Estratégia Algarve Central 2030 aprovada pelos parceiros

2023-07-31

Decorreu a 27 de julho no salão nobre do Município de Loulé, uma nova reunião com os parceiros do Grupo de Ação Local “Algarve Central 2030” com o objetivo de aprovar a Estratégia de Desenvolvimento Local para o território, designada “Algarve Central 2030”. 

No âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária, esta estratégia permitirá que este território aceda a verbas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no período 2023-2027, para o investimento no sector. 

Esta estratégia resulta de um trabalho iniciado há quase 3 anos em que se têm ouvido diversos atores e a população do território abrangido. 

Esta parceria pretende um “Algarve Central”, do interior ao litoral, um território integrado capaz de ultrapassar assimetrias e de responder aos desafios das alterações climáticas, da transição energética e digital e do desenvolvimento sustentável. 

Foca-se esta estratégia em 4 eixos:

• Governação e Participação
• Eficiência e transição de modelo de Desenvolvimento
• Economia Local
• Equidade 

Esta parceria é constituído por mais de 40 entidades do território, desde os municípios a associações de artesanato, de produtores do sector agroalimentar e pecuário, representantes do sector florestal, do ambiente, da cultura, gastronomia, turismo, área social, ambiente, economia e os empreendedores e agentes económicos. 

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária é uma forma de abordagem integrada para o desenvolvimento territorial que, na sua vertente rural, é apoiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do PEPAC, caracterizando-se pela inclusão, pelo menos, dos seguintes elementos:

• Incida em zonas sub-regionais;
• Seja conduzido por grupos de ação local compostos por representantes de interesses socioeconómicos locais públicos e privados, em que nenhum grupo de interesse controle, por si só, a tomada de decisões;
• Seja posto em prática através de estratégias que incluam os seguintes elementos:

a) A zona geográfica e a população abrangidas pela estratégia;

b) O processo de envolvimento da comunidade no desenvolvimento da estratégia;

c) Uma análise das necessidades de desenvolvimento e das potencialidades da zona;

d) Os objetivos da estratégia, incluindo metas mensuráveis em termos de resultados, e as ações planeadas correspondentes;

e) Os mecanismos de gestão, acompanhamento e avaliação, que devem demonstrar a capacidade do grupo de ação local para executar a estratégia;

f) Um plano financeiro, relativo à dotação FEADER, a mobilizar.

• Seja propício às atividades em rede, à acessibilidade, à inovação em contexto local e, se for caso disso, à cooperação com outros intervenientes territoriais. 

Os grupos alvo do DLBC encontram-se articulados, em comunidades de base rural e agentes económicos, sociais e institucionais intervenientes nos processos de desenvolvimento local e de diversificação e competitividade da economia de base rural (abordagem LEADER). 

A Associação In Loco é entidade gestora das parcerias no âmbito do programa LEADER desde o seu projeto piloto, em 1991, sendo uma iniciativa da Comunidade Europeia.