Sessão Plenária da Parceria Territorial do Grupo de Ação Local

2025-07-02

Foi no passado dia 26 de junho de 2025, dia em que o MONTE – Desenvolvimento Alentejo Central, ACE celebrou 29 anos de atividade, que teve lugar no Auditório do Núcleo Empresarial da Região de Évora (NERE), a Sessão Plenária da Parceria Territorial do Grupo de Ação Local (GAL) Alentejo Central.

A iniciativa contou com a presença de 27 organizações das 65 que compõem a parceria e dos contributos para reflexão de representantes regionais e nacionais ligados ao desenvolvimento rural.

A sessão teve como enquadramento o programa LEADER (Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Local) criado em 1991 pela Comissão Europeia e os novos desafios do Plano Estratégico para a Agricultura para Portugal (PEPAC) para o período de 2023 a 2030.

A sessão teve início com a apresentação de boas-vindas pelo Presidente do Conselho de Administração do Monte, Ângelo de Sá, que agradeceu também ao NERE na pessoa da sua Diretora Executiva, Paula Paulino, todo o apoio prestado para a organização do encontro. Realçou ainda a importância dos GAL para a dinamização dos territórios rurais de baixa densidade populacional.

Coube ao Vice-Presidente da CCDRA que desempenha ainda as funções de Diretor Regional para a Agricultura e Pescas, Roberto Grilo apresentar as perspetivas futuras para a Política Agrícola Comum e defender a manutenção do pilar do desenvolvimento rural independente dos apoios ao sector agrícola.

Por seu turno, o Presidente da Direção da Federação Minha Terra, Miguel Torres, convocou os parceiros a refletirem sobre os princípios da Abordagem LEADER e do esforço dos GAL em prossegui-los nas suas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) e assim ultrapassar os limites criados pelo figurino de matriz nacional, apresentado pelo PEPAC.

A celebrar 56 anos de existência, o único diário do Alentejo, José Miguel Piçarra, Administrado do Grupo Diário do Sul, ofereceu ao plenário, a experiência e importância de um órgão de comunicação regional na aproximação às comunidades locais levando-as a conhecer o trabalho das associações culturais e de defesa do património.

Seguiu-se uma merenda rural baseada em produtos gastronómicos do Concelho de Arraiolos, onde está sedeado o Monte. Houve lugar à degustação do bolo do 29º.  aniversário do Monte.

Revisitar a EDL – O Local + Próximo foi o que se propôs fazer Marta Alter, Diretora Técnica e Coordenadora do GAL. Foram apresentados os objetivos específicos da EDL, respetivo orçamento e metas a atingir. Foi ainda dado destaque à publicação da Portaria n.º 247/2025/1 de 30 de maio com a definição das condições de elegibilidade e das regras de execução das candidaturas apresentadas ao Domínio D.1.1 «Estratégias de desenvolvimento local» do PEPAC.

Seguiu-se o debate no qual foi possível identificar constrangimentos à implementação dos pequenos projetos no âmbito das EDL de que se destaca à cabeça o excesso de burocracia, as exigências idênticas feitas quer a investimentos de muito pequena dimensão, quer a projetos que rondam os milhares de euros, bem como a falta de flexibilidade de condições de pagamento ajustadas a pequenas iniciativas empresariais, entre outros.

Por último foram eleitos novos membros suplentes do Órgão de Gestão (OG) do GAL – Alentejo Central. Foi aprovado por unanimidade a integração da AJASUL e MédiaBorba que assim se juntam ao CENDREV e APF. De salientar que o OG é o responsável pela apreciação e aprovação de candidaturas apresentadas ao GAL, a par de outras tarefas relacionadas com a dinamização das EDL. Compõem este OG como membros efetivos para o período de 2024 a 2027, o Monte, na qualidade de entidade gestora, a Entidade Regional de Turismo (ERT) Alentejo e Ribatejo, a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), o MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Évora, a Cooperativa de Olivicultores de Borba, o Núcleo Empresarial da Região de Évora (NERE) e a Santa Casa da Misericórdia do Vimieiro.

A sessão foi encerrada pela Mesa da Parceria, presidida pela ADRAL e pelos secretários representados do CENDREV – Centro Dramático de Évora e por  a APF – Associação para o Planeamento da Família de Évora.