Discurso na conferência "O Papel do LEADER no Desenvolvimento Rural e no Futuro da PAC"

2026-06-11

Por José da Mota Alves

Em primeiro lugar agradeço a confiança depositada em mim para falar em nome das 19 Associações de Desenvolvimento Local e Grupos de Ação Local que estão a ser homenageadas. Tarefa difícil e não menos responsável representar colegas que têm dado tanto de si aos seus territórios e comummente ao país.

É com enorme satisfação, mas também com um profundo sentido de responsabilidade, que hoje assinalamos os 35 anos das Associações de Desenvolvimento Local e dos Grupos de Ação Local, instituições que, ao longo de mais de três décadas, têm desempenhado um papel determinante na construção de um Portugal mais equilibrado, mais coeso e mais atento às necessidades dos seus territórios rurais.

Celebrar estes 35 anos é, acima de tudo, celebrar pessoas. Pessoas que acreditaram que os territórios rurais não estavam condenados ao abandono, ao despovoamento total ou à perda de oportunidades. Pessoas que souberam transformar dificuldades em desafios, desafios em projetos e projetos em oportunidades para milhares de cidadãos.

Quando a Iniciativa Comunitária LEADER teve início, em 1991, Portugal contava com apenas 20 Associações de Desenvolvimento Local e Grupos de Ação Local, 19 no continente e 1 na Região Autónoma da Madeira. Trinta e cinco anos depois, somos 58 organizações distribuídas pelo Continente e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Este crescimento é muito mais do que um simples aumento de números.

Crescemos em dimensão institucional, mas crescemos sobretudo na nossa capacidade de intervenção junto das populações. Crescemos na proximidade aos cidadãos, na resposta aos desafios dos territórios, na mobilização das comunidades, na construção de parcerias e na capacidade de transformar recursos locais em oportunidades de desenvolvimento.

Crescemos em número, em intervenções, em respostas à população e também nas nossas preocupações quanto ao futuro destes territórios rurais.

Hoje conhecemos melhor os desafios do despovoamento, do envelhecimento da população, da perda de serviços, do abandono da terra, das alterações climáticas e das dificuldades que os jovens enfrentam para construir o seu futuro nos territórios rurais.

Mas crescemos igualmente na convicção de que estes territórios têm potencial, têm recursos, têm conhecimento, têm identidade, têm história e têm futuro.

O percurso de 20 para 58 GAL demonstra que o LEADER soube afirmar-se como uma das mais bem-sucedidas políticas europeias de desenvolvimento territorial, conquistando a confiança das comunidades locais e tornando-se uma referência na promoção da coesão territorial, da participação cidadã e da valorização dos recursos endógenos de cada território.

Mais do que homenagear ou celebrar o crescimento das nossas organizações, celebramos o crescimento da esperança de milhares de pessoas que encontraram nestas estruturas um parceiro para concretizar projetos, criar emprego, valorizar o território e construir um futuro melhor para as suas comunidades.

Ao longo destes anos, as ADL e os GAL afirmaram-se como verdadeiros agentes de desenvolvimento territorial, assumindo a missão de implementar a abordagem LEADER e as políticas de desenvolvimento rural integrado, sempre com uma visão abrangente e sustentável dos territórios.

Foram décadas de trabalho em prol da agricultura, da valorização e proteção do ambiente, da promoção dos produtos endógenos, da preservação do património cultural material e imaterial, da qualificação das populações, do apoio às micro e pequenas empresas, da recuperação das aldeias, da dinamização económica e social dos territórios rurais, da cooperação entre instituições e da criação de condições para a fixação das populações.

Nada disto aconteceu por acaso.

Foi o resultado do empenho de dirigentes, técnicos, autarcas, associações, agricultores, empresários e cidadãos que acreditaram que o desenvolvimento se constrói a partir das pessoas e das comunidades.

Se existe uma marca distintiva do LEADER, reconhecida tanto em Portugal como em toda a Europa, é precisamente a sua capacidade de construir estratégias de desenvolvimento de baixo para cima, colocando as comunidades locais no centro das decisões e valorizando o conhecimento de quem vive, trabalha e investe nos seus territórios.

As parcerias territoriais constituem um dos maiores patrimónios deste percurso. Foram elas que permitiram mobilizar energias, construir consensos, identificar prioridades e encontrar soluções adaptadas à realidade de cada território.

Neste percurso coletivo, importa igualmente destacar o papel fundamental da Federação Minha Terra, entidade representativa das Associações de Desenvolvimento Local e dos Grupos de Ação Local a nível nacional.

Ao longo dos anos, a Federação Minha Terra tem sido um excelente interlocutor e tem desempenhado uma missão de enorme relevância na defesa, valorização e afirmação do desenvolvimento local e rural em Portugal. Tem sido uma voz ativa junto das instituições nacionais e europeias, contribuindo para a construção de políticas mais adequadas às necessidades dos territórios e das suas populações.

A sua ação tem sido determinante na promoção da cooperação entre os GAL, na partilha de conhecimento e de boas práticas, na valorização do trabalho desenvolvido pelas associações de desenvolvimento local e na afirmação da abordagem LEADER enquanto instrumento essencial para a coesão territorial e para o desenvolvimento sustentável do país.

É também graças ao empenho da Federação Minha Terra que hoje podemos assinalar esta data tão significativa. Esta homenagem aos 35 anos das ADL e dos GAL constitui um justo reconhecimento do trabalho realizado por centenas de dirigentes e técnicos, e por milhares de parceiros e beneficiários que, ao longo de mais de três décadas, contribuíram para transformar os territórios rurais portugueses, ajudando a criar “Polos Rurais Com Esperança”.

Por isso, é inteiramente justo agradecer à Federação Minha Terra a iniciativa desta celebração e do papel que tem desempenhado junto dos organismos da administração do Estado para a dignificação do mundo rural e de todos aqueles que nele vivem, trabalham, investem e acreditam.

Ao valorizar o passado, ao defender o presente e ao ajudar a construir o futuro, a Federação Minha Terra tem sido um parceiro indispensável na afirmação do desenvolvimento local como uma prioridade estratégica para Portugal, para além de unir e nunca dividir.

É por isso que, ao celebrarmos estes 35 anos, prestamos homenagem a todos aqueles que contribuíram para esta caminhada coletiva e que continuam, diariamente, a trabalhar para tornar os territórios rurais mais vivos, mais dinâmicos e mais competitivos.

Celebrar esta homenagem na Feira Nacional de Agricultura é reconhecer que o futuro do país também se escreve nos territórios rurais. Este é o palco privilegiado para destacar o trabalho das ADL/GAL, organizações que, ao longo de décadas, têm sido verdadeiros motores de desenvolvimento local, inovação social e mobilização das comunidades. Ao associarmos esta distinção ao maior certame nacional dedicado à agricultura e ao mundo rural, queremos dar maior expressão pública ao seu contributo e afirmar a relevância estratégica da sua missão. Porque as ADL/GAL não são apenas entidades de gestão ou execução de projetos; são agentes de esperança, de proximidade e de transformação, que ajudam a criar oportunidades onde outros veem limitações, que promovem a coesão onde existem desigualdades e que mantêm viva a capacidade dos territórios construírem o seu próprio futuro. Hoje, nesta Feira, celebramos o seu legado, mas sobretudo a sua permanente capacidade de inspirar e de fazer acontecer.

Senhor Secretário de Estado,

A sua presença nesta cerimónia tem para todos nós um significado muito especial.

Em primeiro lugar, porque demonstra a atenção e o compromisso que o Ministério da Agricultura e Mar dedica às questões do desenvolvimento rural e da valorização dos territórios de baixa densidade, mesmo que esse compromisso tenha de ser reforçado.

Em segundo lugar, porque representa um importante sinal de reconhecimento para todos os que trabalham diariamente na implementação das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento dos territórios rurais.

A sua presença constitui um estímulo para continuarmos a acreditar que o desenvolvimento rural é uma prioridade nacional e que o futuro destes territórios deve continuar a ocupar um lugar central nas políticas públicas.

Sabemos, que V. Ex.ª conhece bem os desafios que enfrentamos, como, também, é do conhecimento do Senhor Ministro da Agricultura e Mar.

Conhece as dificuldades associadas à fixação dos jovens, à criação de riqueza, ao aumento da atratividade dos territórios rurais, à necessidade de criar emprego qualificado e de garantir condições para que as novas gerações possam aqui construir os seus projetos de vida.

O grande desafio que enfrentamos é precisamente esse: criar condições para que os jovens escolham permanecer, regressar ou investir nestes territórios.

Precisamos de mais oportunidades, mais inovação, mais empreendedorismo, mais serviços de proximidade, mais habitação, melhores acessibilidades, melhor mobilidade e uma maior capacidade de gerar rendimento e qualidade de vida a quem vive ou pense viver nos territórios rurais.

Temos jovens altamente qualificados, empreendedores e inovadores, capazes de transformar os territórios rurais em espaços modernos, competitivos e sustentáveis. Jovens que acreditam na agricultura, na economia verde, no turismo sustentável, na valorização dos recursos locais, na inovação tecnológica e nas novas formas de criar riqueza a partir do território.

Mas para que isso aconteça é indispensável que existam condições adequadas.

Ao olharmos para o futuro, não podemos ignorar uma realidade evidente: a coesão territorial não se constrói apenas com discursos ou boas intenções. Constrói-se através de políticas públicas consistentes, de uma visão estratégica e de um programa interministerial de longo prazo e, ainda, de recursos financeiros capazes de responder aos desafios que enfrentamos.

Os apoios europeus e nacionais tiveram um papel absolutamente decisivo na transformação dos territórios rurais ao longo destas últimas décadas.

Muitos dos projetos que hoje geram emprego, recuperaram património, valorizaram recursos locais, apoiaram a agricultura, promoveram a inovação, fortaleceram o tecido empresarial e melhoraram a qualidade de vida das populações, só foram possíveis graças à existência de instrumentos financeiros públicos.

Os resultados estão à vista.

Contudo, sabemos que os desafios do futuro exigem um reforço desse compromisso. Um compromisso entre os órgãos da administração do Estado e as instituições da sociedade civil, onde não podem ser esquecidas as Associações de Desenvolvimento Local, pelo que têm feito ao longo de mais de três décadas em prol do mundo rural.

Durante demasiado tempo, uma parte significativa do investimento público e privado concentrou-se nos grandes centros urbanos, contribuindo para o agravamento das assimetrias territoriais e para o enfraquecimento de muitas comunidades rurais.

Chegou o momento de consolidar uma verdadeira política de coesão territorial, capaz de recuperar alguns dos investimentos que foram sendo deslocados para os centros urbanos, gerar novas oportunidades e devolver aos territórios rurais a centralidade que merecem no desenvolvimento de um país mais coeso.

Precisamos de mais investimento, de mais instrumentos financeiros, de maior flexibilidade na aplicação dos recursos e de políticas de discriminação positiva que permitam compensar as desvantagens estruturais destes territórios.

Não falamos de privilégios.

Falamos de equidade.

Falamos de justiça territorial.

Falamos da necessidade de garantir que quem escolhe viver, trabalhar, empreender ou investir num território rural tenha acesso a oportunidades comparáveis às que existem nos grandes centros urbanos, o que infelizmente não tem acontecido.

Cada jovem que permanece no seu território, cada família que decide regressar, cada empresa que se instala numa aldeia ou numa pequena vila representa uma vitória para Portugal.

Representa mais conhecimento, mais inovação, mais emprego, mais riqueza e mais futuro para cada território rural.

Todos nós, dirigentes, técnicos, autarcas, empresários, agricultores e agentes do desenvolvimento local, partilhamos uma missão comum: contribuir para que os territórios rurais sejam mais atrativos, mais competitivos, mais inclusivos, mais ricos e bastante mais prósperos.

Acreditamos profundamente no potencial destes territórios.

Acreditamos nas suas pessoas, nos seus recursos, na sua cultura, na sua identidade e na sua capacidade de inovação.

Os territórios rurais merecem novas oportunidades.

Merecem mais investimento.

Merecem mais confiança.

Merecem mais atenção.

Merecem mais apoios financeiros.

Merecem políticas públicas mais ajustadas à sua realidade.

Merecem uma verdadeira discriminação positiva que reconheça o contributo que dão para a coesão territorial, para a sustentabilidade ambiental, para a produção alimentar, para a preservação da paisagem e para a afirmação da identidade nacional.

E merecem uma aposta clara, determinada e continuada por parte do Estado Português e da União Europeia.

Porque investir nos territórios rurais não é apenas apoiar uma parte do país.

É investir na coesão nacional.

É investir na sustentabilidade ambiental.

É investir na segurança alimentar.

É investir na preservação da nossa cultura e do nosso património.

É investir na qualidade de vida das populações.

É investir na capacidade de Portugal responder aos desafios do futuro.

E é, acima de tudo, investir no futuro de Portugal.

Ao celebrarmos estes 35 anos das Associações de Desenvolvimento Local e dos Grupos de Ação Local, fazemos um justo reconhecimento do caminho percorrido.

Mas fazemos também uma afirmação de esperança e de compromisso com o futuro.

Um futuro onde os territórios rurais continuem a ser espaços de oportunidade, de inovação, de qualidade de vida e de prosperidade.

Um futuro onde os jovens encontrem razões para ficar, para regressar e para construir aqui os seus sonhos.

Um futuro onde o desenvolvimento rural seja reconhecido como uma prioridade estratégica para Portugal.

Um futuro onde ninguém seja condicionado pelo local onde nasceu ou escolheu viver.

Antes de terminar quero recordar o primeiro Gestor da Iniciativa Comunitária LEADER, Eng José Manuel Goulart Carrinho, com quem tive o privilégio de trabalhar e discutir muitas das preocupações que assolavam o mundo rural português. Um gestor que foi um exemplo de preocupação constante com as pessoas residentes no interior do país, com o trabalho que as ADL poderiam desenvolver para melhorar os rendimentos dos habitantes desses territórios proporcionando mais qualidade de vida, e com o trabalho de proximidade necessário para substituir serviços que tinham sido extintos, como a extensão rural.

Parabéns às Associações de Desenvolvimento Local e aos Grupos de Ação Local   pelos 35 anos de dedicação aos seus territórios, às suas comunidades e ao desenvolvimento do nosso país e, parabéns à Federação Minha Terra, pelo que tem lutado e defendido para que as políticas públicas sejam mais consistentes e o apoio financeiro seja substancialmente maior de modo a permitir a implementação de estratégias locais sejam mais abrangentes tornando os territórios rurais mais atraentes e com futuro.

Se todos quisermos tudo conseguiremos.

Concluo com uma palavra única do Tratado da Gratidão de São Tomás de Aquino, no seu nível mais profundo: OBRIGADO.

Discurso de José da Mota Alves, Coordenador do GAL ATAHCA, na distinção dos GAL com 35 anos de atividade, na conferência "O Papel do LEADER no Desenvolvimento Rural e no Futuro da PAC" realizada a 9 de junho de 2026, no CNEMA, em Santarém.

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