ELARD discute DLBC multifundos com a Comissão Europeia

2017-09-21

No dia 6 de setembro, uma delegação da ELARD, composta pela sua presidente Kristiina Tammets (Estónia), vice-presidente Pedro Brosei (Portugal) e Valdis Kudins, representante da Lituânia, reuniu com o Diretor Adjunto para a Política Regional da Comissão Europeia (DG REGIO), Normunds Popens, em Bruxelas, com o objetivo principal de discutir a implementação do DLBC multifundos no quadro da renovação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o novo período e programação.

Inicialmente, fez-se o mapeamento da necessidade de vários fundos – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou do Fundo Social Europeu (FSE) – para a implementação das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) nas zonas rurais, com vista a proporcionar uma maior coesão e cooperação rural-urbana, mais inclusão social, e a extensão de diversos de serviços das zonas urbanos ao espaço rural.

Segundo o Diretor Adjunto para a Política Regional da Comissão Europeia, no contexto das discussões em curso na Comissão Europeia entre as Direcções-Gerais, a DG REGIO carece de dados e contributos provenientes do nível local sobre a necessidade efetiva de apoio do FEDER para o LEADER/DLBC. Nesse sentido, Normunds Popens referiu que a DG REGIO precisava de saber que tipo de atividades não estão atualmente abrangidas pelas EDL, que poderiam beneficiar do apoio do FEDER, questionando se não seria o caso do apoio às tecnologias de comunicação e informação.

O Diretor Adjunto sublinhou que a Política Regional da UE apoia soluções de base local e reconhece a necessidade de reforçar a ligação com o nível local, nomeadamente através do DLBC. No que respeita ao FSE, a alocação de recursos depende sobretudo das opções de cada Estado-Membro, ainda assim admitiu que o FSE pode contribuir para a implementação do DLBC.

Normunds Popens também destacou a necessidade de harmonização dos regulamentos dos vários fundos no futuro, sabendo que, a nível nacional, cada Estado-Membro pode ser o motor desta simplificação e de uma melhor coordenação entre os atores que implementam o DLBC multifundos. Lembrou que neste período de programação a adesão à abordagem multifundos foi voluntária por parte dos Estados-Membros, havendo 20 em 28 países que optaram por esta possibilidade (de acordo com os respetivos Acordos de Parceria), o que mostra que estes Estados-Membros reconhecem o seu valor e a Comissão pretende apoiar a sua implementação por meio de um quadro e de regras simplificados e harmonizados.

A ELARD e a Comissão manifestaram interesse e vontade em aprofundar este diálogo e cooperação no processo de renovação do DLBC multifundos para 2020+, comprometendo-se a ELARD a fornecer à DG REGIO informação sobre as principais dificuldades na implementação e sugestões de melhoria, assim como sobre o valor acrescentado do FEDER para apoiar as zonas rurais.