Desenvolvimento Rural no Conselho de Fevereiro de 2005

Fev. 2005

O Conselho "Agricultura e Pesca", em reunião em Bruxelas a 28 de Fevereiro, sob a Presidência de Fernand Boden (Luxemburgo) debruçou-se sobre a questão do apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER, através de um questionário preparado pela Presidência luxemburguesa.

A discussão centrou-se na integração no desenvolvimento rural da estratégia de Lisboa da competitividade, e da flexibilidade facultada aos Estados Membros e a implementação da rede Natura 2000. A Presidência tratará as questões respeitantes às taxas mínimas de financiamento por eixo e dos fundos destinados à reserva LEADER na próxima reunião do Conselho, a 14 de Março.

O Presidente do Conselho recordou que "a reforma do primeiro pilar da PAC melhorou visivelmente a competitividade das explorações agrícolas, a sua adequação ao mercado e o seu espírito empreendedor." Constatou ainda que o Conselho "se exprimiu claramente por uma política forte em matéria de desenvolvimento rural, que dê ela própria uma contribuição concreta para a realização dos objectivos de Lisboa." Mencionou que "o Conselho deu claramente o seu acordo à inclusão do apoio à inovação e ao desenvolvimento entre as medidas a por em prática."

Fernand Boden destacou que a maioria das delegações pretendem avançar com a simplificação dos procedimentos e visam um maior grau de subsidiariedade entre a Comunidade e os Estados Membros. Constatou que persistem preocupações no que respeita aos recursos disponíveis para a implementação das medidas Natura 2000, tal como sobre as zonas a considerar e grupo de beneficiários destas mesmas medidas.

A Presidência e a Comissão vão elaborar em conjunto, no mais curto espaço de tempo, um novo texto de compromisso sobre a proposta relativa ao apoio ao desenvolvimento rural, de modo a fazer avançar o dossier o mais depressa possível.

Extraído do Comunicado do Conselho "Agricultura e Pesca" de 28 de Fevereiro de 2005