2020-10-21
Os Ministros da Agricultura da União Europeia chegaram hoje a um acordo sobre a posição de negociação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC). De acordo com a nota de imprensa divulgada, esta posição mostra um compromisso muito forte dos Estados-membros com uma PAC mais verde, mas também mais justa e mais simples. Seguem-se agora as negociações com o Parlamento Europeu.
O acordo alcançado prevê que os Estados-membros tenham maior flexibilidade na elaboração das medidas e na alocação do financiamento da política, através dos respetivos Planos Estratégicos Nacionais da PAC, no entanto serão obrigados a mostrar uma maior ambição ambiental em comparação com o período de programação anterior. Caso aprovado pelo Parlamento Europeu, com este novo modelo os Estados terão maior liberdade para escolher os instrumentos e ações à sua disposição para cumprir as metas e objetivos, definidos a nível europeu.
Com a nova PAC, todos os agricultores europeus terão que cumprir normas ambientais mais rigorosas. Os Estados deverão reservar 20% do orçamento para “regimes ecológicos”, um sistema de proteção ambiental e climática, atribuído como um bónus aos agricultores, a fim de participarem em programas ambientais mais rigorosos. Está também prevista uma simplificação dos controlos no caso das pequenas explorações, que reduzirão a carga burocrática sobre os produtores e que facilitarão o seu contributo para a concretização dos objetivos ambientais e climáticos.
Durante este Conselho, os Ministros da Agricultura aprovaram ainda um conjunto de conclusões referentes à estratégia "Do Prado ao Prato", reforçando o objetivo de construção de um sistema alimentar europeu mais sustentável, da produção ao consumo, que garanta alimentos suficientes e acessíveis e rendimentos justos aos produtores, ao mesmo tempo que contribui para os objetivos ambientais e climáticos da União Europeia.
Saiba mais sobre esta reunião do Conselho da UE aqui.
Créditos da imagem: Conselho da UE
Diversificação de atividades económicas Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locais
A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial
A floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. |
Agricultura familiar e agroecologia
Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
