Fórum Agenda 21 Local

Jan. 2005

Sustentabilidade e Municipalismo

Sintra, Centro Cultural Olga Cadaval

25 e 26 de Janeiro de 2005

O Forum pretendeu debater possíveis caminhos operativos para integrar e fortalecer vínculos positivos entre crescimento económico, qualidade ambiental, progresso social e reformas democráticas dentro dos municípios, focalizando esforços de pessoas com diferentes experiências e sensibilidades e esclarecendo como o processo de tomada de decisão local pode tornar-se um resultado de consultoria e participação. A Minha Terra participou.

Os Municípios são promotores de progresso social, têm uma grande influência na economia nacional e global e contribuem decisivamente para o desenvolvimento das regiões limítrofes. Mas, para ter sucesso, eles devem estabelecer modos de governo modernos e democráticos capazes de tornar viáveis as políticas para desenvolvimento socio-económico com sustentabilidade.

Um importante e decisivo instrumento da governação local foi criado na Conferência do Rio, em 1992, chamado "Agenda 21", documento esse que convida e incentiva gestores e operadores locais a iniciar um diálogo com os cidadãos e organizações para elaborar e implementar políticas e acções num trabalho conjunto destinado a gerar mudanças tangíveis nos três aspectos do desenvolvimento: ambiente, sociedade e economia. A Agenda 21 tornou-se um processo essencial para a institucionalização de uma abordagem participativa para o desenvolvimento e administração baseado num diálogo contínuo entre os diversos actores locais.

Mas a aplicação desta abordagem de sistemas completos apresenta questões cruciais dentro do sistema local: os agentes estão preparados e querem participar nas estratégias de desenvolvimento que suplantam os seus interesses sectoriais específicos? Como promover um alto grau de participação e compartilhar em cada nível e em cada forma, visando alcançar resultados tangíveis e tornar a Agenda 21 um processo de melhoria local contínua? Como evitar tensões e mobilizar recursos para alcançar um desenvolvimento sustentável?

Objectivos do Forum

O Forum pretendeu debater possíveis caminhos operativos para integrar e fortalecer vínculos positivos entre crescimento económico, qualidade ambiental, progresso social e reformas democráticas dentro dos municípios, focalizando esforços de pessoas com diferentes experiências e sensibilidades e esclarecendo como o processo de tomada de decisão local pode tornar-se um resultado de consultoria e participação ao invés de um produto de modelo "top-down" de implementação de políticas.

Partindo do pressuposto de que, para atingir objectivos concretos, a filosofia da Agenda 21 Local deve ser estritamente aplicada a diferentes realidades e identidades locais, alavancando seus recursos específicos e peculiares, o Forum constituiu-se como um instrumento para que os municípios portugueses acordem uma primeira agenda de trabalho com iniciativas e acções visando o seu desenvolvimento sustentável.