Fórum Nacional de Redes da Sociedade Civil

A primeira edição do Fórum Nacional de Redes da Sociedade Civil decorreu nos dias 20 e 21 de fevereiro, no ISCTE-IUL, em Lisboa, sob o tema “Os desafios da sociedade civil portuguesa face ao atual contexto económico e social e a futura agenda de desenvolvimento pós-2015”.

A iniciativa, de oito organizações – Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC), Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres, Plataforma Portuguesa das ONGD e Minha Terra – Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local – contou com mais de uma centena de participantes.

Mas mais do que reunir os diferentes quadrantes da sociedade civil, o fórum pretendeu sentar à mesma mesa organizações com visões e abordagens diferentes, de modo a fomentar o diálogo e a criação de pontes com vista a suscitar propostas capazes de responder aos problemas que o país e o mundo enfrentam.

Para além de dar a conhecer as organizações da sociedade civil portuguesa e promover o diálogo entre si, de forma a facilitar a procura de soluções para os desafios globais e locais, o evento contribuiu para uma alargada reflexão sobre o papel das organizações da sociedade civil.

O plenário de arranque do fórum, destinado à “Introspeção e debate sobre uma visão de futuro”, contando com a presença do antigo Presidente da República Jorge Sampaio (1996-2006), foi o mais concorrido. Moderado pelo jornalista do DN, Leonídio Paulo Ferreira, a sessão contou ainda com intervenções de Jan Jařab, Representante Regional para a Europa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Tiago Fernandes, Professor Auxiliar do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Durante a tarde do primeiro dia decorreram três sessões paralelas, dedicadas a outras tantas temáticas: Participação e cidadania, dinamizada pelo Conselho nacional de Juventude (CNJ) e Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC); Desenvolvimento Territorial – Territórios e os seus atores, dinamizada pela ANIMAR e Minha Terra; Modelos de Governança das Organizações, dinamizada pela Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres e Plataforma Portuguesa das ONGD.

As sessões paralelas continuaram na manhã do segundo dia, com as seguintes temáticas em foco: Universalidade dos Direitos Humanos – Realidade ou Retórica, dinamizada pela Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres e Plataforma Portuguesa das ONGD; Ambiente e Recursos Naturais, Soberania Alimentar e participação da Sociedade Civil, dinamizada pela Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente (CPADA); Intervenção e Solidariedade Social, dinamizada pela ANIMAR.

À tarde, os participantes voltaram ao grande auditório do ISCTE-IUL para o segundo e final plenário, intitulado Desafios para o Futuro: Agenda Nacional, Europeia e Global para um Modelo de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo”. Catarina Albuquerque, Relatora Especial da ONU para o Direito Humano à Água e ao Saneamento, foi a principal oradora do painel, onde também intervieram Francesco Bicciato, Conselheiro Principal nas áreas de Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e Fátima Proença, Diretora da ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos. A moderação ficou a cargo do jornalista do Público, Ricardo Garcia.

O programa fechou com a proposta da Declaração de Compromisso das organizações da sociedade civil portuguesa que integram a Comissão Organizadora deste primeiro fórum, que evidencia quer o seu papel, quer os contributos na procura de soluções para os problemas que o país enfrenta.