Discurso na conferência "O Papel do LEADER no Desenvolvimento Rural e no Futuro da PAC"

2026-06-11

Por Jorge Rodrigues

Tenho um gosto enorme em estar aqui, nesta sala cheia. É com muita satisfação que registo a adesão dos GAL a este momento, mas também na participação ativa no stand da federação na FNA.

Acredito que partilhamos objetivos comuns, nomeadamente a vontade de mais e melhor desenvolvimento para os territórios rurais, por isso, importa reforçar os laços institucionais e trabalhar em conjunto para alcançar este desígnio. 

Senhoras e Senhores, caros parceiros, representantes das comunidades locais, das instituições nacionais e europeias, minhas Senhoras e meus Senhores,

É com grande honra que, em nome da Federação Minha Terra, vos dou as boas-vindas a esta conferência dedicada ao futuro do LEADER. Reunimo-nos num momento decisivo. Não estamos apenas a discutir um instrumento de política pública, nem somente uma metodologia de financiamento.

Falamos de uma forma de fazer desenvolvimento que coloca as pessoas, as comunidades e os territórios no centro das decisões. 

Estamos a discutir uma ideia de Europa. Uma Europa que deve fazer da Coesão não apenas uma palavra presente em todos os discursos, mas uma realidade, que torne possível a mesma qualidade de vida, o mesmo acesso ao desenvolvimento, na Aldeia mais remota ou na urbe mais desenvolvida. 

Ao longo de mais de três décadas, o LEADER demonstrou que o desenvolvimento é mais eficaz quando nasce do conhecimento local, da participação e da cooperação. Demonstrou que os territórios rurais não são espaços periféricos, mas territórios de produção, inovação, cultura, biodiversidade e oportunidades. 

Mas seria um erro celebrar o percurso do LEADER sem reconhecer com frontalidade os riscos que hoje enfrenta. Sabemos que as zonas rurais continuam a sofrer com o despovoamento, o envelhecimento, a perda de serviços de proximidade, a fragilidade das mobilidades, a dificuldade no acesso à habitação, à saúde, à educação e à conectividade. 

Sabemos também que, apesar do reconhecimento político crescente da importância do mundo rural, esse reconhecimento nem sempre se traduz em recursos adequados, em regras ajustadas ou em verdadeira autonomia para agir no terreno. 

E sabemos que a centralização excessiva, a burocratização e a padronização têm vindo, demasiadas vezes, a reduzir a capacidade transformadora da abordagem LEADER. 

É por isso que esta conferência é tão importante. O debate sobre o próximo quadro financeiro europeu e sobre a arquitetura das políticas pós-2027 coloca-nos perante uma escolha clara:

• Podemos aceitar que o LEADER seja diluído num quadro mais amplo, perdendo visibilidade, orçamento, identidade e capacidade de decisão local.
• Ou podemos afirmar, com ambição e com clareza, que o LEADER deve continuar a ser um pilar essencial do desenvolvimento territorial europeu, protegido nas suas características fundamentais e reforçado na sua missão. 

Para a Federação Minha Terra, essa escolha não deixa margem para hesitações. Precisamos de um LEADER mais forte, mais simples e mais próximo das comunidades.

• Mais forte, porque os desafios dos territórios rurais são hoje mais complexos e exigem respostas integradas, estáveis e de longo prazo.
• Mais simples, porque não é aceitável que a energia dos atores locais seja consumida por labirintos administrativos, atrasos, interpretações contraditórias e procedimentos desproporcionados face à escala dos projetos.
• E mais próximo das comunidades, porque o valor distintivo do LEADER está precisamente na sua natureza ascendente, participativa, multissetorial e territorializada. 

Quando falamos do futuro do LEADER, falamos também do futuro dos Grupos de Ação Local. Os GAL não podem ser reduzidos a intermediários administrativos. 

São estruturas de inteligência territorial, de mediação, de mobilização, de inovação e de confiança. 

São espaços onde se constrói capital social, onde se cruzam políticas e necessidades, onde se transformam problemas dispersos em estratégias partilhadas. 

Defender o futuro do LEADER é, por isso, defender a capacidade dos GAL para animar os territórios, selecionar projetos com base no conhecimento local, promover cooperação, envolver jovens, mulheres, associações, pequenas empresas, autarquias e cidadãos. 

Temos igualmente de afirmar, com toda a clareza, que o desenvolvimento rural não se esgota na agricultura, embora dela dependa em parte e com ela deva articular-se. O mundo rural é muito mais do que um setor. É um espaço de vida. 

É por isso que o futuro do LEADER tem de ser pensado numa lógica de coesão territorial, de articulação multifundos, de complementaridade entre políticas e de verdadeira governação multinível.

Precisamos de mecanismos que garantam que as prioridades rurais não ficam subordinadas a agendas excessivamente centralizadas, nem reféns de uma leitura estreita da ruralidade. Precisamos de financiamento visível, de critérios adequados e de instrumentos que respeitem a diversidade dos territórios. 

Precisamos também de recolocar no centro da agenda uma ideia simples, mas essencial: o direito de permanecer. O direito de cada pessoa poder escolher ficar no seu território sem ser penalizada por isso. O direito de um jovem poder construir aí um projeto de vida. O direito de uma família aceder a serviços básicos com dignidade. O direito de uma comunidade poder organizar-se para responder aos seus próprios desafios. O LEADER é uma das expressões mais concretas deste direito, porque cria condições para que as soluções sejam desenhadas com as pessoas e não apenas para as pessoas. 

Neste contexto, as prioridades para o futuro parecem-nos claras:

• proteger uma dotação financeira robusta e identificável para as abordagens de base local;
• simplificar regras e procedimentos;
• garantir pré-financiamento e instrumentos ajustados à pequena escala; reforçar a capacitação dos atores locais;
• valorizar a cooperação entre territórios;
• apoiar a inovação social, ecológica e digital;
• assegurar que os jovens têm um lugar efetivo na definição e execução das estratégias locais. 

Não basta invocar a participação. É preciso organizá-la, financiá-la e reconhecê-la. 

Portugal tem aqui uma voz própria a afirmar. A experiência acumulada pelas associações de desenvolvimento local, pelos GAL e pelas comunidades mostra que existe conhecimento, compromisso e capacidade para ir mais longe. 

A Federação Minha Terra tem procurado, ao longo dos anos, ser parte ativa desta construção coletiva, dando voz aos territórios e defendendo uma visão de desenvolvimento local que alia proximidade, inovação e justiça territorial.

Queremos participar na definição das políticas para o futuro do mundo rural.

Estamos disponíveis para dar o nosso contributo!

Esta conferência é mais uma etapa desse caminho comum. 

Quero, por isso, deixar-vos um convite e um desafio. O convite é para fazermos deste encontro um espaço de pensamento livre, de escuta verdadeira e de construção de propostas concretas.

O desafio é que não nos limitemos a defender o LEADER por nostalgia do que foi, mas que o projetemos com ambição para o que ainda pode ser.

O futuro do LEADER dependerá da nossa capacidade de demonstrar que esta abordagem continua a ser indispensável para responder aos desafios europeus do nosso tempo: a transição climática, a coesão social, a vitalidade democrática, a segurança alimentar, a inovação territorial e a dignidade da vida nas zonas rurais. 

Se queremos uma Europa mais equilibrada, mais próxima e mais justa, então precisamos de um LEADER com futuro. Um LEADER com autonomia. Um LEADER com recursos. Um LEADER com confiança nas comunidades. E, acima de tudo, um LEADER fiel à sua razão de ser: fazer do desenvolvimento local uma construção participada, concreta e transformadora.

Discurso de Jorge Rodrigues, Presidente da Federação Minha Terra na sessão de abertura da conferência "O Papel do LEADER no Desenvolvimento Rural e no Futuro da PAC" realizada a 9 de junho de 2026, no CNEMA, em Santarém.

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