PANCD 2014-2024

A discussão pública do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) decorre entre 29 de janeiro e 11 de março (2014).

Esta consulta pública inclui a disponibilização da documentação na sede e Departamentos Regionais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), nas sedes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e nos Serviços da Região Autónoma da Madeira (RAM).

A versão integral da documentação para e apoio à consulta e à discussão pública está também disponível em formato eletrónico no site do ICNF, aqui.

Em simultâneo com o processo de consulta, realizar-se-ão um conjunto de apresentações e discussões públicas das propostas do PANCD e da AAE (Avaliação Ambiental Estratégica), a nível regional.

• Região Autónoma da Madeira, 4 de fevereiro, 10h30, Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (Edifício Golden Gate), Funchal;
• Região Norte, 11 de fevereiro, 14h30, Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, Alfândega da Fé;
• Região do Alentejo, 21 de fevereiro, 11horas, sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Évora;
• Região do Algarve, 28 de fevereiro, 14 horas, sede do Parque Natural da Ria Formosa, Olhão.

A nível nacional e para a Região de Lisboa e Vale do Tejo no dia 7 de março, 10 horas, na sede do ICNF (Av. da República, n.º 16, em Lisboa).

Também com caráter nacional e para a região Centro, incluindo balanço da consulta e da discussão pública realizadas até então, dia 12 de março, 10h, Centro Cultural Raiano de Idanha-a-Nova.

O PANCD, adotado a 17 de junho de 1999, constitui uma obrigação do Estado Português enquanto parte da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O processo de revisão do PANCD, por deliberação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, teve início em janeiro de 2010 e consiste na adaptação para a realidade nacional do determinado para a estratégia decenal 2008/2018 que define objetivos estratégicos e operacionais e impactes esperados.

O PANCD assume-se, assim, como um instrumento de natureza estratégica a nível nacional e âmbito intersectorial e que pretende combater a desertificação do território nas suas vertentes: sociais, económicas e ambientais.