Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação 2011/2020

A apresentação da proposta do PANCD aconteceu na passada quinta-feira, 21 de julho 2011, em seminário realizado em Lisboa, dando início à discussão pública da proposta a finalizar até setembro próximo.

A proposta do Programa de Acão Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) para o período 2011 - 2013, foi elaborada a partir de janeiro de 2010, através de um amplo processo participativo, envolvendo mais de meio milhar de entidades representando quase duas centenas de instituições, públicas, associativas e privadas, locais, regionais e nacionais, também ibéricas.

Neste âmbito, incluíram-se as contribuições das participações nos trabalhos específicos das comissões nacional e regionais do PANCD e no alargado ciclo de seminários e workshops, sob o tema geral de «Casos de Sucesso no Combate à Desertificação», realizados do Norte ao Sul das áreas afetadas, abarcando as soluções adotadas e a discussão dos principais síndromas, processos e sistemas que estão na origem ou resultam da desertificação (degradação dos solos, seca, abandono rural e despovoamento) e, mais recentemente, também as respostas à primeira consulta da avaliação ambiental estratégica do programa, que decorre ainda.

Adota-se no seminário o formato de apresentação e discussão das propostas desenvolvidas para o PANCD em resposta à Estratégia Decenal 2008/2018 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O encontro centra-se, assim, nos objetivos estratégicos e nos decorrentes objetivos específicos e ações propostas a nível nacional - que são o objeto de uma primeira avaliação crítica nacional por parte de entidades não envolvidas diretamente na sua produção e dos outros interessados participantes no seminário.

A este seminário se seguirão outros, com carácter regional e local ou em resposta de iniciativas da Sociedade Civil, visando-se a finalização da proposta do PANCD até setembro de 2011.

Ver programa em anexo.

A documentação sobre as propostas em discussão encontra-se disponível no site da Autoridade Florestal Nacional, aqui.