2017-09-19
Os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) foram aprovados em sede de Conselho de Ministros de 7 de setembro. Depois do Orçamento Participativo Portugal para os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, é a vez dos jovens cidadãos entre os 14 e os 30 apresentarem propostas para o Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) nas áreas das políticas públicas relacionadas com o desporto inclusivo, a educação para as ciências, a inovação social e a sustentabilidade ambiental.
Com 300 mil euros para aplicação em propostas apresentadas, conforme previsto no Orçamento de Estado para 2017, os jovens promotores de projetos vão poder participar num processo democrático, direto e universal que tem como objetivos o reforço da qualidade da democracia e o maior envolvimento dos cidadãos jovens nos processos de decisão, a promoção da sua participação na definição de políticas públicas adequadas às suas necessidades e a consolidação da educação para a cidadania.
Perante a constatação de um progressivo e crescente afastamento dos cidadãos mais jovens da participação política e pública, o XXI Governo assumiu o compromisso de trazer de novo os jovens para o centro do debate democrático.
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2017 que aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do OPJP, este processo arranca no início de outubro, com a discussão e elaboração de propostas ao OPJP e encontros de participação em todo o território nacional, e vai estar em curso até finais de dezembro deste ano, aquando da apresentação pública dos projetos vencedores, ou seja, aqueles que recolherem o maior número de votos, até se perfazer o montante de 300 mil euros.
Saiba mais em opjovem.gov.pt/
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2017 encontra-se em anexo.
Documentos Anexos:
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A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
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Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
