Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas

Na publicação “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas” é feita uma contextualização da temática da agricultura familiar (AF,) em particular da sua valorização no seio das políticas públicas. Procede-se também à determinação do número de potenciais beneficiários do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) e à sua caraterização. Analisa-se ainda: a política pública para a AF; a legislação e normativo do EAF; os critérios e os níveis de adesão, com a apresentação de recomendações; as medidas de discriminação positiva, com a identificação das medidas em implementação e de propostas para a regulamentação, implementação e monitorização dos direitos. Apresenta-se ainda um estudo de caso relativo ao Brasil que também desenvolveu legislação de valorização da AF.

A publicação é o principal produto de um projeto, coordenado pela Federação Minha Terra, que integrou a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Universidade de Évora (EU), com a colaboração do Instituto Superior de Agronomia (ISA) e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

O projeto, com a designação “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas”, aprovado no âmbito da Operação 20.2.4 – Inovação, Medida da Assistência Técnica do PDR2020, que terminou a 30-09-2022, teve dois objetivos principais: aprofundar o conhecimento sobre a Agricultura Familiar em Portugal; e elaborar recomendações de adequação e densificação de medidas de política pública que reconheçam e reforcem a importância da Agricultura Familiar e respetivas funções no desenvolvimento e sustentabilidade dos territórios, nomeadamente através do Estatuto da Agricultura Familiar.