Minha Terra e CONFAGRI partilham reflexão

2020-11-19

Decorreu a 16 de novembro uma reunião entre a Federação Minha Terra e a CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal. Nesta reunião, que se integra numa articulação que a Federação Minha Terra está a promover com as confederações setoriais da agricultura, entre outras entidades, fez-se um balanço do instrumento DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitário e debateram-se alguns desafios ao desenvolvimento dos territórios rurais.

Analisando a medida LEADER do PDR2020, a CONFAGRI transmitiu a apreensão face à opção de integração de medidas de apoio à agricultura no âmbito do LEADER, como aconteceu na programação do PDR2020, face à falta de experiência na análise deste tipo de investimentos por parte das equipas dos Grupos de Ação Local, situação que foi, entretanto, ultrapassada.

Ambas as entidades concordaram na importância dos pequenos investimentos na agricultura e na transformação e comercialização para manter os espaços rurais ativos e na importância da territorialização destes apoios, permitindo uma distribuição mais equitativa pelo território nacional. Constataram a excessiva e desproporcionada burocracia dos processos de candidatura e reembolsos e propõem que estes apoios sejam mais simples e processados de forma mais célere.

Perspetivando a programação nacional da PAC (Política Agrícola Comum) para o período 2023-2027, a Minha Terra e a CONFAGRI, defendem a valorização do segundo pilar da PAC, essencial ao apoio da produção agrícola e ao desenvolvimento equilibrado dos territórios rurais.

Por fim, as organizações expressaram a vontade de aprofundar a colaboração, nomeadamente no sentido de defender e reforçar a transferência de funções no quadro da implementação das políticas públicas para as organizações da sociedade de civil que estão em melhores condições de as realizar.