COP28: Alcançado acordo sobre agricultura sustentável, sistemas alimentares resilientes e ação climática

2023-12-13

No âmbito da COP28 – 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que teve lugar no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi alcançado, na madrugada do dia 13 de dezembro, um acordo histórico, que compromete o mundo com uma transição energética assente na sustentabilidade, que passa pela troca dos combustíveis fósseis pelas fontes de energia renováveis e o aumento da eficiência energética.

No quadro dos trabalhos da conferência tinha já sido aprovada antes, inicialmente por 134 países, entre os quais Portugal, a Declaração sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática. 

Por um lado, esta declaração reconhece o papel fundamental dos produtores de alimentos mas, por outro, estabelece relação entre a produção, assim como o consumo, e as alterações climáticas, que é fundamental abordar.  

Os signatários, que ascendem já a 158, comprometem-se em melhorar a segurança alimentar, tornar mais sustentáveis os métodos de produção, reduzir a vulnerabilidade dos produtores perante situações climáticas extremas, tornar mais sustentável o consumo e simultaneamente, proteger os recursos.

A declaração compromete os signatários com cinco objetivos:

1. aumentar as atividades e respostas de resiliência e adaptação de forma a reduzir a vulnerabilidade dos agricultores;
2. promover a segurança alimentar e nutrição ao aumentar os esforços de apoio às populações vulneráveis;
3. apoiar os trabalhadores agrícolas e os sistemas alimentares cujos rendimentos estão ameaçados pelas alterações climáticas;
4. fortalecer a gestão integrada da água;
5. maximizar os benefícios climáticos e ambientais associados à agricultura.

A declaração está disponível aqui (em inglês).