Petição: Um futuro melhor para a Europa rural

2025-03-31

Organizações de desenvolvimento rural, Grupos de Ação Local (GAL) e cidadãos de toda a Europa estão a promover uma petição de apelo à Comissão Europeia para que reforce o LEADER/DLBC como um pilar fundamental da política e do financiamento rural da União Europeia (UE) no próximo quadro financeiro plurianual (QFP). Para tal exigem que o LEADER/DLBC seja reconhecido como um instrumento horizontal de coesão territorial e que, no próximo QFP, seja assegurado um orçamento específico e autónomo em todos os fundos comunitários relevantes, para além da Política Agrícola Comum (PAC).

Numa altura em que as áreas rurais, sejam elas costeiras, insulares, remotas, montanhosas ou de interior, enfrentam desafios crescentes – incluindo estagnação económica, alterações demográficas e exclusão digital – esta petição insta os decisores políticos da UE a assegurar estabilidade financeira no longo prazo para o LEADER/DLBC, a expandir o seu papel além da agricultura e a reforçar a sua posição enquanto ferramenta de governança participativa que contribui para coesão territorial e a participação democrática.

“Por mais de 30 anos, o LEADER/DLBC capacitou as comunidades rurais, permitindo-lhes conceber e implementar soluções adaptadas às suas necessidades. No entanto, as incertezas de financiamento e os constrangimentos administrativos ameaçam atualmente esta ferramenta vital”, afirmou Piotr Sadłocha, Presidente da ELARD (European LEADER Association for Rural Development). “Com esta petição, apelamos à Comissão Europeia para que garanta que o desenvolvimento rural participativo continue a estar no centro das políticas da UE.”

Uma abordagem mais coerente do desenvolvimento rural

Uma das principais conclusões dos nossos debates foi a necessidade de uma maior coerência na forma como as zonas rurais são apoiadas a nível da UE. Pela primeira vez, a reforma da Política de Coesão está a ser trabalhada de forma conjunta com a PAC, a economia azul e a cooperação territorial europeia. Poderá esta ser uma oportunidade para repensar a forma como o desenvolvimento rural está estruturado na UE?

É necessário que o LEADER continua a ser um forte pilar da PAC. No entanto, há que reconhecer que o desenvolvimento rural vai muito além da agricultura - trata-se de diversificação económica, coesão social, retenção de jovens e adaptação climática. A Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais (VLPZR) da UE apela a uma abordagem integrada, mas navegar na complexidade de múltiplos fundos continua a ser um desafio para muitos GAL.

Principais exigências da petição

• Garantir um apoio financeiro estável e suficiente para o LEADER/DLBC, assegurando uma dotação orçamental mais relevante no próximo QFP.
• Alargar a iniciativa LEADER/DLBC para além da PAC, integrando-a na Política de Coesão, no Fundo para uma Transição Justa e nas iniciativas de digitalização.
• Simplificar a execução multifundos através de um quadro regulamentar harmonizado para o LEADER/DLBC em todos os fundos da UE, com regras unificadas para a gestão financeira, a auditoria e o reporte.
• Reconhecer os GAL como atores-chave da governação territorial, essenciais para a resposta a crises, às transições digital e ecológica e ao combate à desinformação nas zonas rurais.
• Reforçar o LEADER/DLBC nos países candidatos e vizinhos, como instrumento de participação democrática e resiliência social.

Esforços de advocacy em curso

Em paralelo com a petição, os representantes da iniciativa contactaram os principais decisores da Comissão Europeia, incluindo o Vice-Presidente para a Coesão e Reformas, o Comissário para o Orçamento e Administração e o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural. Foram enviadas cartas com recomendações concretas para a integração do LEADER/DLBC em vários fundos da UE, a estabilidade financeira dos GAL e a redução da burocracia.

“Congratulamo-nos com as discussões em curso sobre o próximo QFP e estamos totalmente empenhados em contribuir com a nossa experiência”, acrescentou o Presidente da ELARD. “Solicitámos formalmente reuniões com os Comissários para discutir de que forma o LEADER/DLBC pode continuar a impulsionar a inovação, a coesão social e o desenvolvimento rural sustentável em toda a Europa.”

Junte-se ao movimento

A petição está aberta a todos os indivíduos, organizações e decisores políticos que acreditam no poder do desenvolvimento local de base comunitária para construir uma Europa rural mais forte e mais resiliente.

Para assinar a petição e saber mais sobre a campanha, visite este link.

Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pela ELARD aqui.