Pareceres do Conselho Económico e Social em 2005

Dez. 2005

A Minha Terra, na qualidade de representante das organizações do mundo rural no Conselho Económico e Social (CES), participou nos grupos de trabalho para a elaboração do parecer sobre as Grandes Opções do Plano 2005 - 2009 e de diversos pareceres de iniciativa do CES, cujo conteúdo deve ter a maior divulgação possível.

Cumprindo uma das mais importântes competências do Conselho Económico e Social, foi aprovado em plenário do CES de 13 de Julho de 2005 o Parecer sobre as Grandes Opções do Plano para 2005 - 2009. No dia 18 de Julho. o Presidente do CES e os relatores apresentaram o documento e os esclarecimentos solicitados à Comissão do Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

Durante o último ano a actividade do CES foi marcada pela elaboração de um conjunto de Pareceres de Iniciativa. Um parecer de iniciativa significa o exercício de um direito estatutário e representa o empenhamento da sociedade civil organizada na procura de consensos alargados sobre temas de importância nacional nos planos económico e social, que, naturalmente, interessa aos decisores políticos. (Presidente do CES, sic)

No plenário do CES, realizado a 24 de Maio, foram aprovados dois pareceres de iniciativa do CES, que pela importância dos temas abordados, merecem o maior destaque:

Documento do parecer de iniciativa do Conselho Económico e Social sobre as Grandes Opções do Plano e a Estratégia de Desenvolvimento

Documento do parecer de iniciativa do Conselho Económico e Social sobre a Estratégia de Lisboa