ELARD reúne com relator do PE para a PAC

2012-03-01

2011

A reunião entre o presidente da ELARD e Capoulas Santos, relator do Parlamento Europeu para a Reforma da PAC (Política Agrícola Comum), teve por objetivo salvaguardar a importância do LEADER no próximo período de programação e apresentar a posição dos Grupos de Ação Local.

Promovida pela ELARD - a Associação Europeia para o Desenvolvimento Rural que representa mais de 620 Grupos de Ação Local de 16 Estados-membros da União Europeia, da qual a Federação Minha Terra é membro -, a reunião teve lugar no passado dia 31 de janeiro, em Bruxelas.

No encontro, o presidente da ELARD, Petri Rinne, assinalou as consequências da proposta da Comissão Europeia que aponta para a diminuição do orçamento total do Pilar II da PAC (Política Agrícola Comum). Em paralelo com o aumento do número de Grupos de Ação Local (GAL), explicou, isto resultará numa notável redução do orçamento médio de cada GAL.

Capoulas Santos manifestou a sua compreensão acerca das dificuldades que isto poderá acarretar e assegurou que, pese embora o orçamento da União Europeia seja um assunto extremamente complexo, o Parlamento Europeu não aceitará uma redução dos fundos consignados ao FEADER que, na pior das hipóteses, terão de manter o valor que tinham no quadro comunitário anterior.

Esta posição, porém, não parece assegurar a manutenção dos níveis de intervenção dos GAL nos territórios rurais, pois a manutenção do orçamento em termos nominais representa uma grande redução em termos reais, por se ter de descontar a inflação acumulada durante sete anos.

O presidente da ELARD expressou também a sua preocupação relativamente ao facto de a abordagem multifundos que a Comissão Europeia que a Comissão Europeia propõe poder vulnerabilizar a aplicação do LEADER, sobretudo associada ao facto de haver ainda muitas dúvidas relativamente ao Quadro Estratégico Comum, que a Comissão defende dever ser realizado para cada território.

Para assegurar a boa aplicação do LEADER, Petri Rinne defendeu que este se deve manter sob a alçada da DG AGRI, sugerindo também que o Parlamento Europeu deveria criar um conjunto de orientações que explicitassem o que é e como funciona esse Quadro Estratégico.

O eurodeputado português manifestou não esperar que o LEADER deixe a DG AGRI e esclareceu que já está em curso a articulação do Parlamento Europeu com os restantes órgãos comunitários para coordenar as novas políticas.

O facto de, nalguns Estados-membros, uma parte substancial dos Fundos LEADER serem direcionados para beneficiários do setor público, constitui igualmente uma preocupação para o eurodeputado português.

Para Petri Rinne, importa estreitar as fronteiras entre a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, sob uma perspetiva através da qual os dois campos se complementam, assim como a importância de demonstrar o valor acrescentado do LEADER.