1.ª Conferência Portugal Participa

2014-12-09

Realizada a 3 de dezembro, em Cascais, para apresentação do projeto homónimo, ficou marcada pela criação da Rede de Autarquias Participativas.

A conferência decorreu – na Casa das Histórias Paula Rego – com diferentes espaços de trabalho, reflexão e partilha de experiências sobre questões relacionadas com a participação cidadã, nomeadamente em processos de administração pública e decisão coletiva.

A conferência, que contou com a presença de cerca de 123 participantes, ficou marcada pela decisão de se constituir uma Rede de Autarquias Participativas (RAP), com o propósito de delinear uma nova estrutura colaborativa nacional, que contribua para a sinalização, divulgação, disseminação e qualificação dos processos de democracia participativa no país.

Trinta e cinco câmaras municipais assinaram a Carta de Compromisso para a criação da RAP, um ato simbólico que representa o empenho destas autarquias em construir esta estrutura que pretende congregar órgãos de governação local comprometidas com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa.

O projeto Portugal Participa foi criado para aprofundar os mecanismos e as políticas de democracia participativa em Portugal, com o objetivo de ajudar a produzir mudanças transformadoras nas organizações e na sociedade, explorando novos horizontes para o exercício da cidadania e recriando a confiança entre instituições e populações.

É coordenado pela Associação In Loco e tem como entidades parceiras o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Odemira, a Câmara Municipal do Funchal e a Câmara Municipal do Porto.

O Portugal Participa desenvolve-se no âmbito do Programa Cidadania Activa, cuja entidade gestora é a Fundação Calouste Gulbenkian e é suportado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).

Saiba mais sobre o projeto em www.portugalparticipa.pt e em www.facebook.com/portalportugalparticipa