LEADER mostra o caminho

Set. 2003

Conclusões da Conferência Transnacional LEADER+

Ilha de Rømø, Dinamarca

25-26 de Setembro de 2003

Pela sua importância como contributo para a definição das políticas de desenvolvimento rural, divulga-se uma tradução livre das conclusões gerais da conferência

LEADER mostra o caminho - a experiência de sucesso deverá ser transferida para outros programas da UE e actividades de desenvolvimento rural

Cerca de 100 pessoas a trabalhar activamente em desenvolvimento rural, através, entre outros, do Programa LEADER+, provenientes de diferentes países europeus, reuniram-se para uma interessante conferência na ilha de Rømø, Dinamarca, de 25 a 26 de Setembro de 2003. O tema da conferência era «oportunidades para o desenvolvimento rural futuro à luz da globalização e dos desenvolvimentos tecnológicos, o papel da agricultura, da conservação da natureza e as questões ambientais». Este tema é relevante e actual, ligando-se com a discussão sobre a futura política agrícola e rural na UE e em cada um dos países.

Este resumo visa apresentar as conclusões gerais da conferência aos decisores centrais, no que concerne às próximas políticas e, em particular, aos participantes na conferência de Salzburgo, de 13 a 14 de Novembro de 2003.

Desafios =

«marginalização»

• As áreas rurais e os seus habitantes constituem um recurso inestimável, com um grande potencial para um melhor desenvolvimento, mas estão marginalizados
• A globalização, as novas tecnologias, a política agrícola da UE (PAC), assim como a conservação da natureza e as questões ambientais, constituem o enquadramento de base do desenvolvimento rural
• A economia rural local é caracterizada, em muitos aspectos e condições por muitas outras áreas para além da agricultura e da silvicultura. Este facto é normalmente ignorado no planeamento de políticas de desenvolvimento rural
• A agricultura é muito significativa devido à posse da terra, assim como à intervenção na natureza e no ambiente
• Os subsídios agrícolas são frequentemente considerados como apoio ao desenvolvimento rural, o que é automaticamente verdade
• As políticas rurais são caracterizadas por medidas de apoio dispersas, relativamente pequenas e de curto prazo
• A necessidade substancial de subsídios agrícolas nos novos países membros envolve o risco de uma competição infrutífera, ignorando as políticas de desenvolvimento rural
• O LEADER já demonstrou resultados substanciais

Recomendações =

«LEADERização»

• As políticas de desenvolvimento rural devem ser fortalecidas em termos de organização, competências e financiamento. A burocracia tem que ser reduzida
• As políticas de desenvolvimento rural devem ter uma abordagem territorial clara (em oposição à abordagem sectorial dos esquemas dos subsídios agrícolas)
• Deve assegurar-se o envolvimento local e o reforço das competências e das organizações locais, assim como utilizar as vantagens comparativas locais
• Os princípios do LEADER, incluindo o estabelecimento de Grupos de Acção Local (GAL) deverão tornar-se obrigatórios no que respeita às políticas de desenvolvimento rural
• O LEADER deverá ser combinado com outros esquemas de apoio
• Deverá promover-se a cooperação entre GAL nos estados membros e nos novos países membros

Os organizadores da conferência,

Arne B. Thomsen, Coordenador LEADER+ Dinamarca

Hanne Tanvig, Responsável Centro Dinamarquês de Investigação e Desenvolvimento Rural