2018-04-17
O Conselho Europeu da União Europeia reunido em Bruxelas, a 12 de abril, para discutir o futuro da política de coesão no pós-2020, aprovou um conjunto de conclusões sobre a execução e implementação dessa política.
No capítulo da abordagem territorial, o Conselho considera que “a abordagem integrada constitui um elemento essencial dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)”, e reconhece que “no período pós-2020, se deverão manter os instrumentos territoriais do período de 2014-2020, como os investimentos territoriais integrados (ITI), o instrumento de desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) ou os eixos prioritários mistos”. Continua dizendo que, “não obstante as especificidades do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), a aplicação destes instrumentos deverá ser facultativa, assentar em estratégias territoriais integradas e substancialmente simplificada, de molde a facilitar a implementação dos instrumentos e a adaptá-los melhor à situação socioeconómica de um dado tipo de território, permitindo, assim, o envolvimento de várias entidades na concretização das políticas públicas sem impor encargos administrativos excessivos.”
O Conselho termina o documento convidando “a Comissão, em conformidade com o artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)*, a continuar a trabalhar em medidas específicas para as zonas rurais, as zonas afetadas pela transição industrial e as regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha.”
Consulte em anexo as Conclusões do Conselho da UE sobre a execução e a implementação da política de coesão após 2020.
*O artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) insta a União Europeia a agir para reforçar a sua coesão económica, social e territorial e promover um desenvolvimento harmonioso global mediante a redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões e a promoção do desenvolvimento nas regiões menos favorecidas
Documentos Anexos:
Execução e implementação da política de coesão no período pós-2020
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A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
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Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
