Ministros da Agricultura da UE chegam a acordo sobre a reforma da PAC

2020-10-21

Os Ministros da Agricultura da União Europeia chegaram hoje a um acordo sobre a posição de negociação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC). De acordo com a nota de imprensa divulgada, esta posição mostra um compromisso muito forte dos Estados-membros com uma PAC mais verde, mas também mais justa e mais simples. Seguem-se agora as negociações com o Parlamento Europeu.

O acordo alcançado prevê que os Estados-membros tenham maior flexibilidade na elaboração das medidas e na alocação do financiamento da política, através dos respetivos Planos Estratégicos Nacionais da PAC, no entanto serão obrigados a mostrar uma maior ambição ambiental em comparação com o período de programação anterior. Caso aprovado pelo Parlamento Europeu, com este novo modelo os Estados terão maior liberdade para escolher os instrumentos e ações à sua disposição para cumprir as metas e objetivos, definidos a nível europeu.

Com a nova PAC, todos os agricultores europeus terão que cumprir normas ambientais mais rigorosas. Os Estados deverão reservar 20% do orçamento para “regimes ecológicos”, um sistema de proteção ambiental e climática, atribuído como um bónus aos agricultores, a fim de participarem em programas ambientais mais rigorosos. Está também prevista uma simplificação dos controlos no caso das pequenas explorações, que reduzirão a carga burocrática sobre os produtores e que facilitarão o seu contributo para a concretização dos objetivos ambientais e climáticos. 

Durante este Conselho, os Ministros da Agricultura aprovaram ainda um conjunto de conclusões referentes à estratégia "Do Prado ao Prato", reforçando o objetivo de construção de um sistema alimentar europeu mais sustentável, da produção ao consumo, que garanta alimentos suficientes e acessíveis e rendimentos justos aos produtores, ao mesmo tempo que contribui para os objetivos ambientais e climáticos da União Europeia.

Saiba mais sobre esta reunião do Conselho da UE aqui.

Créditos da imagem: Conselho da UE