2019-03-22
Encontra-se aberto até 22 de abril, o Aviso n.º 4656-A/2019, de 19 de março, para a prossecução de um conjunto de dez medidas a executar no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), contando com o financiamento do Fundo Ambiental.
As medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental +Transversal, Educação Ambiental +Aberta, Educação Ambiental +Participada, são as seguintes:
As operações a apoiar deverão contribuir para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável e para a valorização do território, através da sensibilização, da capacitação e da mudança de comportamento. Serão contempladas iniciativas imateriais de Educação Ambiental, numa perspetiva de descarbonização da sociedade, de adoção de uma economia circular e de valorização do território.
São elegíveis projetos desenvolvidos nos 165 municípios e 73 freguesias pertencentes aos “Territórios do Interior” definidos na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, referente à delimitação das áreas territoriais beneficiárias de medidas do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), que se constituam como um incentivo ao desenvolvimento dos territórios do interior.
Os beneficiários podem ser associações. A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao Aviso é de 500 mil euros. As taxas máximas de cofinanciamento são de 70 % para beneficiários como as associações, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 50 mil euros por candidatura.
Consulte o texto do Aviso n.º 4656-A/2019 em anexo. As candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental, em www.fundoambiental.pt.
Documentos Anexos:
Diversificação de atividades económicas Durante muito tempo “rural” e “agrícola” foram sinónimos. No entanto, ao longo das últimas décadas as atividades agrícola e florestal foram perdendo peso na economia e no emprego nas zonas rurais, e essa associação deixou de ser evidente. |
Sistemas alimentares territoriais, cadeias curtas e mercados locais
A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
Floresta multifuncional e sustentabilidade territorial
A floresta é um dos pilares do nosso património ambiental, económico e social. Para além da produção de madeira, que continua a ser vital para diversas fileiras industriais, a floresta oferece muitos outros recursos e serviços que têm um enorme potencial de valorização. |
Agricultura familiar e agroecologia
Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
