Ministro garante reforço financeiro para o LEADER no QCA 2028-2034 e defende maior capacidade de intervenção dos GAL

2026-11-03

O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, garantiu, em Vila Verde, o reforço do financiamento da abordagem LEADER no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (2028-2034), defendendo uma maior capacidade de intervenção dos Grupos de Ação Local (GAL) na definição e execução das estratégias de desenvolvimento dos territórios rurais.

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No encerramento da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural «LEADER: a política que transforma territórios», promovida pela Federação Minha Terra, o governante destacou o papel dos GAL na valorização dos recursos e das especificidades locais, na dinamização das economias rurais e na mobilização dos agentes dos territórios.

José Manuel Fernandes considerou que os 35 anos de experiência da abordagem LEADER demonstram a importância de um modelo de desenvolvimento assente na proximidade, na confiança e na participação das comunidades locais, sublinhando que as políticas públicas devem ter em conta as características e necessidades específicas de cada território.

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Um dos pontos centrais da intervenção foi a necessidade de reforçar a autonomia dos GAL, simplificar os procedimentos administrativos e recuperar a possibilidade de mobilização de fundos FEDER, permitindo retomar uma abordagem multifundos e ampliar a capacidade de intervenção destas estruturas.

O ministro defendeu que a experiência e a capacidade instalada dos GAL devem ser valorizadas, atribuindo-lhes maior responsabilidade na gestão e concretização de projetos. Sublinhou ainda a importância de uma articulação efetiva entre as diferentes entidades públicas e estruturas territoriais, de forma a assegurar políticas mais próximas das comunidades e uma utilização mais eficaz dos recursos europeus.

Relativamente ao próximo quadro comunitário, José Manuel Fernandes reconheceu a importância de garantir condições financeiras adequadas à continuidade e ao reforço da abordagem LEADER, salientando que o desenvolvimento rural deve contribuir para a coesão territorial e para o combate às assimetrias regionais.

A intervenção veio reforçar a importância de assegurar aos Grupos de Ação Local financiamento, autonomia e instrumentos adequados para continuarem a desempenhar um papel determinante no desenvolvimento económico e social dos territórios rurais.


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