35 anos a provar que o desenvolvimento se constrói a partir do território

2026-04-08

Por Luís Chaves

Trinta e cinco anos depois do seu lançamento, a 15 de março de 1991, o LEADER continua a ser uma das experiências mais consistentes, inovadoras e transformadoras das políticas públicas europeias para os territórios rurais. Num tempo em que tanto se fala de proximidade, coesão territorial e participação, importa lembrar que o LEADER não é uma ideia recente nem uma promessa vaga: é uma prática consolidada, construída dia a dia nos territórios, com resultados visíveis e duradouros.

Desde 1991, o LEADER introduziu uma mudança estrutural na forma de pensar o desenvolvimento rural. Ao confiar nas comunidades locais, ao valorizar o conhecimento do território e ao apostar numa abordagem de base comunitária, rompeu com modelos centralizados e uniformes que tantas vezes falharam em responder à diversidade e complexidade dos territórios rurais da Europa. Em Portugal, esta abordagem encontrou terreno fértil e traduziuse numa rede viva de Grupos de Ação Local (GAL), projectos, parcerias e pessoas comprometidas com o futuro dos seus territórios.

Ao longo de sucessivos períodos de programação, o LEADER foi muito mais do que um mecanismo de financiamento. Foi — e continua a ser — um espaço de aprendizagem coletiva, de inovação social e de construção de confiança entre actores públicos, privados e da sociedade civil. Permitiu apoiar iniciativas que dificilmente teriam enquadramento noutros instrumentos: projetos à escala certa, enraizados na identidade local e, por isso, dificilmente deslocalizáveis, atentos às necessidades concretas das comunidades e capazes de gerar impacto económico, social e ambiental de longo prazo.

O percurso do LEADER confunde-se com a própria evolução dos territórios rurais portugueses no período democrático. Apoiou a diversificação económica quando a dependência de setores tradicionais se tornava insustentável. Apostou no empreendedorismo local quando criar emprego no interior parecia um desafio impossível. Valorizou o associativismo, a cultura, o património e os recursos endógenos muito antes de estes temas se tornarem centrais no discurso político. Mais recentemente, tem sido um instrumento relevante na resposta aos desafios da transição climática, da sustentabilidade, da regeneração e da coesão social, mesmo quando o enquadramento regulamentar não é o mais favorável…

Celebrar 35 anos de LEADER é, por isso, reconhecer o trabalho de milhares de pessoas que, quase sempre longe dos centros de decisão habituais, deram corpo a esta abordagem: dirigentes associativos, empreendedores, autarcas, equipas técnicas, cidadãos e cidadãs. É reconhecer o papel insubstituível dos GAL enquanto estruturas de proximidade, capazes de articular interesses diversos e de transformar estratégias e ideias em projetos concretos.

Mas esta celebração não pode ser apenas comemorativa. O contexto atual exige uma reflexão clara e um posicionamento firme. Os territórios rurais enfrentam desafios profundos e estruturais: despovoamento, envelhecimento, desigualdades no acesso a serviços, pressão sobre os recursos naturais, vulnerabilidade às alterações climáticas e eventos extremos e novas exigências de competitividade e inovação. Estes desafios não se resolvem com soluções padronizadas nem com políticas desenhadas e implementadas à distância.

É precisamente neste contexto que o LEADER se revela mais actual do que nunca. Os seus princípios basilares — participação, territorialização, multissectorialidade — respondem diretamente à necessidade de políticas públicas mais próximas, mais flexíveis e mais ajustadas às realidades locais. Enfraquecer o LEADER seria um erro estratégico; reforçálo é uma escolha inteligente e responsável.

A aproximação do novo quadro financeiro europeu para 20282034 coloca uma responsabilidade acrescida sobre os decisores nacionais e europeus. O LEADER deve ter continuidade, visibilidade e financiamento adequado no próximo período de programação, com regras proporcionais, simplificação administrativa efetiva e um verdadeiro reconhecimento da abordagem de desenvolvimento local de base comunitária.

O desafio é claro: ou se aposta de forma consequente nos territórios e nas suas comunidades, ou se corre o risco de aprofundar desigualdades e fragilidades já existentes, que se transformam em sentimento de abandono e desconfiança. O LEADER provou, ao longo de 35 anos, que confiar nos territórios funciona. Cabe agora aos decisores políticos garantir que esta confiança não se perde no próximo ciclo e que o desenvolvimento local de base comunitária é devidamente considerado no Plano de Parceria Nacional e Regional de Portugal.

Porque o futuro do desenvolvimento rural europeu não se decide apenas em Bruxelas ou nas capitais. Decide-se, todos os dias, nos territórios. E o LEADER continua a ser uma das melhores ferramentas para transformar essa decisão em ação.

Luís Chaves, Coordenador da Federação Minha Terra

Publicado originalmente na página da Gazeta Rural a 06-04-2026 - link