2022-09-30
Na publicação “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas” é feita uma contextualização da temática da agricultura familiar (AF,) em particular da sua valorização no seio das políticas públicas. Procede-se também à determinação do número de potenciais beneficiários do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) e à sua caraterização. Analisa-se ainda: a política pública para a AF; a legislação e normativo do EAF; os critérios e os níveis de adesão, com a apresentação de recomendações; as medidas de discriminação positiva, com a identificação das medidas em implementação e de propostas para a regulamentação, implementação e monitorização dos direitos. Apresenta-se ainda um estudo de caso relativo ao Brasil que também desenvolveu legislação de valorização da AF.
A publicação é o principal produto de um projeto, coordenado pela Federação Minha Terra, que integrou a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Universidade de Évora (EU), com a colaboração do Instituto Superior de Agronomia (ISA) e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
O projeto, com a designação “Agricultura Familiar: Conhecimento, Organização e Linhas Estratégicas”, aprovado no âmbito da Operação 20.2.4 – Inovação, Medida da Assistência Técnica do PDR2020, que terminou a 30-09-2022, teve dois objetivos principais: aprofundar o conhecimento sobre a Agricultura Familiar em Portugal; e elaborar recomendações de adequação e densificação de medidas de política pública que reconheçam e reforcem a importância da Agricultura Familiar e respetivas funções no desenvolvimento e sustentabilidade dos territórios, nomeadamente através do Estatuto da Agricultura Familiar.
Documentos Anexos:
Diversificação de atividades económicas Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locais
A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial
A floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. |
Agricultura familiar e agroecologia
Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
