O LEADER em foco no Parlamento Europeu

2018-11-26

A convite dos organizadores, Maria João Botelho, na qualidade de presidente da ELARD, fez uma apresentação no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na manhã de 22 de novembro, no âmbito de uma audição pública dedicada às “Experiências do LEADER – ensinamentos adquiridos e eficácia dos fundos europeus para o desenvolvimento”, organizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e pela Comissão do Controlo Orçamental.

Fotos superior e canto inferior direito: © European Union 2018

A audição destacou a avaliação do impacto, da mais-valia e das melhorias a introduzir no futuro do LEADER/DLBC, tudo isto num contexto de reforma em curso da Política Agrícola Comum e segundo a perspetiva ora institucional e governativa ora dos stakeholder.

Para defender as duas perspetivas em apreço, intervieram primeiro Josefine Loriz-Hoffmann, da CE/DG AGRI, João Figueiredo, do Tribunal de Contas Europeu (TCE), e Alistair Prior, da Unidade de Apoio à Rede Rural do Governo Escocês, e depois Maria João Botelho, da ELARD, Riccardo Fargione, da COPA-COGECA, Robert Lukesch, perito em avaliação do LEADER, e Paul Soto, perito em políticas de desenvolvimento local da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural.

A ELARD toma a palavra

Após uma breve apresentação da ELARD, Maria João Botelho começou por saudar a “proposta regulamentar para o pós-2020, que reduz o prazo para aprovação dos GAL pelas Autoridades de Gestão para um ano após a aprovação do PDR pela Comissão”, o que contribuirá para reduzir os intervalos de financiamento entre ciclo de programação.

No que respeita à avaliação dos resultados e impactos do LEADER, a presidente da ELARD referiu a necessidade de investir nos indicadores do Sistema Comum de Acompanhamento e Avaliação, de modo a traduzir a nível dos Estados-Membros e da União os resultados e impactos do LEADER. Quanto às propostas legislativas da Comissão para a futura PAC, lamentou que o FEADER já não integre a proposta de Regulamento das Disposições Comuns, o que pode ser um obstáculo suplementar a uma implementação integrada dos diferentes Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), em especial nas intervenções territoriais, como o DLBC.

Em preparação do pós-2020, em resposta à “redução do orçamento da PAC com uma afetação mínima para o LEADER de apenas 5% do FEADER e de devolução das decisões de programação aos Estados-Membros”, a ELARD contrapôs que se aumentasse “de 5% para 10% a proporção mínima de financiamento a atribuir ao LEADER, com 80% de co-financiamento da União Europeia para todas as despesas no âmbito do LEADER”.

A audição no Parlamento Europeu dedicada às “Experiências do LEADER – ensinamentos adquiridos e eficácia dos fundos europeus para o desenvolvimento” pode ser visionada na íntegra em http://www.europarl.europa.eu/ep-live/en/committees/video?event=20181122-1000-COMMITTEE-AGRI-CONT