Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas

2022-09-30

Na publicação “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas” é feita uma contextualização da temática da agricultura familiar (AF,) em particular da sua valorização no seio das políticas públicas. Procede-se também à determinação do número de potenciais beneficiários do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) e à sua caraterização. Analisa-se ainda: a política pública para a AF; a legislação e normativo do EAF; os critérios e os níveis de adesão, com a apresentação de recomendações; as medidas de discriminação positiva, com a identificação das medidas em implementação e de propostas para a regulamentação, implementação e monitorização dos direitos. Apresenta-se ainda um estudo de caso relativo ao Brasil que também desenvolveu legislação de valorização da AF.

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A publicação é o principal produto de um projeto, coordenado pela Federação Minha Terra, que integrou a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Universidade de Évora (EU), com a colaboração do Instituto Superior de Agronomia (ISA) e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

O projeto, com a designação “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas”, aprovado no âmbito da Operação 20.2.4 – Inovação, Medida da Assistência Técnica do PDR2020, que terminou a 30-09-2022, teve dois objetivos principais: aprofundar o conhecimento sobre a Agricultura Familiar em Portugal; e elaborar recomendações de adequação e densificação de medidas de política pública que reconheçam e reforcem a importância da Agricultura Familiar e respetivas funções no desenvolvimento e sustentabilidade dos territórios, nomeadamente através do Estatuto da Agricultura Familiar.

Documentos Anexos:

Publicação


Terra Viva 2019


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A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

ELARD

 

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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

 
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Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER


Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.






Agenda

26.º Seminário Europeu sobre Extensão Educativa

2023-07-10 a 2023-07-13, Toulouse, França

Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

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O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]