Ministros da Agricultura e Pescas da UE reuniram por videoconferência

2020-05-14

A Presidência do Conselho da UE, assumida atualmente pela Croácia, organizou nesta quarta-feira, dia 13 de maio, uma videoconferência que juntou os ministros da Agricultura e Pescas para um balanço das medidas tomadas até agora para limitar o impacto negativo da pandemia da COVID-19 nos dois setores. Os Ministros também discutiram possíveis novas medidas para apoiar os agricultores e pescadores europeus.

Relativamente à agricultura, os ministros trocaram pontos de vista sobre a eficácia das medidas da UE adotadas para combater o impacto do surto da COVID-19 no setor. Foram abordadas questões como a circulação de trabalhadores sazonais, a possibilidade de se fornecerem adiantamentos de pagamentos mais elevados, de se fornecerem auxílios estatais e auxílios ao armazenamento. Foram também identificadas áreas adicionais que necessitam de apoios, como os setores dos laticínios, da produção bovina, da produção aviária e do vinho. Muitos ministros aproveitaram para pedir um orçamento robusto para a PAC pós-2020.

O debate também abordou as propostas legislativas atuais, em particular uma proposta de alteração do Regulamento Europeu n.º 1305/2013, com o objetivo de fornecer liquidez para garantir a continuidade das atividades agrícolas e de pequenas empresas envolvidas no processamento, comercialização e /ou desenvolvimento de produtos agrícolas.

• Consulte aqui a proposta de alteração ao Regulamento Europeu n.º 1305/2013

No que toca ao setor das pescas, os ministros fizeram também um ponto de situação das medidas de resposta ao novo coronavírus, tendo sido também discutido o estado de implementação dos atuais programas nacionais e regionais do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas e o regulamento recentemente adotado que altera o regulamento do Fundo.