ELARD rejeita cortes no orçamento para o Desenvolvimento Rural

2012

A European LEADER Association for Rural Development (ELARD) divulgou recentemente um documento de tomada de posição sobre os cortes propostos no orçamento comunitário para 2014-2020 referente ao Desenvolvimento Rural, alertando para o impacto negativo que terá nos territórios rurais e na vida de milhões de cidadãos europeus.

Numa época de profunda recessão económica, com o aumento alarmante do desemprego e a estagnação dos níveis de crescimento, o corte de 9,3 por cento proposto no orçamento da União Europeia (UE) para o período 2014-2020 no chamado «segundo pilar» da Política Agrícola Comum (PAC) - o do Desenvolvimento Rural - é para a ELARD «um grande erro estratégico que poderá comprometer os objetivos da Estratégia Europa 2020».

Rejeitando a redução do orçamento comunitário para o Desenvolvimento Rural para 2014-2020, a ELARD sustenta que, «tendo em conta a atual dura realidade económico-financeira»,as áreas rurais - isto é, 91 por cento do território da UE e 56 por cento da população - «têm potencial para atuar como centros de crescimento económico sustentável, inovação e criação de emprego».

Isto mesmo tem vindo a ser demonstrado pelos Grupos de Ação Local (GAL) através do LEADER nos territórios rurais nos últimos 20 anos, refere a ELARD no documento.

Segundo a ELARD, «enquanto os pagamentos diretos do primeiro pilar da PAC parecem estar a sair relativamente incólumes dos cortes do orçamento comunitário» - com um corte de 4,8 por cento -, a redução no Desenvolvimento Rural é quase o dobro.

Para a ELARD, os cortes da UE em detrimento do Desenvolvimento Rural demonstram claramente um apego obstinado ao velho paradigma de política rural, que só olha para os territórios rurais pelo prisma da agricultura, não obstante a diminuição progressiva do seu papel na economia.

Reconhecendo que «a agricultura continua a ser um dos pilares da economia rural, bem como a sua importância na manutenção da produção na União Europeia», a ELARD defende que, ao mesmo tempo, «devemos trabalhar no sentido da diversificação da economia rural e apoiar outras atividades que são, em muitos casos, mais importantes que a agricultura para a economia local e a criação de emprego».

Neste sentido, a ELARD apela aos chefes de Estado para não subscreverem a proposta do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e que «reconheçam a importância do desenvolvimento rural como ferramenta capaz de aliviar os cidadãos da UE do pesado frado da crise financeira, através do desenvolvimento local, sustentável e integrado».

A ELARD - European LEADER Association for Rural Development representa mais de 800 Grupos de Ação Local (GAL) LEADER de 21 Estados-membros, quer através das suas redes nacionais, quer como membros individuais. A Federação MINHA TERRA é membro da ELARD.