PANCD 2014-2024

2014-01-31

A discussão pública do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) decorre entre 29 de janeiro e 11 de março (2014).

Esta consulta pública inclui a disponibilização da documentação na sede e Departamentos Regionais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), nas sedes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e nos Serviços da Região Autónoma da Madeira (RAM).

A versão integral da documentação para e apoio à consulta e à discussão pública está também disponível em formato eletrónico no site do ICNF, aqui.

Em simultâneo com o processo de consulta, realizar-se-ão um conjunto de apresentações e discussões públicas das propostas do PANCD e da AAE (Avaliação Ambiental Estratégica), a nível regional.

  • Região Autónoma da Madeira, 4 de fevereiro, 10h30, Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (Edifício Golden Gate), Funchal;
  • Região Norte, 11 de fevereiro, 14h30, Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, Alfândega da Fé;
  • Região do Alentejo, 21 de fevereiro, 11horas, sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Évora;
  • Região do Algarve, 28 de fevereiro, 14 horas, sede do Parque Natural da Ria Formosa, Olhão.

A nível nacional e para a Região de Lisboa e Vale do Tejo no dia 7 de março, 10 horas, na sede do ICNF (Av. da República, n.º 16, em Lisboa).

Também com caráter nacional e para a região Centro, incluindo balanço da consulta e da discussão pública realizadas até então, dia 12 de março, 10h, Centro Cultural Raiano de Idanha-a-Nova.

 

O PANCD, adotado a 17 de junho de 1999, constitui uma obrigação do Estado Português enquanto parte da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O processo de revisão do PANCD, por deliberação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, teve início em janeiro de 2010 e consiste na adaptação para a realidade nacional do determinado para a estratégia decenal 2008/2018 que define objetivos estratégicos e operacionais e impactes esperados.

O PANCD assume-se, assim, como um instrumento de natureza estratégica a nível nacional e âmbito intersectorial e que pretende combater a desertificação do território nas suas vertentes: sociais, económicas e ambientais.

Mais informação disponível no site do ICNF.


Terra Viva 2019


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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

ELARD

 

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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

 
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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER


Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.






Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]