2025-11-10
A Conferência do Pacto Rural realizou-se na Bélgica a 16 e 17 de setembro, tendo reunidos 250 participantes de 27 Estados-Membros da UE e quatro países não pertencentes à UE, incluindo representantes de instituições da UE, autoridades públicas, ONG, Grupos de Ação Local (GAL), empresas e investigadores.
O evento teve como foco a Visão Rural 2040, contribuindo para a atualização do Plano de Ação Rural e definindo os próximos passos para as ações do Pacto Rural.
O relatório agora publicado apresenta os principais destaques do que os participantes identificaram e expressaram durante a conferência e as ações e mensagens principais como necessárias para melhorar o futuro das zonas rurais.
Definir o quadro político rural pós-2027
- Garantir uma dimensão rural visível e assegurada no quadro político pós-2027, incorporando os objetivos e a Visão Rural nos Planos Nacionais e Regionais de Parceria (PNRP), com indicadores e sistemas de monitorização relevantes para acompanhar a correspondência entre a despesa e as reais necessidades rurais.
- Financiamento específico para as zonas rurais, LEADER/DLBC e Aldeias Inteligentes, garantindo a continuidade do apoio ao desenvolvimento rural e o contributo das políticas da UE para alcançar as ambições da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais até 2040.
- Simplificar as regras e os procedimentos para os pequenos projetos rurais, reduzindo a carga administrativa para os intervenientes locais e melhorando o acesso e a gestão dos fundos da UE.
- Reforçar a disponibilidade de dados e evidências sobre os territórios rurais, melhorando as estatísticas rurais e reforçando o Observatório Rural para melhor fundamentar a formulação de políticas.
- Garantir uma parceria genuína a vários níveis, formalizando o papel das autoridades regionais e locais, da sociedade civil, das organizações juvenis e comunitárias na conceção, implementação e monitorização das futuras políticas rurais.
Promover territórios rurais vibrantes e resilientes
- Reconhecer que as zonas rurais fazem parte da solução para os desafios da competitividade, sustentabilidade e resiliência da Europa, aproveitando o seu potencial para a inovação, transições verde e digital, bioeconomia e coesão social. Os desafios e as oportunidades rurais são amplos e merecem o apoio de todas as administrações públicas.
- Consolidar o “direito de permanência” na visão de longo prazo para as zonas rurais como estratégia operacional para investir em serviços, infraestruturas, habitação, mobilidade, saúde, empreendedorismo e desenvolvimento económico, de forma a tornar as zonas rurais viáveis para as famílias e empresas.
- Capacitar as comunidades rurais, os jovens e a sociedade civil como co-criadores de soluções, fornecendo financiamento em pequena escala, ferramentas de governação participativa e capacitação para a inovação liderada localmente.
- Reforçar o Pacto Rural como um mecanismo permanente de diálogo e coordenação, estabelecendo Pactos Rurais nacionais e regionais em todos os Estados-Membros, que sejam um reflexo do Pacto Rural Europeu.
O relatório completo, em inglês, está disponível aqui.
