2025-11-17
O Programa de Valorização do Interior (PVI) é um conjunto de medidas que visa combater o despovoamento, as desigualdades e promover o desenvolvimento dos territórios do interior de Portugal, criando na sequência do Programa Nacional para a Coesão Territorial, no âmbito da Estratégia de Coesão e Desenvolvimento Territorial.
A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão considerou relevante analisar os resultados obtidos no combate às assimetrias territoriais, através da implementação do PVI, através de um estudo realizado pela SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação.
As conclusões e recomendações do estudo foram apresentadas a 14 de novembro em Vila de Rei, numa sessão que contou com intervenções do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
Créditos: Carlos Ribeiro/CIMAA
Perante algumas constatações, entre as quais se destacam a ausência de um sistema de monitorização estruturado que dificulta a avaliação de resultados e impactos, a ambiguidade na delimitação territorial e falta de clareza nos critérios de aplicação das medidas, a fragilidades na documentação e na comunicação dos resultados, a Incongruências na escala utilizada (freguesia em vez de concelho) e obsolescência dos dados estatísticos e a necessidade de ajustar e simplificar os critérios, incluindo indicadores mais adequados e que valorizem as potencialidades dos territórios de baixa densidade, o estudo apresenta um conjunto de 19 recomendações para a reformulação da agenda do interior que reconheça as disparidades significativas e diferentes realidades e velocidades de desenvolvimento nos territórios de baixa densidade, a atualização de dados e critérios de delimitação territorial e a implementação de um sistema de monitorização mais robusto e alinhado com os objetivos do PVI e ECDT.
O painel composto por Paulo Fernandes (presidente do Conselho Regional do Centro), Filomena Sintra (presidente do Município de Castro Marim), Nuno Vaz (presidente do Conselho Regional do Norte), Vasco Estrela (vice-presidente da CCDR Centro para a área da Agricultura e Pescas e Carlos Nogueiro (primeiro secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo), abordou as conclusões na perspectiva das entidades representadas.
No decurso do debate e em resposta a uma intervenção da plateia do presudente da Federação Minha Terra, Miguel Torres, o LEADER e o trabalho dos Grupos de Ação Local foi unanimemente reconhecido como das (poucas) intervenções com impacto nos territórios de baixa densidade.
Na página internet da AD&C estão já disponíveis:
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
