Estudo avalia impacto do LEADER no desenvolvimento territorial

No período 2014-2020, o LEADER “demonstrou a sua relevância, eficácia e valor acrescentado para o desenvolvimento rural integrado e sustentável a nível local em toda a Europa.” Esta é uma das principais conclusões do estudo encomendado pela Comissão Europeia, promovido entre outubro de 2020 e outubro de 2021 e cujo relatório final acaba de ser publicado. 

Segundo o estudo, que verificou os gastos de cada Estado-membro com o LEADER, analisou os apoios e áreas trabalhadas, realizou inquéritos e entrevistas e analisou estudos de caso, apesar do LEADER possuir uma verba pouco expressiva no quadro da política de desenvolvimento rural, permitiu “desenvolver soluções complexas e soluções adaptadas localmente para os desafios do desenvolvimento rural em muitos territórios”. 

As áreas em que o LEADER apresenta os melhores resultados são na criação e manutenção de postos de trabalho, na valorização dos produtos locais, na modernização das empresas e na melhoria das competências de governação local. Em contrapartida, o estudo mostra que um desempenho deficitário do LEADER no que toca às questões ambientais e à promoção da ação climática. 

O estudo permitiu identificar vários constrangimentos, relacionados com a pré-formatação dos apoios, as condições de elegibilidade, a operacionalização de alguns procedimentos ou a definição, pelas Autoridades de Gestão, de metas demasiado restritas. De notar que um inquérito às Autoridades de Gestão mostrou que 60% consideravam que a burocracia relacionada com o LEADER tinha aumentado face ao período 2007-2013, em particular no caso dos países ou regiões que adotaram a possibilidade de um instrumento DLBC [Desenvolvimento Local de Base Comunitária] plurifundos. 

O estudo recomenda a continuidade do LEADER, enquanto método de trabalho distinto, no quadro da política de desenvolvimento rural, uma clarificação adequada do papel dos diferentes atores envolvidos no desenho e implementação da abordagem, a melhoria da comunicação entre atores, a simplificação dos procedimentos, uma maior flexibilidade no desenho das medidas ou a definição de novos indicadores e formas de avaliação do impacto do LEADER. 

Para além do relatório final, foi ainda publicado um folheto que sintetiza os principais resultados do estudo. A documentação encontra-se disponível em anexo, em inglês.