Moção de defesa do território e posicionamento político face aos incêndios no Maciço de Sicó

2022-07-21

A Terras de Sicó – Associação de Desenvolvimento, em reunião da sua Direção realizada na Redinha, Pombal, com a presença dos Presidentes dos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure, aprovou uma moção política de defesa e intervenção institucional junto das autoridades regionais e nacionais em defesa das suas populações e do património natural e construído do maciço de Sicó, reivindicando medidas urgentes de apoio às famílias e empresas do seu território de intervenção.

Pedro Pimpão, Presidente do Município de Pombal, na qualidade de Presidente da Direção da Terras de Sicó assumiu com os seus parceiros dos Municípios associados o desafio de reivindicar medidas urgentes que minimizem as perdas patrimoniais e económicas sofridas pelas populações e tecido empresarial. 

O levantamento da área ardida e o cálculo dos prejuízos será uma prioridade que a Terras de Sicó quer executar em tempo útil, contando com a articulação funcional das equipas multidisciplinares dos Municípios na recolha de dados que permitam avaliar globalmente o impacto económico, social e ambiental dos incêndios que assolaram o território, validando a necessidade de uma posição política robusta e consequente junto das entidades que tutelam estes setores.

Muitos projetos financiados no âmbito do DLBC apoiados pela Terras de Sicó foram destruídos, sobretudo aqueles tipificados como pequenos investimentos nas explorações agrícolas, na sua transformação e comercialização, mas também projetos recentes no domínio da recuperação do património e também alguns das micro e pequenas empresas apoiadas no âmbito dos programas SI2E e +CO3SO na dinamização da base económica, criação de emprego e inclusão social,  que sofreram danos irreparáveis.

Neste contexto, entende a Terras de Sicó que é decisivo dar resposta às necessidades emergentes como o apoio à reconstrução das habitações e empresas, às famílias mais vulneráveis, mas também apoio primário ao alimento do gado, à renovação das pastagens, à limpeza dos acessos, entre outras tarefas de primeira linha.

Reforçar os instrumentos de gestão territorial, incorporando o planeamento de meios de mitigação das alterações climáticas em iniciativas em curso como o projeto da Rede de Aldeias do Calcário, o processo de candidatura da “Arte dos Muros de Pedra Seca” a património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO e, sobretudo,  dar um novo impulso ao projeto da proposta de delimitação de uma paisagem protegida de âmbito regional com um regulamento de gestão de proximidade é outro dos propósitos assumidos.

Tendo um papel central na parceria do GAL Terras de Sicó, os autarcas dos Municípios presentes entendem que os GAL têm na proximidade e na gestão e animação territorial algumas das suas principais ferramentas, entendendo ser necessário partilhar com estas estruturas alguns instrumentos e financiamentos que se perspetivam para o próximo período de programação técnica e financeira, lembrando, entre outros, o Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI) anunciado, que deverá enquadrar resposta útil e alargar às Freguesias dizimadas uma intervenção adequada às necessidades emergentes.

Neste contexto, a Direção da Terras de Sicó deliberou também solicitar uma audiência à Srª Ministra da Agricultura e Alimentação e outra à Srª Ministra da Coesão Territorial para lhes apresentar estas preocupações nos termos da moção aqui referenciada.