Discurso na conferência "O Papel do LEADER no Desenvolvimento Rural e no Futuro da PAC"

2026-06-11

Por Álvaro Mendonça e Moura

Ao longo destas décadas, o LEADER demonstrou que os territórios rurais possuem capacidade para construir o seu próprio futuro quando lhes são dadas ferramentas, recursos e autonomia para definirem as suas prioridades.

O grande mérito da abordagem LEADER foi ter compreendido, desde o início, uma realidade fundamental: o desenvolvimento rural não se constrói a partir de uma única atividade económica. Constrói-se através da mobilização de todos os recursos de um território, das suas pessoas, das suas empresas, das suas instituições e da sua identidade.

A agricultura ocupa naturalmente um lugar central nesta estratégia.

Em muitas regiões do país, os agricultores continuam a ser os principais agentes económicos do território. São eles que geram riqueza, criam emprego, preservam a paisagem, gerem os recursos naturais e asseguram a produção de alimentos.

A agricultura é também um elemento fundamental da identidade das nossas zonas rurais. Os produtos locais, as denominações de origem, as práticas agrícolas tradicionais, os saberes transmitidos entre gerações e a ligação ao território constituem um património económico, social e cultural que importa preservar e valorizar.

Mas o desenvolvimento rural não termina na exploração agrícola.

O sucesso dos territórios rurais depende igualmente da capacidade de criar atividades complementares, de apoiar o empreendedorismo, de promover o turismo, de valorizar o património cultural e natural, de recuperar aldeias, de dinamizar o comércio local e de criar novas oportunidades para as populações.

É precisamente aqui que a abordagem LEADER e os Grupos de Ação Local têm desempenhado um papel muito importante.

Os GAL conseguiram reunir agricultores, autarquias, associações, empresas, cooperativas e comunidades locais em torno de estratégias comuns de desenvolvimento.

Conseguiram transformar recursos locais em oportunidades económicas.

Conseguiram apoiar projetos inovadores que dificilmente teriam encontrado resposta através das políticas públicas tradicionais.

E conseguiram demonstrar que as soluções mais eficazes são muitas vezes aquelas que nascem dos próprios territórios.

A valorização dos produtos endógenos associada à promoção turística, à gastronomia, à cultura e ao património tem permitido criar riqueza, atrair visitantes, gerar emprego e reforçar a atratividade de muitas regiões do interior.

Por isso, o LEADER deixou de ser uma experiência-piloto para se tornar uma componente permanente da política de desenvolvimento rural europeia.

A Confederação dos Agricultores de Portugal acompanhou esta evolução desde o primeiro momento.

Sempre acreditámos que os agricultores deviam estar no centro das estratégias de desenvolvimento territorial.

Por essa razão, promovemos ao longo dos anos uma forte aproximação entre as nossas organizações associadas e os Grupos de Ação Local.

Hoje, muitas organizações filiadas da CAP participam ativamente nos GAL, integram os seus órgãos de gestão e colaboram diariamente na implementação de estratégias locais de desenvolvimento.

Esta ligação tem permitido aproximar os agricultores dos instrumentos de desenvolvimento local e garantir que a agricultura continua a ser parte integrante das soluções para os territórios rurais.

Mas temos igualmente de reconhecer que nenhum programa de desenvolvimento local, por mais bem-sucedido que seja, conseguirá inverter sozinho os desafios estruturais que enfrentamos.

Para manter pessoas nas zonas rurais precisamos de políticas públicas fortes.

Precisamos de acesso à saúde.

Precisamos de escolas e formação.

Precisamos de cultura e serviços públicos.

Precisamos de habitação.

Precisamos de boas estradas, de transportes adequados e de conectividade digital de qualidade.

Numa economia cada vez mais digital, o acesso à internet de elevada velocidade deixou de ser um luxo. É uma condição essencial para viver, trabalhar e investir nos territórios rurais.

Se queremos combater o despovoamento e atrair novas gerações, temos de garantir igualdade de oportunidades entre quem vive nas grandes cidades e quem escolhe viver no interior.

É por isso que o debate sobre o financiamento assume hoje uma importância decisiva.

Continuaremos a defender uma Política Agrícola Comum forte e devidamente financiada, porque sabemos que sem agricultores não existem territórios rurais dinâmicos e resilientes.

Mas também defendemos que não pode ser apenas a PAC a suportar o esforço de desenvolvimento rural.

As políticas de coesão, os fundos estruturais, os programas de inovação, de digitalização, de infraestruturas e de inclusão social têm igualmente de assumir responsabilidades neste processo.

O desenvolvimento rural deve ser uma prioridade transversal da União Europeia.

Os territórios rurais produzem alimentos, asseguram a gestão de grande parte do território nacional, preservam património, garantem recursos naturais estratégicos e contribuem para a coesão económica e social do país.

Merecem, por isso, uma resposta política à altura da sua importância.

Da parte da CAP, continuaremos a trabalhar para que as zonas rurais não sejam esquecidas.

Continuaremos a defender os agricultores.

Continuaremos a defender uma visão integrada do desenvolvimento rural que coloque as pessoas, os territórios e as comunidades no centro das políticas públicas.

Porque os habitantes das zonas rurais têm exatamente os mesmos direitos e as mesmas legítimas aspirações que qualquer outro cidadão.

E porque há uma verdade que nunca nos cansaremos de afirmar:

O MUNDO RURAL TAMBÉM É PORTUGAL.

Discurso de Álvaro Mendonça e Moura, Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) na sessão de abertura da conferência "O Papel do LEADER no Desenvolvimento Rural e no Futuro da PAC" realizada a 9 de junho de 2026, no CNEMA, em Santarém.

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