Jorge Rodrigues reclama financiamento próprio para o LEADER e defende participação local nas políticas públicas

2026-11-03

Presidente da Federação ‘Minha Terra’, no encerramento da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural ‘LEADER: a política que transforma territórios’

Jorge Rodrigues reclama financiamento próprio para o LEADER e defende participação local nas políticas públicas 

No encerramento da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, em Vila Verde, o presidente da Federação Minha Terra defendeu a afetação de, pelo menos, 5% dos recursos do desenvolvimento rural à abordagem LEADER e pediu que o princípio da participação das comunidades seja alargado para além da política agrícola.

O presidente da Federação Minha Terra, Jorge Rodrigues, defendeu, em Vila Verde, a necessidade de garantir financiamento próprio, estável e previsível à abordagem LEADER no próximo ciclo de fundos europeus, entre 2028 e 2034. No encerramento da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural «LEADER: a política que transforma territórios», o responsável reclamou também o reconhecimento da participação local nas diferentes políticas públicas, considerando que os desafios dos territórios rurais ultrapassam o âmbito da política agrícola.

«A Federação Minha Terra considera que o LEADER deve continuar a ter uma expressão clara e recursos próprios no desenvolvimento rural, defendendo, como estabelece o Manifesto de Vila Verde, uma afetação mínima de 5% dos recursos do desenvolvimento rural ao LEADER. Mas queremos também que o princípio da participação local seja reconhecido para além da política agrícola», afirmou Jorge Rodrigues.

O dirigente aproveitou a presença do ministro para colocar a questão do lugar que o desenvolvimento local de base comunitária deverá ocupar nas políticas públicas e nos fundos europeus do próximo quadro financeiro plurianual. Na sua perspetiva, é necessário assegurar que os Grupos de Ação Local (GAL) mantêm capacidade efetiva de intervenção nos territórios, sem ficarem limitados a funções administrativas ou à gestão de projetos.

Ao longo da intervenção, Jorge Rodrigues destacou os 35 anos de percurso da abordagem LEADER, sublinhando que os territórios rurais «não são territórios sem futuro», mas espaços com recursos, conhecimento, identidade, capacidade de iniciativa e comunidades empenhadas em construir novas oportunidades.

Para o presidente da Federação Minha Terra, o LEADER representa mais do que um programa de apoio ao investimento: é uma forma de desenvolver políticas públicas a partir das necessidades locais, mobilizando os agentes dos territórios, construindo estratégias partilhadas e aproximando as decisões das populações.

Neste modelo, os Grupos de Ação Local assumem um papel essencial, complementando a intervenção das autarquias, das entidades regionais e da administração central. Jorge Rodrigues defendeu que estas estruturas devem continuar a mobilizar redes, aproximar parceiros, identificar oportunidades e transformar iniciativas locais em projetos de desenvolvimento.

«Não basta investir nos territórios rurais. É preciso investir com os territórios rurais, reconhecendo a capacidade das suas comunidades para participar e decidir», salientou.

O responsável apontou ainda a necessidade de simplificar procedimentos, adequar as regras à dimensão dos projetos e garantir maior articulação entre os diferentes instrumentos de financiamento. Emprego, serviços, habitação, mobilidade, inovação, cultura, transição climática e oportunidades para os jovens foram algumas das áreas que identificou como fundamentais para uma intervenção integrada nos territórios rurais.

Jorge Rodrigues rejeitou que a reivindicação de recursos e autonomia para os GAL represente um pedido de privilégio. «O que pedimos não é um privilégio para os grupos de ação local. É que se reconheça o valor de um modelo que aproxima as instituições dos cidadãos, mobiliza milhares de organizações e transforma participação em capacidade de ação», afirmou.

No encerramento, o presidente da Federação Minha Terra garantiu que a organização continuará a trabalhar com os Grupos de Ação Local, autarquias, entidades públicas, empresas e organizações da sociedade civil, defendendo que o Manifesto de Vila Verde possa servir de base ao diálogo com o Governo e às decisões nacionais sobre o próximo quadro europeu.

«Não pedimos privilégios, pedimos justiça territorial; não pedimos apenas financiamento, pedimos confiança, autonomia e capacidade de decisão», declarou, acrescentando que o desenvolvimento rural deve ser encarado como uma aposta no futuro do país, na coesão, na sustentabilidade e na qualidade de vida.

A Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural «LEADER: a política que transforma territórios» reuniu, em Vila Verde, responsáveis institucionais, representantes políticos e agentes do desenvolvimento local para debater o impacto da abordagem LEADER e o futuro do desenvolvimento local de base comunitária no período de 2028 a 2034.