FAMENET publica relatório de análise dos resultados do DLBC nas zonas costeiras

2025-06-16

A FAMENET - Fisheries and Aquaculture Monitoring, Evaluation and Local Support Network acaba de lançar um relatório sobre os resultados e as principais lições a retirar da implementação da abordagem de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) nas zonas costeiras europeias. Esta abordagem, criada inicialmente  apenas para as zonas rurais, foi alargada às áreas costeiras em 2014. 

Este documento foi elaborado a partir de informações recolhidas juntos de Autoridades de Gestão, de um inquérito aplicado a 150 Grupos de Ação Local Costeiros e de uma consulta a 900 beneficiários e outros envolvidos na abordagem nas comunidades piscatórias e aquícolas de toda a Europa.

Das principais conclusões destaca-se que, apesar da abordagem ser eficaz na introdução de mudanças que beneficiam as comunidades, esta depende da forma como cada Estado-membro decidiu implementá-la, nomeadamente da alocação de recursos financeiros e humanos. Também a forma como cada Grupo de Ação Local implementou a sua estratégias influenciou a eficácia da abordagem.

No que toca às lições, é referida a importância da flexibilidade das estratégias para garantir a resposta às necessidades de cada comunidade, da presença de equipas técnicas de proximidade (GAL) nos territórios, cujo valor acrescentado supera os custos de funcionamento e da animação realizada nas comunidades que permitiu projetos que sem essa mobilização não teriam sido apoiados.

Por fim, são apresentadas algumas recomendações. Estas incluem a alocação dos recursos orçamentais e de pessoal adequados, a necessidade de, no caso de alguns GAL, diversificar a sua composição, alargando-a a outros setores e interesses da comunidade, a necessidade de garantir que determinados grupos como as mulheres e os jovens têm representação nos processos de decisão, a importância de desburocratizar e simplificar e a agilização dos processos de seleção de GAL e respetivas estratégias entre períodos de programação.

Aceda ao relatório aqui.