguel Torres
Presidente da Federação Minha Terra e coordenador executivo do GAL ADICES
Artigo publicado originalmente no n.º 448 da revista Gazeta Rural, disponível em: https://www.gazetarural.com/gazeta-rural-29-de-fevereiro-de-2024/
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[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
