2018-06-12
Dia 15 de junho o prazo de discussão pública da alteração do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) termina com uma última sessão dedicada à agenda para o território PNPOT no Auditório do LNEC em Lisboa.
Elaborada ao abrigo do Artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 80 de 2015, de 14 de Maio – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), a alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) está disponível para discussão pública no Portal Participa desde o dia 30 de abril.
A proposta de alteração incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento serve de orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.
Através da discussão e da organização de uma série de sessões públicas distribuidas pelo país – entre elas, Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro, Funchal, Ponta Delgada –, gerou-se um diálogo alargado e fomentou-se a reflexão sobre condicionantes, oportunidades e desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento a prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.
Consulte o programa da sessão e o documento síntese do PNPOT em anexo.
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A estrutura do sistema alimentar global é cada vez mais reconhecida como insustentável quer do ponto de vista ambiental, quer socioeconómico e político. Perante esta realidade, várias iniciativas destinadas a promover a adoção de sistemas alimentares alternativos vêm sendo realizadas. |
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Cada vez mais, os consumidores exigem alimentos seguros e de qualidade provenientes de uma agricultura sustentável e que tenha um menor impacto nos recursos naturais. Já os produtores ambicionam que o seu trabalho se traduza num rendimento justo, que lhes garanta qualidade de vida. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
